"A linha revolucionária e a vanguarda a serviço do povo"



Como temos dito, o movimento de retificação é um “movimento geral de educação marxista”. Retificação significa o Partido inteiro lançado no estudo do Marxismo, através da crítica e da autocrítica. Seguramente, nós aprofundaremos o nosso conhecimento do Marxismo ao longo do movimento de retificação. (Presidente Mao Tsé-Tung, Discurso pronunciado na Conferência Nacional do Partido Comunista da China sobre o Trabalho de Propaganda, 12 de março de 1957).


A vanguarda do proletariado deve ser a detentora dos conhecimentos mais avançados e guiada pela linha revolucionária e deve promover a atitude revolucionária no povo e conduzir as atividades revolucionárias. Dentro da vanguarda, as lideranças e os quadros devem formar uma unidade que tem como único dever o serviço do povo e a perseguição contínua de um fim claro: o socialismo e o comunismo. As lideranças devem ser humildes e honestas e conhecerem os quadros e os quadros devem ver com clareza o caráter das lideranças. Cabe às lideranças a formação, exaltação e retificação dos quadros.

Devemos partir do pressuposto que os quadros não estão abaixo das lideranças, mesmo que em determinada situação ou tarefa subordinem-se a elas e que se subordinem a elas partidariamente; devemos saber que o povo é o único ponto de verificação da correção das lideranças e dos quadros. A subordinação dos quadros às lideranças é voluntária ou deveria ser, da mesma forma que deveria ela sempre partir de uma reflexão sobre o bem coletivo, sobre o serviço prestado ao povo dentro dessa subordinação; os quadros, coletivamente, devem subordinar-se às lideranças pelo bem de todo o coletivo e pela promoção da linha correta na busca pelo socialismo e pelo comunismo. Mas, por que o fariam e qual o ganho para o coletivo?

Sobre os quadros e as lideranças

Respondamos a primeira pergunta. Um quadro está em formação em tal ou qual assunto e no assunto geral da revolução, está desenvolvendo tal ou qual habilidade em favor do objetivo geral da revolução, assim, o quadro depende do aprendizado, tal como dependem do aprendizado vindo dos pais e da escola as crianças para adquirirem sua maior independência e aprenderem aspectos necessários para a convivência social e para o desenvolvimento intelectivo pleno ou, da mesma forma e por um processo essencialmente comum, como dependem os jovens adultos nas universidades do professor para compreender as matérias que estudam. Há algumas diferenças, contudo, que devem ser notadas entre esses processos de aprendizado e o processo de aprendizado dos quadros: os quadros já estão, basicamente, formados ou encaminhando-se para a formação plena das estruturas mentais necessárias para o convívio social e para o desenvolvimento pleno, tem um grau de independência que não é comparável ao das crianças, no mínimo; da mesma forma, os quadros têm que abandonar mesmo alguns dos aprendizados caducos que suas famílias podem ter lhes passado por virtude do reacionarismo ideológico reinante sob a sociedade burguesa; por outro lado, o aprendizado universitário é, na maior parte das vezes e no geral, alienante e está a serviço da manutenção da sociedade burguesa, enquanto o aprendizado dos quadros tem como objetivo destruir essa sociedade e criar uma outra, é fundado na unidade entre teoria e prática, busca um fim historicamente e materialmente possível e não um fim idealizado e busca construir o caminho para esse fim.

O processo de aprendizado do ser humano, portanto, é essencialmente igual em todas as suas manifestações, mas, para os quadros, é necessária que seja sempre afirmada a linha teórico-prática correta para a busca de um fim determinado, motivo pelo qual seu processo de aprendizado é mais complexo ainda que o de uma criança ou estudante universitário e envolve a unidade dialética entre o desenvolvimento teórico e prático do quadro. A linha correta deve ser a linha afirmada pelo partido que está compromissado com a sua constante retificação e ela é afirmada mediante o desenvolvimento do processo da luta revolucionária e mediante o estudo da história das revoluções, do materialismo dialético e das condições nacionais da opressão imperialista, em nossa época. O processo de luta revolucionária e de estudo da teoria revolucionária forma as lideranças organicamente, a estruturação necessária do partido forma as lideranças, as lideranças têm responsabilidade pelos quadros. A prática é o critério da verdade e a teoria orienta a prática apenas se estiver em unidade com esta.

