Kim Il Sung: "Realizemos a Reunificação independente e pacífica da Coreia"

Baseando-nos no nobre ideal e nos princípios manifestados pelo Norte e pelo Sul na sua Declaração Conjunta de 4 de Julho e tendo em conta a realidade concreta do nosso país, em que existem ideologias e regimes diferentes nas suas duas partes, devemos encontrar a via mais rápida e segura para a reunificação da Pátria e fazer todos os esforços para a pôr em prática. O nosso Partido considera que o meio mais realista e racional para reunificar a Pátria de forma independente, por via pacífica e segundo o princípio da grande unidade nacional, é constituir um Estado confederal por meio da união do Norte e do Sul, deixando intactos as suas ideologias e regimes. Durante muito tempo, desde a libertação até hoje, no Norte e no Sul existem diferentes regimes e dominam diferentes ideologias. Dada essa situação, para realizar a unidade nacional e reunificar a Pátria, não se deve absolutizar a ideologia e o regime de uma parte. Se o Norte e o Sul tentam absolutizar cada qual a sua ideologia e o seu regime e impô-los à outra parte, isto provocará inevitavelmente o confronto e o conflito, o que aprofundará ainda mais a cisão. Como toda a nação considera por unanimidade a reunificação da Pátria como a sua tarefa suprema, as diferenças de ideologia e de regime não podem constituir uma condição que a impossibilite. É possível que dentro de um país convivam homens de diferentes ideologias e que dentro de um Estado unificado coexistam diferentes regimes sociais. Nunca imporemos o nosso regime e ideologia à Coreia do Sul, subordinando tudo à unidade da nação e à reunificação da Pátria. Para reunificar a Pátria, o nosso Partido propõe fundar uma República confederal na qual o Norte e o Sul, com base no reconhecimento e na tolerância recíprocos das ideologias e regimes existentes, instituam um governo unido nacional com participação igualitária e, sob a jurisdição deste governo, exerçam autonomia regional com iguais faculdades e obrigações. Seria conveniente que nesse Estado unificado, de forma confederal, se constituam uma assembleia confederal suprema, com igual número de representantes do Norte e do Sul e um número adequado de delegados dos compatriotas no estrangeiro e, dentro da mesma, um comitê permanente confederal com a atribuição de dirigir os governos regionais do Norte e do Sul e atender ao conjunto de trabalhos do Estado confederal. A assembleia nacional confederal suprema e o seu órgão permanente, o comitê permanente confederal, na qualidade de governo unido do Estado confederal, discutirão e decidirão imparcialmente - em consonância com a aspiração à unidade, a cooperação e a reunificação de toda a nação - os assuntos políticos, de defesa da Pátria, de relações externas e outras questões comuns respeitantes aos interesses gerais do país, da nação; promoverão trabalhos para o desenvolvimento unificado do país, da nação; e realizarão a unidade e colaboração do Norte e do Sul em todos os domínios. O governo unido do Estado confederal respeitará os regimes sociais do Norte e do Sul, assim como as opiniões dos seus organismos administrativos, dos seus partidos políticos e grupos, de todas as classes e setores da sua população, e zelará para que nenhuma parte imponha a sua vontade à outra. Os governos regionais do Norte e do Sul, sob a direção do governo confederal, aplicarão uma política independente — e isto em conformidade com os interesses fundamentais e as exigências de toda a nação —, e esforçar-se-ão por diminuir as diferenças entre ambas as partes em todas as esferas e por conseguir o desenvolvimento unificado do país, da nação. Quanto à denominação do Estado confederal, seria conveniente chamar-lhe República Confederal Democrática de Koryo, herdando o nome daquele Estado unificado que existiu no nosso país e que foi amplamente conhecido no mundo, e refletindo o ideal político comum do Norte e do Sul que aspiram à democracia. A República Confederal Democrática de Koryo será um país neutral, que não pertença a nenhuma aliança ou bloco político-militar. Dado que as duas regiões - o Norte e o Sul -, com as suas diferentes ideologias e regimes, se deverão unir em um Estado confederal, será inevitável, e praticamente mais racional, que seja um país neutral. A República Confederal Democrática de Koryo, sendo como será um Estado unificado que abarca todo o território e toda a nação do nosso país, aplicará uma política que se ajuste aos interesses fundamentais e às exigências de todo o povo