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"A linha revolucionária e a vanguarda a serviço do povo"



Como temos dito, o movimento de retificação é um “movimento geral de educação marxista”. Retificação significa o Partido inteiro lançado no estudo do Marxismo, através da crítica e da autocrítica. Seguramente, nós aprofundaremos o nosso conhecimento do Marxismo ao longo do movimento de retificação. (Presidente Mao Tsé-Tung, Discurso pronunciado na Conferência Nacional do Partido Comunista da China sobre o Trabalho de Propaganda, 12 de março de 1957).


A vanguarda do proletariado deve ser a detentora dos conhecimentos mais avançados e guiada pela linha revolucionária e deve promover a atitude revolucionária no povo e conduzir as atividades revolucionárias. Dentro da vanguarda, as lideranças e os quadros devem formar uma unidade que tem como único dever o serviço do povo e a perseguição contínua de um fim claro: o socialismo e o comunismo. As lideranças devem ser humildes e honestas e conhecerem os quadros e os quadros devem ver com clareza o caráter das lideranças. Cabe às lideranças a formação, exaltação e retificação dos quadros.

Devemos partir do pressuposto que os quadros não estão abaixo das lideranças, mesmo que em determinada situação ou tarefa subordinem-se a elas e que se subordinem a elas partidariamente; devemos saber que o povo é o único ponto de verificação da correção das lideranças e dos quadros. A subordinação dos quadros às lideranças é voluntária ou deveria ser, da mesma forma que deveria ela sempre partir de uma reflexão sobre o bem coletivo, sobre o serviço prestado ao povo dentro dessa subordinação; os quadros, coletivamente, devem subordinar-se às lideranças pelo bem de todo o coletivo e pela promoção da linha correta na busca pelo socialismo e pelo comunismo. Mas, por que o fariam e qual o ganho para o coletivo?

Sobre os quadros e as lideranças

Respondamos a primeira pergunta. Um quadro está em formação em tal ou qual assunto e no assunto geral da revolução, está desenvolvendo tal ou qual habilidade em favor do objetivo geral da revolução, assim, o quadro depende do aprendizado, tal como dependem do aprendizado vindo dos pais e da escola as crianças para adquirirem sua maior independência e aprenderem aspectos necessários para a convivência social e para o desenvolvimento intelectivo pleno ou, da mesma forma e por um processo essencialmente comum, como dependem os jovens adultos nas universidades do professor para compreender as matérias que estudam. Há algumas diferenças, contudo, que devem ser notadas entre esses processos de aprendizado e o processo de aprendizado dos quadros: os quadros já estão, basicamente, formados ou encaminhando-se para a formação plena das estruturas mentais necessárias para o convívio social e para o desenvolvimento pleno, tem um grau de independência que não é comparável ao das crianças, no mínimo; da mesma forma, os quadros têm que abandonar mesmo alguns dos aprendizados caducos que suas famílias podem ter lhes passado por virtude do reacionarismo ideológico reinante sob a sociedade burguesa; por outro lado, o aprendizado universitário é, na maior parte das vezes e no geral, alienante e está a serviço da manutenção da sociedade burguesa, enquanto o aprendizado dos quadros tem como objetivo destruir essa sociedade e criar uma outra, é fundado na unidade entre teoria e prática, busca um fim historicamente e materialmente possível e não um fim idealizado e busca construir o caminho para esse fim.

O processo de aprendizado do ser humano, portanto, é essencialmente igual em todas as suas manifestações, mas, para os quadros, é necessária que seja sempre afirmada a linha teórico-prática correta para a busca de um fim determinado, motivo pelo qual seu processo de aprendizado é mais complexo ainda que o de uma criança ou estudante universitário e envolve a unidade dialética entre o desenvolvimento teórico e prático do quadro. A linha correta deve ser a linha afirmada pelo partido que está compromissado com a sua constante retificação e ela é afirmada mediante o desenvolvimento do processo da luta revolucionária e mediante o estudo da história das revoluções, do materialismo dialético e das condições nacionais da opressão imperialista, em nossa época. O processo de luta revolucionária e de estudo da teoria revolucionária forma as lideranças organicamente, a estruturação necessária do partido forma as lideranças, as lideranças têm responsabilidade pelos quadros. A prática é o critério da verdade e a teoria orienta a prática apenas se estiver em unidade com esta.