Fica fácil, assim, responder a segunda pergunta. O ganho coletivo da subordinação voluntária dos quadros às lideranças é a continuidade do desenvolvimento dos quadros e da linha correta do partido, e, portanto, a continuidade do desenvolvimento da luta revolucionária. O aprendizado dos quadros, nessa relação, está completamente subordinado exatamente à própria revolução, da qual as lideranças mais bem preparadas e eles próprios não são meros intermediários, a qual vive através deles e do povo em geral.

O desenvolvimento da linha correta é a garantia da continuidade do processo revolucionário, é o embate contra sua estagnação

Mas será a coisa assim tão simples? Nada, até aqui, garante de forma precisa que o partido segue a linha correta. Que é que poderia o garantir? A única coisa que garante que um partido siga a linha correta é o constante estudo e a constante modificação da realidade, a luta revolucionária e o balanço revolucionário da luta, com toda a experiência passada de luta do partido e dos povos oprimidos que já se inseriram nesse processo servindo de apoio para a proposta e retificação de ações e teorias revolucionárias, com o estudo da universalidade dos aportes do Marxismo e de seus desenvolvimentos científicos sendo o traçado geral pelo qual a linha concreta do partido deve correr.

Na história, o Marxismo desenvolveu-se cientificamente na Revolução Russa mediante o estudo concreto e a luta concreta contra a realidade nova do imperialismo, do capitalismo em seu novo estágio, que une o capital industrial ao bancário e forma o capital monopolista, com a formulação teórica e prática do Centralismo Democrático, da unidade de ação e da liberdade para a crítica, entre os bolcheviques, com o desenvolvimento real da ditadura do proletariado mediante a instauração de processos democráticos para o povo e ditatoriais para seus inimigos e com o avanço geral e a concretização da luta contra a opressão econômica e pelo desenvolvimento nacional popular na União Soviética (NEP, coletivizações, planos quinquenais etc.).

Desenvolveram o Marxismo os camaradas da III Internacional, em especial Lênin e Stalin, este último dando continuidade à aplicação da linha correta no Partido Comunista da União Soviética (PCUS), sintetizando-a como o leninismo que hoje conhecemos e desenvolvendo-a ainda mais dentro também da nova era de vitórias do campo popular e socialista pelo mundo. O caráter concretamente progressista da linha leninista afirmou-se para o mundo em seus aportes universais sobre as necessidades da revolução, portanto, mas também em sua preocupação com os povos oprimidos na era do imperialismo, agora subordinados ao capital monopolista e ao monopólio de mercado de novo tipo e tornados, muitas vezes, semicolônias do imperialismo, que deviam buscar sua independência real e definitiva.

Foi este caráter de luta contra o imperialismo e foram estes aportes universais para essa luta que fizeram grandes figuras revolucionárias como Ho Chi Minh e Mao aderirem ao leninismo e entravarem também suas batalhas como lideranças conscientes que aderiram à linha historicamente e materialmente comprovada como correta. Fizeram isso mecanicamente? Não! Fizeram-no mediante a análise dos problemas de suas respectivas nações frente ao imperialismo e do progresso da luta revolucionária nelas. Fizeram-no utilizando a linha leninista como tracejado revolucionário que seria concretizado na luta real e nacional. Assim, ambos encontraram a vitória última contra o inimigo, contra o imperialismo e contra seus títeres nacionais da burguesia agiota e do latifúndio. Pode-se dizer, portanto, que desenvolveram a linha leninista em suas respectivas nações e elevaram aspectos desta linha também. Foram notáveis as estratégias militares no Vietnam, por exemplo, para derrotar o inimigo, as potências imperialistas e seus fantoches; foram igualmente notáveis as novas considerações de Mao, ainda no início da Revolução Chinesa, sobre o papel das classes na revolução, em especial do campesinato; seus estudos sobre esse aspecto da luta de classes nas nações oprimidas seriam de grande importância desde o início para um novo desenvolvimento para o Marxismo, que, então, já era Marxismo-leninismo e assim deveria ser considerado para que não se deixasse de lado o desenvolvimento da linha correta dentro dos partidos e para que as revoluções dos povos oprimidos fossem vitoriosas.

