Sobre a relação entre sobrevivências feudais e a dominação imperialista
Por que as concepções de semi-feudalismo e semi-colonialismo são atribuídas aos países subdesenvolvidos, como no caso do Brasil? Bem, primeiro é necessário esclarecer o que significa o modo de produção semifeudal e sua relação dialética com a dominação semicolonial, que é sustentada pelo semifeudalismo ao passo que também o sustenta. Para que seja iniciado esse debate, é preciso que se pontue certas coisas a princípio. Importante deixar claro que quando fala-se em semicolonial e semifeudal não significa dizer que seja excludente ao capitalismo. Lenin e outros teóricos revolucionários chegam a diagnosticar mais de 8 modos de produção distintos dentro de um único país. Ter o semifeudalismo enquanto modo de produção dominante não significa que não se possa ter o capitalismo enquanto modo de produção dominado. É necessário também, para um entendimento adequado dessa questão, que compreenda-se o que motivou o surgimento da fase imperialista do capitalismo e suas consequências internacionais, visto que é impossível compreender a fundo esses conceitos sem que se fale no imperialismo. Os países capitalistas, ao chegarem a uma determinada etapa de seu desenvolvimento, na fase do capitalismo concorrencial, passaram a se colocar diante de uma situação na qual o mercado interno destes viu-se saturado. O mercado interno passou a ser demasiadamente medíocre para as necessidades do desenvolvimento do capitalismo. As taxas de lucro decresciam, as mercadorias não conseguiam realização por conta do elevado desemprego e das taxas de pobreza dos países desenvolvidos. Dessa forma, diminuíam cada vez mais as possibilidades de aplicação lucrativa do capital. E isso decretou o fim do capitalismo concorrencial e início da fase dos monopólios, do imperialismo. Os capitalistas dos países desenvolvidos passaram a exportar suas mercadorias para os países atrasados, e através da força da violência e do suborno passaram a submeter estes países atrasados às necessidades do desenvolvimento do capitalismo estrangeiro. Nestes países os capitais são escassos, a mão de obra é barata, as matérias primas, produtos agrícolas e o preço da terra também são baratos em comparação com os países capitalistas. Não existem empresas capitalistas nacionais ou, das que existem, estas não conseguem competir nos mercados domésticos com os países capitalistas à altura, razão pela qual, ao se expandirem para os países atrasados, os capitalistas imperialistas conseguem agir de forma monopolista nos mercados, livrando-se da concorrência e auferindo superlucros, vendendo suas mercadorias por preços superfaturados, até mesmo as mercadorias ruins que não encontram saída nos mercados dos países desenvolvidos. Conseguem obter lucros imensos e se oporem à tendência que existe numa economia capitalista à queda da taxa de lucro por agirem de forma monopolista. É de grande conhecimento na historiografia como através de genocídios de milhões de seres humanos o imperialismo estimulou países como China, Índia, Filipinas, Indonésia e outros a “abrirem seus mercados” pela necessidade do capitalismo estrangeiro, o imperialismo. O capitalismo, ao se desenvolver, possui um caráter de desenvolvimento desigual, assimétrico e combinado. Isso quer dizer que, para se expandir, os países capitalistas NÃO PODEM sair enfiando capitalismo a torto e a direito por aí, não o fazem na prática. Ao contrário, contraditoriamente, para se desenvolver o capitalismo nestes países, deve-se entravar o desenvolvimento do capitalismo em outros, razão pela qual a dominação imperialista deve ser combinada com a convivência com formas pré-capitalistas de exploração, particularmente feudais e semifeudais. Para desenvolver o capital dos países desenvolvidos, deve-se entravar o desenvolvimento do mesmo nos países subdesenvolvidos. Deve-se investir na desindustrialização destes. Vale ressaltar que quando se fala em desindustrialização aqui, nesse sentido, não fala-se em desindustrialização no sentido de desmantelamento de indústrias modernas e linhas de produção capitalistas tal como conhecemos hoje, mas sim no entrave através de métodos mercantis, usurários e feudais do desenvolvimento da produção artesanal dos países subdesenvolvidos até a etapa manufatureira e, posteriormente, da produção industrial moderna. Portanto, o que seria a industrialização inglesa sem a desindustrialização chinesa e