coreano. O nosso Partido considera justo que a República Confederal Democrática de Koryo estabeleça e cumpra a seguinte orientação política: Primeiro, a República Confederal Democrática de Koryo deve manter com firmeza a independência em todas as esferas da atividade estatal e aplicar uma política independente. A independência é o atributo principal do Estado independente, é a vida do país, da nação. Só quando se mantém, invariavelmente, a independência e se exerce a soberania nas atividades do Estado é que se pode defender a dignidade e a honra da nação, e se consegue a prosperidade e o desenvolvimento do país de acordo com os desejos do povo. A República Confederal Democrática de Koryo não será um país satélite de qualquer outro país, mas um país completamente soberano e independente, um país não-alinhado, que não depende de nenhuma força estrangeira. A República Confederal Democrática de Koryo opor-se-á a todos os tipos de intervenções de forças estrangeiras e ao apoio nestas, exercerá a soberania completa nas atividades internas e externas e resolverá de forma independente todos os problemas respeitantes à política estatal, em conformidade com os interesses fundamentais da nação coreana e da realidade do país. Segundo, a República Confederal Democrática de Koryo deve implantar a democracia em todo o território do país e em todas as esferas da sociedade, e promover a grande unidade da nação. A democracia é um ideal político comum com que podem simpatizar e que podem aceitar todas as pessoas com diferentes ideologias e critérios políticos; é igualmente um direito sagrado de que todas as classes e camadas do povo devem gozar, naturalmente, como donos do Estado e da sociedade. A República Confederal Democrática de Koryo rejeitará a política ditatorial mediatizada pelos serviços de inteligência e desenvolverá, em pleno, um sistema sócio-político democrático que assegure e defenda consequentemente a liberdade e os direitos do povo. O Estado confederal assegurará a liberdade para a criação e a atividade dos partidos políticos e organizações sociais - a liberdade de religião, de expressão, de imprensa, de reunião e de manifestação - e garantirá aos habitantes do Norte e do Sul o direito de viajar livremente por todo o território do país e realizar, sem restrições, atividades políticas, econômicas e culturais em qualquer lugar. O governo confederal aplicará uma política equitativa que garanta em pé de igualdade os interesses das duas regiões, dos dois regimes, assim como de todos os partidos, de todas as classes e camadas sociais do país, sem se inclinar nem para o Norte nem para o Sul. Toda a sua política deverá partir do principio da grande unidade nacional e deverá destinar-se ao alcance do desenvolvimento e da prosperidade unificados do país, através do fortalecimento da unidade e da colaboração da nação. O governo confederal unir-se-á, sem se interrogar sobre os seus passados, com todas as organizações e personalidades individuais do Norte e do Sul que se esforcem pelo desenvolvimento do Estado unificado, e não permitirá qualquer tipo de represália ou de perseguição política. Terceiro, a República Confederal Democrática de Koryo tem que efetuar a colaboração e o intercâmbio econômicos entre o Norte e o Sul e assegurar o desenvolvimento independente da economia nacional. No Norte e no Sul do país, há abundantes recursos naturais que se podem explorar e utilizar por largo tempo, assim como as bases econômicas criadas nos anos anteriores. Se, após a reunificação do país, o Norte e o Sul se ajudarem e colaborarem na exploração conjunta dos recursos naturais e no aproveitamento eficaz das bases econômicas já estabelecidas, a economia nacional do nosso país desenvolver-se-á em um ritmo muito acelerado e todo o povo viverá feliz sem ter inveja de nada e de ninguém. A colaboração e intercâmbio entre o Norte e o Sul efetuar-se-ão na base do reconhecimento dos diferentes sistemas econômicos e das atividades econômicas heterogêneas das empresas do Norte e do Sul. O governo confederal reconhecerá e protegerá tanto a propriedade estatal e das organizações cooperativas, como a propriedade privada de ambas as partes e, quanto à propriedade dos capitalistas e às suas atividades empresariais, tampouco deverá restringi-las ou prejudicá-las enquanto contribuírem para o desenvolvimento da economia nacional, sem procurarem o monopólio ou a subordinação ao capital estrangeiro. O Estado confederal, coordenando adequadamente as atividades econômicas de todas as unidades produtivas