O Marxismo-leninismo, portanto, não se estagnou na Revolução Russa internamente, sendo desenvolvido por Stalin, o que garantiu a correção de um partido já muito achacado pelas tentativas de sabotagem e pela contrarrevolução, e não se estagnou em sua aplicação pelo mundo, sendo desenvolvidos aspectos seus na continuidade das lutas que orientavam a III Internacional e nas revoluções leninistas de forma geral. Aqui, já verificamos algo: uma linha correta não se estagna. Quem crê que uma linha correta deva permanecer sempre a mesma nega a dialética e comete um revisionismo de tipo dogmatista.

Devemos combater a ideia de que o leninismo foi a mais perfeita linha da história do desenvolvimento do Marxismo se essa ideia se torna em puro idealismo. O leninismo foi um desenvolvimento tão necessário quanto o próprio desenvolvimento do leninismo, apenas isso pode ser afirmado. E, no processo revolucionário, o leninismo foi, ele também, dialeticamente superado por um novo desenvolvimento o qual não o destruiu, mas elevou. Esse processo só pode ser considerado um desenvolvimento do leninismo mediante a análise das revoluções que adotaram seus aportes, não confundindo-se, assim, o desenvolvimento com o revisionismo puro e simples, de cunho não-dogmatista, mas pequeno-burguês.

O Pensamento Mao Tsé-Tung e o maoísmo: o desenvolvimento científico do Marxismo-leninismo

O segundo desenvolvimento do Marxismo veio por intermédio da continuidade da Revolução Chinesa, iniciando-se com as considerações de Mao sobre o papel das classes e da necessária unidade entre classes, essa sempre proposta como uma unidade entre proletários e camponeses na vanguarda que dirigiriam as classes mais vacilantes e combateriam sua vacilação, para derrotar o inimigo comum no seio da nação subordinada ao imperialismo e assim derrotar o próprio domínio imperialista. Este desenvolvimento acabaria por desembocar, décadas depois, na Grande Revolução Cultural como necessidade revolucionária. Muito se correu entre esses dois desenvolvimentos e viu-se a elevação da linha leninista e a definição de novos aportes universais do Marxismo.

Mao avançou o leninismo militarmente com o desenvolvimento prático e teórico da Guerra Popular Prolongada (GPP); avançou-o politicamente com a concretização e teorização da luta de duas linhas dentro do Partido Comunista Chinês (PCCh), uma elevação do que o leninismo concebia como luta contra o burocratismo e como parte do Centralismo Democrático e a maior afirmação da lei da contradição em seus aspectos mais refinados, formulando uma teoria coesa sobre as contradições antagônicas e não-antagônicas na luta de classes; pugnou contra o revisionismo soviético pós-Stalin denunciando as mentiras de Khrushchev e os desvios de direita do PCUS que levaram-no a defender para as nações oprimidas linhas submissas ao imperialismo; avançou a linha revolucionária ainda politicamente e ideologicamente com o desenvolvimento da Grande Revolução Cultural Proletária Chinesa, uma luta de classes afirmada dentro do próprio socialismo como a justa disputa de ideias e a justa resolução das contradições, que acarretou a eliminação das ideias atrasadas no seio do povo, fortalecendo o mesmo e seu anseio revolucionário; avançou-a, por fim, em geral, com o desenvolvimento da ideia da Revolução de Nova Democracia (seguindo o desenvolvimento das teses da III Internacional, como qualquer leitura dos documentos desta podem confirmar), a afirmação máxima da unidade de classes progressistas contra o inimigo imperialista e contra os títeres nacionais do imperialismo como a decorrência da luta de classes e da subordinação das classes vacilantes ao proletariado e aos camponeses avançados.