Fica fácil, assim, responder a segunda pergunta. O ganho coletivo da subordinação voluntária dos quadros às lideranças é a continuidade do desenvolvimento dos quadros e da linha correta do partido, e, portanto, a continuidade do desenvolvimento da luta revolucionária. O aprendizado dos quadros, nessa relação, está completamente subordinado exatamente à própria revolução, da qual as lideranças mais bem preparadas e eles próprios não são meros intermediários, a qual vive através deles e do povo em geral.

O desenvolvimento da linha correta é a garantia da continuidade do processo revolucionário, é o embate contra sua estagnação

Mas será a coisa assim tão simples? Nada, até aqui, garante de forma precisa que o partido segue a linha correta. Que é que poderia o garantir? A única coisa que garante que um partido siga a linha correta é o constante estudo e a constante modificação da realidade, a luta revolucionária e o balanço revolucionário da luta, com toda a experiência passada de luta do partido e dos povos oprimidos que já se inseriram nesse processo servindo de apoio para a proposta e retificação de ações e teorias revolucionárias, com o estudo da universalidade dos aportes do Marxismo e de seus desenvolvimentos científicos sendo o traçado geral pelo qual a linha concreta do partido deve correr.

Na história, o Marxismo desenvolveu-se cientificamente na Revolução Russa mediante o estudo concreto e a luta concreta contra a realidade nova do imperialismo, do capitalismo em seu novo estágio, que une o capital industrial ao bancário e forma o capital monopolista, com a formulação teórica e prática do Centralismo Democrático, da unidade de ação e da liberdade para a crítica, entre os bolcheviques, com o desenvolvimento real da ditadura do proletariado mediante a instauração de processos democráticos para o povo e ditatoriais para seus inimigos e com o avanço geral e a concretização da luta contra a opressão econômica e pelo desenvolvimento nacional popular na União Soviética (NEP, coletivizações, planos quinquenais etc.).

Desenvolveram o Marxismo os camaradas da III Internacional, em especial Lênin e Stalin, este último dando continuidade à aplicação da linha correta no Partido Comunista da União Soviética (PCUS), sintetizando-a como o leninismo que hoje conhecemos e desenvolvendo-a ainda mais dentro também da nova era de vitórias do campo popular e socialista pelo mundo. O caráter concretamente progressista da linha leninista afirmou-se para o mundo em seus aportes universais sobre as necessidades da revolução, portanto, mas também em sua preocupação com os povos oprimidos na era do imperialismo, agora subordinados ao capital monopolista e ao monopólio de mercado de novo tipo e tornados, muitas vezes, semicolônias do imperialismo, que deviam buscar sua independência real e definitiva.

Foi este caráter de luta contra o imperialismo e foram estes aportes universais para essa luta que fizeram grandes figuras revolucionárias como Ho Chi Minh e Mao aderirem ao leninismo e entravarem também suas batalhas como lideranças conscientes que aderiram à linha historicamente e materialmente comprovada como correta. Fizeram isso mecanicamente? Não! Fizeram-no mediante a análise dos problemas de suas respectivas nações frente ao imperialismo e do progresso da luta revolucionária nelas. Fizeram-no utilizando a linha leninista como tracejado revolucionário que seria concretizado na luta real e nacional. Assim, ambos encontraram a vitória última contra o inimigo, contra o imperialismo e contra seus títeres nacionais da burguesia agiota e do latifúndio. Pode-se dizer, portanto, que desenvolveram a linha leninista em suas respectivas nações e elevaram aspectos desta linha também. Foram notáveis as estratégias militares no Vietnam, por exemplo, para derrotar o inimigo, as potências imperialistas e seus fantoches; foram igualmente notáveis as novas considerações de Mao, ainda no início da Revolução Chinesa, sobre o papel das classes na revolução, em especial do campesinato; seus estudos sobre esse aspecto da luta de classes nas nações oprimidas seriam de grande importância desde o início para um novo desenvolvimento para o Marxismo, que, então, já era Marxismo-leninismo e assim deveria ser considerado para que não se deixasse de lado o desenvolvimento da linha correta dentro dos partidos e para que as revoluções dos povos oprimidos fossem vitoriosas.