e de empresas de acordo com os interesses das classes e camadas sociais, deverá conseguir que o Norte e o Sul explorem e utilizem conjuntamente os recursos do subsolo, do mar e outras riquezas naturais e promovam em larga escala a divisão do trabalho e o comércio, segundo o princípio da ajuda mútua e interesse recíproco. Também seria bom que as autoridades ou as empresas do Norte e do Sul organizassem e gerissem, sob forma racional, companhias e mercados comuns. O Estado confederal converterá, através de uma ampla colaboração e intercâmbio, as economias do Norte e do Sul em economias nacionais independentes, relacionadas e entrelaçadas organicamente entre si. Quarto, a República Confederal Democrática de Koryo deve realizar o intercâmbio e a colaboração entre o Norte e o Sul nas esferas científica, cultural e educacional, e desenvolver de forma unificada as ciências e a técnica do país, a cultura, a arte e o ensino nacionais. O nosso povo tem grandes e brilhantes tradições de cultura nacional. Desde a Antiguidade, a nossa nação, inteligente e talentosa, veio desenvolvendo de modo esplêndido as ciências e a técnica, a cultura e a arte. Depois da libertação, no Norte e no Sul do nosso país formou-se uma alargada promoção de competentes cientistas e técnicos, e de talentosos expoentes da cultura e da arte. Se eles unirem as suas forças e as suas inteligências através do intercâmbio e da colaboração entre o Norte e o Sul, poderão fazer florescer e desenvolver de modo ainda mais brilhante as ciências e a técnica, a cultura e a arte nacionais do nosso país. O Estado confederal organizará investigações conjuntas dos cientistas e técnicos do Norte e do Sul e amplas trocas dos seus êxitos e experiências neste terreno, a fim de desenvolver com rapidez as ciências e a técnica do nosso país. O Estado confederal promoverá ativamente o intercâmbio e a colaboração entre os artistas e desportistas do Norte e do Sul, e organizará entre os seus cientistas a tarefa conjunta de descobrir, defender e conservar os patrimônios da cultura nacional, assim como de estudar e desenvolver a nossa própria língua e as letras. Deste modo, procurará um maior florescimento da cultura e da arte nacionais, fomentando continuamente a peculiaridade da nossa nação homogênea. O ensino é um trabalho muito importante que decide o futuro e o destino da nação. O governo confederal promoverá um sistema de ensino popular e prestará uma ativa ajuda estatal e social ao trabalho educacional, a fim de formar um grande número de excelentes técnicos nacionais e elevar incessantemente o nível cultural e de conhecimentos de todo o povo. Quinto, a República Confederal Democrática de Koryo deve restabelecer o serviço de transportes e comunicações - atualmente interrompido - entre o Norte e o Sul, e assegurar o livre emprego dos seus meios à escala de todo o país. Os transportes e comunicações são artérias e nervos do país. Devido à divisão do território nacional em duas partes e à interrupção dos transportes e comunicações, a nossa nação sofre infortúnios tão desaforados como seja os familiares e parentes, embora vivendo muito próximo uns dos outros, não podem encontrar-se nem trocar notícias. Só ligando novamente os transportes e comunicações cortados entre o Norte e o Sul poderemos pôr fim a esta infelicidade da nação e realizar satisfatoriamente o intercâmbio e a colaboração entre ambas as partes - nas esferas política, econômica e cultural. O Estado confederal reabilitará as vias férreas e as estradas que unem o Norte e o Sul, e abrirá vias marítimas e aéreas para tornar possível as viagens livres entre as duas partes por terra, mar e ar. Além disso, assegurará em todo o território do Norte e do Sul a comunicação telegráfica e telefônica, assim como a correspondência postal livre. O governo confederal procurará a utilização comum dos meios de transportes e comunicações entre o Norte e o Sul e, de forma contínua, a sua administração conjunta para unificar, no futuro, esses serviços em todo o país. Sexto, a República Confederal Democrática de Koryo deve zelar pela estabilização da vida dos operários, dos camponeses e outras massas trabalhadoras; enfim, de todo o povo, e fomentar sistematicamente o seu bem-estar. As massas trabalhadoras são donas do Estado,da sociedade e criadoras de todos os bens materiais. Assegurar aos trabalhadores uma vida estável e elevar constantemente o seu bem-estar deve ser o princípio mais importante das atividades do Estado democrático que está ao serviço do povo, e isto deve