Mao é ainda o grande responsável pela formulação coesa e simples de uma teoria que deveria ser hoje cara a todos os partidos e que guiou a todos esses processos: a teoria da contínua retificação do partido. Assim, o PCCh não se estagnou e considerou um avanço incriticável e completo a derrota do fascismo japonês mediante a aliança com o Kuomintang, antes, considerou a ideologia reacionária e antipopular de seus antigos aliados e percebeu a reafirmação e recrudescimento dessa nas linhas dirigentes ao fim da luta, reiniciando assim o combate necessário contra o Kuomintang, que nunca fora abandonado ideologicamente, e continuando o desenvolvimento da GPP na China sob nova forma até o desmembramento completo do antigo aliado tornado inimigo interno que se voltara contra o povo após a derrota do inimigo externo mais sensível. Dentro do partido e no seio do povo e dos movimentos populares, a constante retificação afirmava-se pela resolução democrática das contradições não-antagônicas, considerando-se a democracia revolucionária, e considerando-se apenas os verdadeiros contrarrevolucionários, sabotadores etc., como inimigos do povo.

Mao, e o PCCh sob sua direção, desenvolveram o Marxismo-leninismo e o superaram qualitativamente mediante a modificação quantitativa de aspectos diversos onde se fez necessária essa modificação para que a Revolução Chinesa tivesse seguimento e fosse vitoriosa. Isto não era ainda o maoísmo, mas o Pensamento Mao Tsé-Tung, o qual dirigiu o PCCh à época em que Mao era seu Presidente e até a instauração do golpe denguista, que propugnou pela manutenção dos desvios de direita no Partido e contra a luta de duas linhas, cometendo atos de violência e assassinatos contra os defensores da linha correta. Dizer que o Pensamento Mao Tsé-Tung é uma negação do leninismo não é correto e, dependendo da boca de quem essa inverdade sai, se sai da boca da liderança de um partido, é, para além de incorreto, uma expressão de oportunismo, de desonestidade e da mais pura negação da dialética. O Pensamento Mao Tsé-Tung é uma continuação do leninismo e a sua elevação ao mesmo tempo. A prova disso não se encontra nas palavras de Mao, mas nos processos revolucionários que se desenvolvem a partir do Pensamento Mao Tsé-Tung, principalmente com os processos revolucionários da Revolução Naxalita, nas Filipinas, no Nepal, na Argélia, no Peru, na Turquia e com a formação revolucionária do Partido dos Panteras Negras.

Esses processos ainda têm um outro mérito no desenvolvimento do Marxismo-leninismo, que é a sintetização do maoísmo enquanto linha revolucionária. Esta sintetização deu-se mediante os aportes do Partido Comunista do Peru (PCP), principalmente na figura de seu Presidente, Abimael Guzmán, também conhecido como Presidente Gonzalo, preso em 1992 pela ditadura sanguinária de Fujimori, condenado por carrascos mascarados e covardes e ainda hoje atrás das grades, sendo condenado novamente em 2003 por novo tribunal de carrascos apenas um pouco melhor vestidos. Gonzalo e o PCP tomaram a experiência revolucionária de sua nação e fizeram mediante essa uma sintetização do maoísmo, afirmando o caráter universal dos desenvolvimentos revolucionários de Mao e do PCCh sob sua direção no desenvolvimento da luta revolucionária, considerando ainda as ideias do grande pensador peruano José Carlos Mariátegui para isso. Deu-se também nas Filipinas, principalmente na figura de José Maria Sison, ex-dirigente dos esforços da GPP dessa nação que se viu forçado ao exílio, foi politicamente perseguido e ainda é, sendo tachado como terrorista pelo império estadunidense, foi torturado num local que servira como campo de concentração nazista e teve de deixar a presidência do Partido Comunista das Filipinas (PCF), o qual ajudara a fundar, há mais de vinte anos atrás. Delineando e desenvolvendo o Marxismo-leninismo-maoísmo, Sison e o PCF contribuíram imensamente para a causa revolucionária mundial e para a luta contra as concepções revisionistas que se instauraram após a crise do XX Congresso do PCUS e as denúncias mentirosas de Kruschev, algo que fez também o PCP do Presidente Gonzalo. Os desenvolvimentos universais do maoísmo foram assim considerados, todos eles, por encontrarem ressonância universal nos processos revolucionários reais das nações oprimidas após a crise do XX Congresso do PCUS e a adoção da dita “linha pacífica” de Khrushchev — e continuaram a ser assim considerados também para combater a linha dogmática que o hoxhaísmo passou a afirmar após a cisão entre a Albânia e a China.