O Marxismo-leninismo, portanto, não se estagnou na Revolução Russa internamente, sendo desenvolvido por Stalin, o que garantiu a correção de um partido já muito achacado pelas tentativas de sabotagem e pela contrarrevolução, e não se estagnou em sua aplicação pelo mundo, sendo desenvolvidos aspectos seus na continuidade das lutas que orientavam a III Internacional e nas revoluções leninistas de forma geral. Aqui, já verificamos algo: uma linha correta não se estagna. Quem crê que uma linha correta deva permanecer sempre a mesma nega a dialética e comete um revisionismo de tipo dogmatista.

Devemos combater a ideia de que o leninismo foi a mais perfeita linha da história do desenvolvimento do Marxismo se essa ideia se torna em puro idealismo. O leninismo foi um desenvolvimento tão necessário quanto o próprio desenvolvimento do leninismo, apenas isso pode ser afirmado. E, no processo revolucionário, o leninismo foi, ele também, dialeticamente superado por um novo desenvolvimento o qual não o destruiu, mas elevou. Esse processo só pode ser considerado um desenvolvimento do leninismo mediante a análise das revoluções que adotaram seus aportes, não confundindo-se, assim, o desenvolvimento com o revisionismo puro e simples, de cunho não-dogmatista, mas pequeno-burguês.

O Pensamento Mao Tsé-Tung e o maoísmo: o desenvolvimento científico do Marxismo-leninismo

O segundo desenvolvimento do Marxismo veio por intermédio da continuidade da Revolução Chinesa, iniciando-se com as considerações de Mao sobre o papel das classes e da necessária unidade entre classes, essa sempre proposta como uma unidade entre proletários e camponeses na vanguarda que dirigiriam as classes mais vacilantes e combateriam sua vacilação, para derrotar o inimigo comum no seio da nação subordinada ao imperialismo e assim derrotar o próprio domínio imperialista. Este desenvolvimento acabaria por desembocar, décadas depois, na Grande Revolução Cultural como necessidade revolucionária. Muito se correu entre esses dois desenvolvimentos e viu-se a elevação da linha leninista e a definição de novos aportes universais do Marxismo.

Mao avançou o leninismo militarmente com o desenvolvimento prático e teórico da Guerra Popular Prolongada (GPP); avançou-o politicamente com a concretização e teorização da luta de duas linhas dentro do Partido Comunista Chinês (PCCh), uma elevação do que o leninismo concebia como luta contra o burocratismo e como parte do Centralismo Democrático e a maior afirmação da lei da contradição em seus aspectos mais refinados, formulando uma teoria coesa sobre as contradições antagônicas e não-antagônicas na luta de classes; pugnou contra o revisionismo soviético pós-Stalin denunciando as mentiras de Khrushchev e os desvios de direita do PCUS que levaram-no a defender para as nações oprimidas linhas submissas ao imperialismo; avançou a linha revolucionária ainda politicamente e ideologicamente com o desenvolvimento da Grande Revolução Cultural Proletária Chinesa, uma luta de classes afirmada dentro do próprio socialismo como a justa disputa de ideias e a justa resolução das contradições, que acarretou a eliminação das ideias atrasadas no seio do povo, fortalecendo o mesmo e seu anseio revolucionário; avançou-a, por fim, em geral, com o desenvolvimento da ideia da Revolução de Nova Democracia (seguindo o desenvolvimento das teses da III Internacional, como qualquer leitura dos documentos desta podem confirmar), a afirmação máxima da unidade de classes progressistas contra o inimigo imperialista e contra os títeres nacionais do imperialismo como a decorrência da luta de classes e da subordinação das classes vacilantes ao proletariado e aos camponeses avançados.

