A fome se agrava no Brasil
A última pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), que ocorreu entre novembro 2021 e abril de 2022, mostra um quadro de avanço da fome no Brasil. Os dados indicam que – além da fome ser resultado das contradições próprias do capitalismo – a desigualdade se intensifica em períodos de crise capitalista, sobretudo nos países semicoloniais e, como consequência, a fome entre os povos também aumenta.
No período que precedeu a farsesca eleição no Brasil, o atual gestor do velho Estado burguês-latifundiário – que é popularmente conhecido como Presidente da República – Jair Bolsonaro andou negando o que vemos e, em muitos casos, sentimos. A fome!
A fome se espalha no país, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, no contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras passam fome no Brasil. Algo que, segundo reportagem da Folha de S. Paulo do dia 22 de agosto deste ano, estabelece um patamar parecido ao registrado no início dos anos de 1990.
No entanto, e para o lamento do povo brasileiro, a questão é ainda mais profunda. Sendo assim, antes de prosseguirmos, cabe expor o conceito de segurança alimentar, que sustenta a maioria das análises atuais e que, portanto, torna-se importante para melhor entendimento do contexto e para além dos limites próprios deste texto.
Trocando em miúdos, segurança alimentar significa dizer que há o acesso pleno e com estabilidade a alimentos adequados em quantidade e qualidade; insegurança alimentar leve se traduz pela redução da qualidade dos alimentos por conta da possibilidade de faltar alimentos em quantidade adequada; insegurança alimentar moderada diz respeito a queda da qualidade dos alimentos e, ainda assim, a quantidade já não é o suficiente para atender a demanda das pessoas de um domicílio; insegurança alimentar grave é o pior dos casos, é quando já não há alimentos para todos na residência e a fome passa a ser cada vez mais presente.
Neste contexto, as regiões Norte e Nordeste ganham enredo dramático, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (pesquisa da Rede PENSSAN) ainda afirma que, proporcionalmente, os índices de insegurança alimentar grave (fome) são os maiores do país. Segundo o jornal Brasil de Fato “no Piauí são 34,3% e no Amapá, 32%”. Esse cenário das regiões N e NE indica um fenômeno mais amplo – a nível nacional – de generalização da fome como aponta uma pesquisa feita pelo Datafolha no mês de julho/2022, segundo a qual “um em cada três brasileiros afirmava que a quantidade de comida em casa nos últimos meses não foi suficiente para a sua família”.
A crise mostra, dessa forma, os limites que o capitalismo tem quando está em jogo a queda da taxa de seus lucros. A burguesia nunca abrirá mão de lucros cada vez maiores, ainda que isso signifique a ampliação da fome no mundo. No entanto, a contradição se aprofunda de tal forma que não é possível esconder, a ONU – conhecido instrumento de dominação imperialista –, por exemplo, produziu um relatório em julho deste ano concluindo que no Brasil, entre 2019 e 2021, 61,3 milhões de pessoas convivem em algum nível com a insegurança alimentar. Tais números produzidos por esse relatório, ainda que seja sob um contexto de subnotificação (portanto, o número de pessoas nessa situação é maior), evidencia que mesmo em uma época onde se produz alimentos mais que o suficiente para alimentar a humanidade, o capitalismo é incapaz de fazê-lo, pois está na sua gênese a produção da desigualdade e da miséria.
Sem o véu da subnotificação, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN) nos coloca números mais reais. Levando em conta os níveis de insegurança alimentar, são, pelo menos, 125,2 milhões de pessoas com alguma preocupação de acesso a alimentação, com algum grau de restrição ao acesso de alimentos ou mesmo passando fome.
O processo de endividamento do povo associado a baixos valores de renda mensal compõe essa realidade de empobrecimento. No que diz respeito a renda insuficiente, famílias com renda abaixo de um salário-mínimo por pessoa estão mais vulneráveis à insegurança alimentar mais severa, de moderada a grave. Esta realidade se faz presente em 76,5% das residências que se enquadram nesse perfil socioeconômico no estado de Sergipe; já no Maranhão, corresponde a 72% desses domicílios. Em outros estados é possível identificar realidade análoga: “67,6% no Pará, 66,1% no Piauí e 65,7% em Santa Catarina”, conforme apontado em reportagem do dia 14 de setembro, do jornal Brasil de Fato.
Quando se fala de endividamento do povo, o Nordeste carrega o maior nível de dívidas por famílias, o que, por sua vez, contribui para a piora do cenário. Segundo o Brasil de Fato: “Na maioria dos estados do Nordeste, pelo menos 45% das famílias estão endividadas – em Alagoas este índice chega a 57,5%”. A mesma reportagem ainda destaca o estado de Amazonas com 52,6% e o Distrito Federal, 55,6%.
Os problemas da fome no Brasil e no mundo não expressam uma insuficiência na produção alimentícia. Expressam uma contradição que está no DNA do capitalismo, sobretudo em seu período imperialista, que é da intensificação cada vez mais desenfreada da exploração do trabalho, sob condições cada vez mais deterioradas, como método de garantia de maior lucratividade. Mas esse contexto também produz mais desempregos, mais rebaixamento salarial, mais miséria, mais endividamento do povo, maior custo de vida, mais desigualdades e, portanto, aumento da fome entre os proletariados do mundo. Isso é parte da exploração generalizada do proletariado, mas, também, da opressão de nações coloniais ou semicoloniais por parte do imperialismo.