Em todos esses casos, aqui muito resumidamente considerados e que merecem maior estudo, o desenvolvimento da linha correta foi a garantia do desenvolvimento dos quadros e das lideranças que, junto ao povo, são a garantia dos próprios desenvolvimentos revolucionários. A revolução, seja em âmbito mundial ou nacional, é perpassada por momentos de estagnação. O revisionismo khrushchevista, o eurocomunismo e o denguismo foram fatores de estagnação e pretenderam estagnar os processos revolucionários nas nações oprimidas, a derrota imposta ao socialismo na URSS e ao desenvolvimento maoísta na China criaram crises gigantescas em partidos ao redor do mundo. Apenas os justos processos de críticas desenvolvidos pelos maoístas permitiram a continuidade dos processos revolucionários em nações como Peru, Filipinas e Índia e a retomada do mesmo no Nepal muito recentemente deve muito à capacidade do Partido Comunista do Nepal de, mediante a retificação do partido, adotar novamente a atitude maoísta frente à revolução. Os aportes maoístas em suas sínteses afirmam o que há de mais avançado para os povos oprimidos em suas respectivas lutas pela queda do opressor imperialista e de seus cães adestrados. A linha maoísta é um tracejado necessário para qualquer revolução em uma nação oprimida. Sendo a contradição imperialismo/nação ainda a contradição dirigente do mundo, é fácil perceber como a própria GPP tem caráter universal e, além disso, a universalidade da Revolução de Nova Democracia. É fácil compreender, ainda, mediante a análise dos documentos da III Internacional, como essas teorias e suas práticas correlatas são uma elevação do leninismo.

A luta de duas linhas é uma necessidade perene do partido para que esse vença dentro de suas linhas revolucionárias, por intermédio da concepção democrática revolucionária, os possíveis desvios antes que esses se desenvolvam em degeneração partidária e condenem a capacidade revolucionária das lideranças e dos quadros, estagnando completamente o processo e dando cabo do caráter popular do partido. É universal ainda a Grande Revolução Cultural, uma vez que, no seio do povo, as concepções erradas podem adquirir um caráter danoso e interromper o processo revolucionário, dando lugar para bizarrices como revoluções coloridas etc. A luta de classes sob o socialismo afirma-se como tensão criativa dentro da Revolução Cultural, a derrota dos inimigos do povo ainda em atividade, daqueles que tentam enganar o povo, dos contrarrevolucionários, dos sabotadores, dos títeres do imperialismo, das organizações burguesas e que propugnam por reformas de caráter pequeno-burguês que tentam se formar no seio do povo é garantida por essa revolução dentro do socialismo, a não-estagnação, o movimento é assim garantido, a contínua retificação do partido e a divulgação da justa ideia e das práticas justas da revolução são assim garantidas. A continuidade da Revolução Cultural dentro do socialismo até que sejam derrotados os inimigos do povo e até que o povo reconheça e lute pelo caráter popular da revolução é a garantia de que a restauração capitalista não virá. Sua interrupção é sempre obra de direitistas e só pode ser levada a cabo pela violência antipopular, como comprova o denguismo.

A continuidade do processo revolucionário é a garantia do desenvolvimento dos quadros e das lideranças

O que ocorrem com os quadros e com as lideranças quando o processo revolucionário se estagna momentaneamente? Se não houver luta pelo retorno de seu movimento, estagnam-se também os quadros e as lideranças e o processo não é retomado, o revisionismo encontra brechas para adentrar o seio do partido, causando a degeneração parcial ou generalizada, a desagregação, o capitulacionismo, o fracionismo ou o revisionismo dogmatista (expressão esquerdista da estagnação). Nada disso serve ao povo e se algo não serve ao povo é antipopular. O partido do povo não pode tomar caráter antipopular.