Mao é ainda o grande responsável pela formulação coesa e simples de uma teoria que deveria ser hoje cara a todos os partidos e que guiou a todos esses processos: a teoria da contínua retificação do partido. Assim, o PCCh não se estagnou e considerou um avanço incriticável e completo a derrota do fascismo japonês mediante a aliança com o Kuomintang, antes, considerou a ideologia reacionária e antipopular de seus antigos aliados e percebeu a reafirmação e recrudescimento dessa nas linhas dirigentes ao fim da luta, reiniciando assim o combate necessário contra o Kuomintang, que nunca fora abandonado ideologicamente, e continuando o desenvolvimento da GPP na China sob nova forma até o desmembramento completo do antigo aliado tornado inimigo interno que se voltara contra o povo após a derrota do inimigo externo mais sensível. Dentro do partido e no seio do povo e dos movimentos populares, a constante retificação afirmava-se pela resolução democrática das contradições não-antagônicas, considerando-se a democracia revolucionária, e considerando-se apenas os verdadeiros contrarrevolucionários, sabotadores etc., como inimigos do povo.

Mao, e o PCCh sob sua direção, desenvolveram o Marxismo-leninismo e o superaram qualitativamente mediante a modificação quantitativa de aspectos diversos onde se fez necessária essa modificação para que a Revolução Chinesa tivesse seguimento e fosse vitoriosa. Isto não era ainda o maoísmo, mas o Pensamento Mao Tsé-Tung, o qual dirigiu o PCCh à época em que Mao era seu Presidente e até a instauração do golpe denguista, que propugnou pela manutenção dos desvios de direita no Partido e contra a luta de duas linhas, cometendo atos de violência e assassinatos contra os defensores da linha correta. Dizer que o Pensamento Mao Tsé-Tung é uma negação do leninismo não é correto e, dependendo da boca de quem essa inverdade sai, se sai da boca da liderança de um partido, é, para além de incorreto, uma expressão de oportunismo, de desonestidade e da mais pura negação da dialética. O Pensamento Mao Tsé-Tung é uma continuação do leninismo e a sua elevação ao mesmo tempo. A prova disso não se encontra nas palavras de Mao, mas nos processos revolucionários que se desenvolvem a partir do Pensamento Mao Tsé-Tung, principalmente com os processos revolucionários da Revolução Naxalita, nas Filipinas, no Nepal, na Argélia, no Peru, na Turquia e com a formação revolucionária do Partido dos Panteras Negras.

Esses processos ainda têm um outro mérito no desenvolvimento do Marxismo-leninismo, que é a sintetização do maoísmo enquanto linha revolucionária. Esta sintetização deu-se mediante os aportes do Partido Comunista do Peru (PCP), principalmente na figura de seu Presidente, Abimael Guzmán, também conhecido como Presidente Gonzalo, preso em 1992 pela ditadura sanguinária de Fujimori, condenado por carrascos mascarados e covardes e ainda hoje atrás das grades, sendo condenado novamente em 2003 por novo tribunal de carrascos apenas um pouco melhor vestidos. Gonzalo e o PCP tomaram a experiência revolucionária de sua nação e fizeram mediante essa uma sintetização do maoísmo, afirmando o caráter universal dos desenvolvimentos revolucionários de Mao e do PCCh sob sua direção no desenvolvimento da luta revolucionária, considerando ainda as ideias do grande pensador peruano José Carlos Mariátegui para isso. Deu-se também nas Filipinas, principalmente na figura de José Maria Sison, ex-dirigente dos esforços da GPP dessa nação que se viu forçado ao exílio, foi politicamente perseguido e ainda é, sendo tachado como terrorista pelo império estadunidense, foi torturado num local que servira como campo de concentração nazista e teve de deixar a presidência do Partido Comunista das Filipinas (PCF), o qual ajudara a fundar, há mais de vinte anos atrás. Delineando e desenvolvendo o Marxismo-leninismo-maoísmo, Sison e o PCF contribuíram imensamente para a causa revolucionária mundial e para a luta contra as concepções revisionistas que se instauraram após a crise do XX Congresso do PCUS e as denúncias mentirosas de Kruschev, algo que fez também o PCP do Presidente Gonzalo. Os desenvolvimentos universais do maoísmo foram assim considerados, todos eles, por encontrarem ressonância universal nos processos revolucionários reais das nações oprimidas após a crise do XX Congresso do PCUS e a adoção da dita “linha pacífica” de Khrushchev — e continuaram a ser assim considerados também para combater a linha dogmática que o hoxhaísmo passou a afirmar após a cisão entre a Albânia e a China.