ser um dever nacional que o governo unido deverá necessariamente cumprir. Em todas as suas atividades, o Estado confederal deverá dar preferência à tarefa de estabilizar a vida e fomentar o bem-estar dos operários, dos camponeses e outros trabalhadores, de todas as classes e camadas do povo. Assegurará a todos os trabalhadores condições principais de vida: comida, vestuário e habitação e elevará o nível da vida dos pobres até ao nível da camada média, de modo que todo o povo tenha um vida abundante. O Estado confederal deve dar um emprego a todos os homens aptos para o trabalho; assegurar-lhe as condições laborais e de descanso; e implantar um sistema de salários, uma política de preços e um justo sistema tributário que contribuam para estabilizar a vida dos trabalhadores. Tomará medidas para que as empresas de dimensões médias e pequenas, e outras diversas entidades, normalizem as suas atividades produtivas e assegurem a vida dos trabalhadores e, em particular, prestará um apoio ativo às economias de camponeses e dos pescadores muito pobres e dos pequenos comerciantes e artesãos. O Estado confederal prestará uma profunda atenção à instrução e ao fomento da saúde dos trabalhadores e tomará medidas pertinentes para que todos eles e os seus familiares recebam o ensino e a assistência médica. Sétimo, a República Confederal Democrática de Koryo deve eliminar o estado de confronto militar entre o Norte e o Sul, organizar um exército nacional unido e defender a nação da agressão estrangeira. O confronto militar entre o Norte e o Sul, com enormes forças armadas, é o fator que origina o mal-entendido e a desconfiança entre ambas as partes, engendra a discórdia, ameaça a paz. Para pôr termo ao estado de confronto militar entre o Norte e o Sul e acabar definitivamente com o conflito fratricida, o Estado confederal deve reduzir os efetivos do exército de cada parte para 100-150 mil homens. Além disso, deve eliminar a Linha de Demarcação Militar que divide o país em Norte e Sul, desmantelar todas as instalações militares ao longo dessa linha, dissolver as organizações paramilitares no Norte e no Sul e proibir os treinamentos militares dos habitantes. O Estado confederal organizará um exército nacional unido através da fusão do Exército Popular da Coreia e do "exército de defesa nacional" da Coreia do Sul. Como forças armadas nacionais do Estado unificado, que não pertencerão a nenhuma das duas partes, o exército nacional unido cumprirá a missão de defesa da Pátria sob a direção unificada do governo confederal. O Norte e o Sul encarregar-se-ão, de forma conjunta, de todas as despesas de manutenção do exército nacional unido e da defesa da Pátria. Oitavo, a República Confederal Democrática de Koryo deve defender e proteger os direitos e interesses nacionais de todos os compatriotas coreanos no estrangeiro. Hoje, um grande número de compatriotas coreanos vive no estrangeiro. É natural que a República Confederal Democrática de Koryo, como Pátria dos compatriotas coreanos no estrangeiro, assuma a responsabilidade e o dever de defender e proteger os seus direitos e interesses nacionais. A República Confederal Democrática de Koryo deve esforçar-se para que todos os compatriotas coreanos residentes no estrangeiro desfrutem dos legítimos direitos e liberdades internacionalmente reconhecidos, assim como apoiar e reforçar firmemente a sua luta pelos direitos democráticos nacionais. O governo confederal assegura a todos os compatriotas no estrangeiro o direito a viajar livremente à Pátria e, no caso de se repatriarem, a viver e atuar à sua vontade em qualquer lugar. Nono, a República Confederal Democrática de Koryo deve tomar uma disposição justa a respeito das relações do Norte e do Sul com outros países contraídas antes da reunificação, e coordenar de forma unificada as atividades externas dos dois governos regionais. Só quando essas relações forem justamente tratadas, dentro do Estado unificado, os interesses de toda a Nação e das duas regiões serão assegurados em pé de igualdade e adequadamente, e o Estado confederal poderá desenvolver - partindo de uma posição imparcial - as relações de amizade com outros países do mundo. Além disso, dado que ainda depois da reunificação o Norte e o Sul terão relações independentes com outros países em determinadas esferas, será necessário que o governo confederal coordene, de maneira unificada, as atividades externas dos dois governos regionais. A República Confederal Democrática de Koryo anulará os pactos militares e todos os outros tratados