Sem o caráter popular, sem servirem ao povo, os quadros e as lideranças servirão necessariamente ao oportunismo e a subordinação dos quadros às lideranças será uma subordinação desajustada, não mais orgânica, falsa. Um partido que não serve ao povo serve aos partidos pequeno-burgueses e ao reformismo, cai em posições eleitoreiras, torna-se num cão adestrado; desperdiçam-se os quadros, as lideranças não agem mais como tais, mas como grandes revolucionários de escritório, instaura-se o academicismo infértil. O povo não legitima e nem tem porque legitimar a esse partido e a luta de classes que ele diz em palavra, mas não luta. A dor do povo é vista por esses partidos como um ponto de verificação de suas teses revisionistas e de seu reformismo, não é mais analisada concretamente nem transposta em coragem para vencer; as teses revolucionárias dos desenvolvimentos científicos do Marxismo são abandonadas uma a uma até que nada sobre; o idealismo e as formas mais decadentes de pensamento da burguesia e da pequena-burguesia encontram legitimidade nas fileiras ditas revolucionárias; o horizonte revolucionário é afirmado, mas nunca buscado, uma vez que abandonam-se os princípios revolucionários que garantem essa busca consciente. Não há processo de aprendizado revolucionário, nega-se o “movimento geral de educação marxista”, não há práxis, no máximo praxismo infantil ou teoricismo, por vezes ambos a depender do momento.

A justeza de uma linha frente ao povo é determinada pela sua justeza mediante a materialidade da exploração do povo e a materialidade de suas necessidades revolucionárias. A linha da Revolução de Nova Democracia é justa pois os exploradores nas nações semicoloniais adotam formas de exploração pré-capitalistas, semifeudais, principalmente no campo, pois as classes progressistas vivem sob um duplo jugo e, pois, a independência nessas nações não for plenamente concretizada, é falsa e deve se tornar real e definitiva. As determinações da exploração dos camponeses advogam por essa análise. No Brasil é assim também. Os camponeses pobres (meieiros, terceiros, aqueles que trabalham por dívida etc.) sabem da justeza dessa linha quase instintivamente e os proletários, se aproximados dessa realidade e considerados em sua realidade, que é a de maior ameaça e exploração, a de trabalho numa indústria mal desenvolvida e nada nacional, que são duplamente explorados por uma burguesia agiota e pelo imperialismo, facilmente desenvolverão a aliança com os camponeses avançados, formarão com eles unidade.

Os quadros, infelizmente, em sua honrada vontade de servirem ao povo, podem ser enganados pelas lideranças; enganar o povo é um processo mais custoso e incerto, ainda mais para quem já entra perdendo para os burgueses e latifundiários na disputa (esses têm o monopólio da mídia, da violência antipopular etc. nacionalmente enquanto servem, de fato, aos interesses do imperialismo) e é por isso que os partidos revisionistas tendem a subordinar-se àqueles que servem aos interesses desses burgueses e latifundiários propagando ideias inofensivas de reformas facilmente reversíveis e que apenas silenciam o, por vezes confuso, mas sempre presente, clamor do povo pela revolução, que não deixam esse clamor se desenvolver em coisa coesa.

A defesa da ideologia eleitoreira em suas múltiplas formas dentro do momento de estagnação dos processos revolucionários é a expressão mais sensível do revisionismo ou, pelo menos, a mais recorrente; legitimam os partidos oportunistas de dois em dois anos, por aqui, os processos que antes de forma fingida condenavam e chamam a isso preocupação com o povo e com a divulgação da linha popular no processo eleitoral, enquanto o povo apenas se afasta cada vez mais desse processo; os problemas mais superficiais são tomados como os problemas essenciais; não se faz o mínimo esforço para aprender com o povo; são esquecidas e rechaçadas as justas críticas do povo e as diversas formas pelas quais são expressadas; tudo é justificado por uma ideia vinda das lideranças que é mais ou menos capilarizada entre os quadros, cegados pelas justificativas e pela sua própria boa vontade, muitas vezes. Se as lideranças não estão atentas às críticas do povo e da materialidade da dor do povo, elas não formam quadros conscientes da necessidade dessa atenção e promovem o seguidismo, a ação sem reflexão sobre a justeza das ideias por parte dos quadros, e o dirigismo, a ideia de que os quadros e o povo devem apenas agir mediante os ditames de um partido ou de uma liderança sem refletirem e sem criticarem. Os quadros passam a ter uma atitude arrogante frente ao povo e às críticas e o processo de retificação nunca é colocado a frente, os mesmos erros são cometidos em um ciclo vicioso até que tudo seja dissolvido e absorvido pelos interesses do imperialismo.