indiana? O que seria a industrialização norte-americana sem a desindustrialização da América Latina inteira, incluindo (principalmente) a do Brasil? O que seria a industrialização japonesa sem o entrave ao desenvolvimento do capitalismo em todos os países do Leste asiático? O que seria a industrialização alemã sem a pilhagem dos países do Leste europeu? E assim por diante. Através do saque das matérias primas e produtos agrícolas dos países atrasados em troca por manufaturados, os países capitalistas conseguem o controle efetivo da economia destes países, causando profundas mudanças internas neles. Nestes países, o imperialismo destrói as formas naturais e seminaturais da economia camponesa e do feudalismo, estimulando e condicionando o desenvolvimento de uma sobrepopulação agrária (isto é, aquela parte dos camponeses cujos ingressos com o trabalho na terra não são mais suficientes para a manutenção de suas famílias e que, portanto, passam a se configurar como uma população rural miserável, desempregada na prática, pressionando para baixo o preço da força de trabalho no mercado de trabalho). Ao mesmo tempo e paradoxalmente, o imperialismo estimula artificialmente a manutenção das relações de produção pré-capitalistas, particularmente feudais, pois a manutenção do atraso econômico é a condição essencial para a existência da dominação imperialista estrangeira sobre o país colonial ou semicolonial. Isto não significa, contudo, que o imperialismo seja avesso a todo e qualquer desenvolvimento do capitalismo nos países coloniais.
Na medida em que devem dominar e pilhar estes países, levam a cabo formas de acumulação primitiva de capital na agricultura como a grilagem, requisição de grãos e gados da população nativa, necessitam construir estradas de ferro para a exportação da produção colonial, fábricas para se aproveitar da mão de obra barata da população nativa e adquirirem superlucros com a venda a preços monopolistas de suas mercadorias, etc. Precisam também estabelecer grandes sistemas de plantations baseados no trabalho escravo da população nativa para saquearem a produção agrícola do país, e, para o fazerem, grilam terras do campesinato. Tudo isto tem como consequência o aumento numérico do proletariado, o crescimento do peso do mercado nestes países, e, por conseguinte, o desenvolvimento do capitalismo, assim por diante. Neste quadro contraditório e complexo, formam-se as forças políticas (principalmente a classe operária) necessárias para dar à luta contra a dominação imperialista um horizonte comunista. O semicolonialismo, assim cria uma situação contraditória onde, na medida em que o imperialismo deve utilizar os países semicoloniais para se contrapor à tendência à queda da taxa de lucro em seus respectivos países, devem aplicar nestes as medidas necessárias para a criação de mercados que absorvam sua produção manufatureira. Devem também utilizar os países semicoloniais como um apêndice para conseguirem matérias primas baratas, mão de obra barata e assim por diante. Porém, ao mesmo tempo, é de interesse para os imperialistas o entrave ao desenvolvimento do capitalismo nos países semicoloniais, pois somente sob condições de existência do atraso econômico estes países podem se submeter de forma colonial. Assim, simultaneamente, a combinação entre a decomposição da economia camponesa natural e seminatural (o “feudalismo clássico”), a manutenção artificial das relações feudais e o entrave ao desenvolvimento do capitalismo acaba gerando nos países do Terceiro Mundo a predominância do que se entende como semifeudalismo. O feudalismo é um sistema de produção no qual a classe latifundiária explora os trabalhadores rurais (independente da modalidade na qual estejam inseridos) através de práticas como o arrendamento, a parceria, etc. No caso do Brasil, essas características feudais manifestam-se na medida em que cerca de 60% dos camponeses brasileiros são arrendatários, parceiros, meeiros, comodatários, posseiros, etc. Para não se falar também no que entende-se como o semifeudalismo, como a exploração através de práticas pré-capitalistas (mas não exatamente feudais) como o atravessamento, a agiotagem, e assim por diante. As empresas transnacionais que atuam no sul do país, por exemplo, utilizam relações de produção pré-capitalistas em larga escala para a exploração da mão de obra barata do campesinato. Nunca, em momento algum da história, os países que são hoje periféricos