Em todos esses casos, aqui muito resumidamente considerados e que merecem maior estudo, o desenvolvimento da linha correta foi a garantia do desenvolvimento dos quadros e das lideranças que, junto ao povo, são a garantia dos próprios desenvolvimentos revolucionários. A revolução, seja em âmbito mundial ou nacional, é perpassada por momentos de estagnação. O revisionismo khrushchevista, o eurocomunismo e o denguismo foram fatores de estagnação e pretenderam estagnar os processos revolucionários nas nações oprimidas, a derrota imposta ao socialismo na URSS e ao desenvolvimento maoísta na China criaram crises gigantescas em partidos ao redor do mundo. Apenas os justos processos de críticas desenvolvidos pelos maoístas permitiram a continuidade dos processos revolucionários em nações como Peru, Filipinas e Índia e a retomada do mesmo no Nepal muito recentemente deve muito à capacidade do Partido Comunista do Nepal de, mediante a retificação do partido, adotar novamente a atitude maoísta frente à revolução. Os aportes maoístas em suas sínteses afirmam o que há de mais avançado para os povos oprimidos em suas respectivas lutas pela queda do opressor imperialista e de seus cães adestrados. A linha maoísta é um tracejado necessário para qualquer revolução em uma nação oprimida. Sendo a contradição imperialismo/nação ainda a contradição dirigente do mundo, é fácil perceber como a própria GPP tem caráter universal e, além disso, a universalidade da Revolução de Nova Democracia. É fácil compreender, ainda, mediante a análise dos documentos da III Internacional, como essas teorias e suas práticas correlatas são uma elevação do leninismo.

A luta de duas linhas é uma necessidade perene do partido para que esse vença dentro de suas linhas revolucionárias, por intermédio da concepção democrática revolucionária, os possíveis desvios antes que esses se desenvolvam em degeneração partidária e condenem a capacidade revolucionária das lideranças e dos quadros, estagnando completamente o processo e dando cabo do caráter popular do partido. É universal ainda a Grande Revolução Cultural, uma vez que, no seio do povo, as concepções erradas podem adquirir um caráter danoso e interromper o processo revolucionário, dando lugar para bizarrices como revoluções coloridas etc. A luta de classes sob o socialismo afirma-se como tensão criativa dentro da Revolução Cultural, a derrota dos inimigos do povo ainda em atividade, daqueles que tentam enganar o povo, dos contrarrevolucionários, dos sabotadores, dos títeres do imperialismo, das organizações burguesas e que propugnam por reformas de caráter pequeno-burguês que tentam se formar no seio do povo é garantida por essa revolução dentro do socialismo, a não-estagnação, o movimento é assim garantido, a contínua retificação do partido e a divulgação da justa ideia e das práticas justas da revolução são assim garantidas. A continuidade da Revolução Cultural dentro do socialismo até que sejam derrotados os inimigos do povo e até que o povo reconheça e lute pelo caráter popular da revolução é a garantia de que a restauração capitalista não virá. Sua interrupção é sempre obra de direitistas e só pode ser levada a cabo pela violência antipopular, como comprova o denguismo.

A continuidade do processo revolucionário é a garantia do desenvolvimento dos quadros e das lideranças

O que ocorrem com os quadros e com as lideranças quando o processo revolucionário se estagna momentaneamente? Se não houver luta pelo retorno de seu movimento, estagnam-se também os quadros e as lideranças e o processo não é retomado, o revisionismo encontra brechas para adentrar o seio do partido, causando a degeneração parcial ou generalizada, a desagregação, o capitulacionismo, o fracionismo ou o revisionismo dogmatista (expressão esquerdista d