A aparência nunca salvou um processo revolucionário. A única garantia da continuidade do processo revolucionário é o continuo desenvolvimento das lideranças e dos quadros, o constante processo de retificação do partido e o desenvolvimento da luta de classes em sua face essencial, como luta popular. As grandes ações isoladas nada garantem. Mesmo a bondade e a boa vontade dos quadros nada garantem. Deve ser seguida uma linha correta e devem ser estudados os desenvolvimentos científicos das linhas revolucionárias; devem ser combatidas as linhas incorretas, denunciados os oportunistas, combatidos até a completa destruição os partidos pequeno-burgueses e suas ideias atrasadas; a disputa pela unidade das classes progressistas não deve nunca se afirmar como a legitimação das ideias atrasadas das classes vacilantes, como a legitimação dos partidos que organizam em suas fileiras os defensores politiqueiros dessas ideias, deve ser uma disputa pela unidade com o povo e do povo. Apenas assim se desenvolve o processo revolucionário real e seus atores: as lideranças, os quadros e as massas organizadas.

Assim, fica subentendido que a justa promoção da linha correta, dos desenvolvimentos científicos mais do que necessários para as revoluções nas nações oprimidas, os quais são bem delineados pelo Marxismo-leninismo-maoísmo e devem ser desenvolvidos nacionalmente, é a forma de se alçarem as lideranças, os quadros e o povo ao embate realmente revolucionário. Caso contrário, no máximo os partidos ditos populares trabalharão por medidas de contenção de dano e o povo continuará a sofrer sua exploração essencial sob a sociedade burguesa.

Sobre o processo de retificação constante do partido e sua importância

Como já foi dito, o processo de retificação do partido é a garantia de que o mesmo não se estagne e deixe, assim, brechas para que adentre-se em seu seio o revisionismo. Como se dá esse processo de retificação? Devemos, para a isso responder, retomar duas coisas anteriormente ditas: i) os quadros não estão abaixo das lideranças, subordinam-se a essas voluntariamente e por reconhecerem que, para a coletividade, é isso o melhor a se fazer; ii) povo, os processos materiais de sua exploração e suas necessidades revolucionárias para superarem essa exploração desde sua essência, são pontos de verificação da necessidade de retificação do partido. Lideranças e quadros devem estar a isso atentos, mas, se as lideranças são frouxas ou oportunistas, se não atentam à linha correta do desenvolvimento do processo revolucionário e se não estudam a realidade nacional que guiará a concretização dessa linha, sofrem os quadros e não aprendem eles com o povo; a confiança dos quadros nas lideranças, então, se torna injustificada e tende a se deteriorar em seguidismo ou em espontaneísmo; por outro lado, as lideranças tornam-se dirigistas e degeneram-se de vez, muitas vezes desembocando isso no desvio eleitoreiro dos partidos ditos populares.

Ora, não podemos confirmar esses processos de degeneração dos quadros na realidade dos partidos revisionistas? Não estão eles escancarados, mesmo se não sistematicamente estudados em nossa nação? O estudo sistemático da degeneração dos quadros mediante a frouxidão ou o oportunismo das lideranças, muitas vezes coisas indistintas uma da outra, é mesmo um estudo que deve ser mais promovido e utilizado para garantir que num partido de fato revolucionário não ocorram essas degenerações. Basta, porém, por agora, que identifiquemos o cerne desses processos de degeneração.