e subjugados pelo imperialismo, como é o nosso caso, conquistou sua independência política. Um país que depende de outros para a produção de seus meios de subsistência sempre será, também, em todos os outros aspectos, um país dependente e submisso. Ao considerar o termo “independência política” como a existência de uma República democrático-burguesa formalizada, mesmo sendo fantoche do imperialismo e da reação, chega-se à conclusão de que todos os países do mundo conquistaram sua independência política e que, portanto, não se deve falar em colonialismo ou semicolonialismo, e que qualquer luta pela soberania ou dignidade nacionais seria uma manifestação de “chauvinismo”. Ou seja, isso seria um antileninismo da pior espécie. O ponto aqui é, como demonstrado, todo e qualquer país que seja subjugado pelo imperialismo, é, inevitavelmente, um país semicolonial, pois ser um país semicolonial é justamente a forma como se define a posição dos países periféricos nessa relação com o imperialismo. Diz respeito, sobretudo, à relação política com o mesmo e os detentores do poder político nesses estados, que se manifestam ao lado do imperialismo com a classe da burguesia burocrático-compradora que é a grande burguesia ligada a operações de importação-exportação, ao sistema financeiro do imperialismo e podendo exercer também certas atividades industriais a serviço do capital estrangeiro; além dos grandes latifundiários que, as vezes, em sua maioria, manifestam-se também como membros dessa casta burocrática, agindo duplamente no sentido de subdesenvolvimento. Portanto, ser um país semicolonial diz respeito a não ter soberania nacional devido ao domínio imperialista, não ter domínio sobre suas matérias primas, mão de obra, etc, justamente pela dominação imperialista nesse país manifestar-se a partir dessa casta burguesa-latifundiária que vai colocar o semifeudalismo enquanto modo de produção justamente para manter essa dominação semicolonial que, ao mesmo tempo, será mantida também por esse modo de produção. Justamente por o imperialismo penetrar nos países subdesenvolvidos apoiando-se nas classes pré-capitalistas que irão auferir seus superlucros baseando-se no subdesenvolvimento dessas nações, afirma-se que tais países periféricos são semicoloniais e, ainda que não de maneira dominante do modo de produção, semifeudais também. Quando pensa-se em feudalismo, pensa-se logo na velha relação entre senhor e servo e, pegando pra analisar sua terminologia, de fato não é algo que esteja tão errado, porém levando em conta a fase imperialista e como a mesma utiliza-se das relações pré-capitalistas para sugar a mais valia dos países coloniais e semicoloniais, o semifeudalismo é um termo válido para explicar o atraso econômico nas próprias cidades. A miséria urbana, por exemplo, é impossível de ser compreendida sem levar em conta a situação no campo. O semifeudalismo não observa-se apenas no campo pois, com o entrave da industrialização, do desenvolvimento do capitalismo e do campo nesses países semicoloniais; através do êxodo rural e do empobrecimento das massas pela falta de desenvolvimento do campo, que acabam indo para as cidades e devido as próprias massas operárias que a partir dos ataques imperialistas e burocráticos contra a industrialização e setor de serviços, as massas acabam ficando longos períodos desempregadas e/ou migrando para formas precárias de sustento. Basta notarmos que a maior parte das massas assalariadas dessas cidades de países semicoloniais está inserida na dita economia informal. Aparece, então, uma massa que não se proletariza completamente a partir de um atraso urbano motivado pela ofensiva imperialista e das castas burguesas burocráticas e a partir do atraso no campo, engendrado pelos grandes latifundiários. Vale ressaltar que essa dominação política e econômica, engendrada pelas potências imperialistas, não somente lhes serve para auferir superlucros a partir da forte dominação das massas exploradas, como também atrasa o desenvolvimento da luta revolucionária nesses países, devido ao fato de as massas que não estão integradas em grandes plantas industriais possuírem uma tendência bastante pequeno burguesa.
Finalizando essas questões, tendo em vista toda essa linha de raciocínio, constata-se que os países explorados pelo imperialismo, os países periféricos, subdesenvolvidos, são nações dominadas pelo semicolonialismo e pelo semifeudalismo.
por Angelo Martins