e convênios que se confrontem com a unidade nacional que o Norte e o Sul concluíram unilateralmente com outros países antes da reunificação. Mas, das relações que o Norte e o Sul têm com outros países, as econômicas e outras que não se oponham aos interesses comuns da nação, deverá mantê-las continuamente. O Estado confederal permitirá que o Norte e o Sul cooperem com outros países no plano econômico, independentemente do regime social. Deixará intacto o capital estrangeiro investido na Coreia do Sul antes da reunificação do país e garantirá continuamente a sua concessão. A República Confederal Democrática de Koryo deve admitir que os governos regionais do Norte e do Sul mantenham relações bilaterais com outros países. O Estado confederal deverá bem coordenar as relações exteriores do Norte e do Sul de modo que os governos regionais caminhem em uníssono nas suas atividades exteriores. Décimo, a República Confederal Democrática de Koryo, como Estado unificado que representa toda a nação, tem que desenvolver relações de amizade com todos os países do mundo e praticar uma política externa amante da paz. A República Confederal Democrática de Koryo será o representante único de toda a nação coreana nas relações exteriores. O Estado confederal participará na ONU e nos restantes organismos internacionais em representação de toda a nação coreana, assim como enviará uma delegação única aos atos internacionais em que seja necessário representar toda a nação. A República Confederal Democrática de Koryo deve manter com firmeza a linha neutral, praticar uma política de não-alinhamento e desenvolver as relações de amizade com todos os países do mundo na base dos princípios da soberania, não-ingerência nos assuntos internos, igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica. Em particular, promoverá ativamente as relações de boa vizinhança com os países limítrofes. A República Confederal Democrática de Koryo será um país amante da paz e aplicará uma política externa em prol da paz. A Coreia reunificada não será ameaça de agressão para os países vizinhos nem a outros do mundo, e abster-se-á de participar ou colaborar em qualquer ato agressivo internacional. O Estado confederal deve proibir o estacionamento de tropas e a instalação de bases militares de outros países no território do nosso país, assim como a produção, introdução e utilização de armas nucleares, para converter a Península Coreana numa zona de paz duradoura e desnuclearizada. A orientação política de dez pontos que a República Confederal Democrática de Koryo deve aplicar reflete corretamente a aspiração e a exigência comuns de toda a nação coreana, e assinala claramente o caminho que a Coreia reunificada deverá tomar. Essa nova proposta para a reunificação da Pátria e o programa político de 10 pontos para o Estado unificado - que o nosso Partido coloca nesta ocasião - contarão com o apoio ativo e a aprovação de todo o povo coreano e com o caloroso aplauso dos povos do mundo. O nosso Partido fará todos os seus esforços para tornar realidade o quanto antes a nova proposta para a reunificação da Pátria, e satisfazer o veemente desejo de 50 milhões de compatriotas de viverem felizmente na Pátria reunificada. Para construir a República confederativa e realizar a reunificação da Pátria, segundo a proposta do nosso Partido, todos os compatriotas coreanos do Norte, do Sul e residentes no estrangeiro devem lutar congregando-se firmemente em uma grande frente unida nacional, sob a bandeira da reunificação da Pátria, por cima das diferenças de ideologia, regime, filiação partidária e critério político. Ainda existem enormes obstáculos e dificuldades no caminho da luta do nosso Partido pela reunificação independente e pacífica da Pátria. Mas venceremos infalivelmente todos os obstáculos e dificuldades e acabaremos por cumprir a histórica tarefa da reunificação da Pátria, com as forças unidas de toda a nação. Quando, unida toda a nação e colaborando o Norte e o Sul, chegarmos a criar a República Confederal Democrática de Koryo e a reunificar a Pátria, o nosso País como Estado soberano e independente com 50 milhões de habitantes, uma brilhante cultura e uma poderosa economia nacionais, apresentar-se-á com legítima dignidade e autoridade na arena mundial e poderá construir um paraíso popular mais poderoso, rico e próspero no território de três mil ris.

Do Informe de Kim Il Sung sobre as atividades do Comitê Central, apresentado ante o VI Congresso do Partido do Trabalho da Coreia, em 10 de outubro de 1980.