Vemos em partidos ditos populares e revolucionários o abandono completo do centralismo democrático e a difusão de correntes antagônicas sendo promovida de forma indiscriminada. Não se afirma a disputa de ideias, a luta de duas linhas, não se retifica o partido quando linhas erradas tomam dentro dele capilaridade, uma contradição não-antagônica torna-se num possível fator contrarrevolucionário e diversos quadros são postos sob o perigo de aderirem à contrarrevolução no desenvolvimento do processo revolucionário, são enganados pela reação dentro do próprio partido. Da mesma forma, vemos a frouxidão das lideranças promoverem um ambiente de espontaneísmo individualista dentro do partido e o entorpecimento ideológico, psicológico e fisiológico dos quadros, chegando-se ao extremo do uso de drogas ser não apenas tolerado, mas incentivado no interior das juventudes. Por outro lado, vemos a propagação dogmática de linhas superadas dialeticamente, elevadas mediante o desenvolvimento de processos revolucionários ao redor do mundo todo, ser alçada dentro do partido como a única via para a revolução; vemos o estudo da realidade nacional que comprova a justeza do desenvolvimento e elevação dessas linhas ser rechaçado; vemos a superficialidade da formação teórico-prática básica sendo considerada suficiente; vemos o dirigismo pululante dos quadros por parte das lideranças e a tentativa de implantar esse dirigismo em relação ao povo (sempre falha, pois o povo não dá a mínima para isso) perdurando e a crítica desse sendo sempre tomada como um desvio revisionista, loucura etc. Vemos tudo isso e tudo isso não é nada melhor que o espontaneísmo, tudo isso é também um fator degenerativo do partido e da luta promovido pelas lideranças. Qual o cerne desses problemas? A falta de retificação mediante a crítica da materialidade da exploração e a crítica do povo por essa afetado, a falta de estudo dessa crítica, de ação realmente revolucionária para que seja afirmado o embate contra as contradições antagônicas e não-antagônicas, a falta de capacidade para identificar as formas de lidar com cada uma dessas contradições.

Se os quadros não estão abaixo das lideranças, se são por esses subordinados em suas ações por terem consciência coletiva, o respeito mútuo entre quadros e lideranças e o respeito de ambos ao povo é o que garante a verdadeira e justificada subordinação dos quadros e o caráter de liderança real das lideranças. O respeito mútuo é uma decorrência da própria crítica e autocrítica justa das ações e teorias desenvolvidas no seio do partido em prol da luta de classes vinda de ambas as partes. As lideranças não estão imunes à crítica por terem maior conhecimento disso ou daquilo e os quadros não devem ser tratados como crianças. O endeusamento das lideranças e a infantilização dos quadros, apresente-se essa como promoção do espontaneísmo, como condescendência ou como dirigismo, é a morte do partido. A autoridade das lideranças, portanto, é dependente da capacidade dos quadros de a manter em seu devido lugar, enquanto a capacidade dos quadros e das próprias lideranças de promoverem a crítica dos erros do partido depende de sua verdadeira inserção no processo revolucionário e no seio do povo revolucionário como verdadeiros servos do povo, que amam o povo e subordinam a linha revolucionária às necessidades do povo. Se é relegada uma ou outra face, há deformação completa do partido e do processo revolucionário e estagnação do mesmo, tendo-se que o partido deve ser o destacamento de vanguarda da unidade entre as classes progressistas pelo fim comum do socialismo e do comunismo.

O respeito ao povo, por sua vez, é fruto da análise material da formação do povo na nação, da formação de classes histórica e atual da nação, do desenvolvimento da luta popular junto ao povo e não apenas “para” o povo. Ouvir o povo é respeitar o povo, mas é respeitar o povo ouvi-lo ativamente e não passivamente, como um populista; todo estudo do povo e todo inquérito ao povo devem combater a passividade do partido e do povo, ensejar retificação quando essa for necessária, ensejar luta e propostas novas quando as antigas se encontram caducas. A mistificação ritualística burguesa da eleição encontra-se caduca desde sua formulação em todas as nações oprimidas e o povo toma consciência dessa caducidade e coloca-se contra o processo eleitoral passivamente quando a contradição essencial entre a nação e o imperialismo e a contradição interna da democracia burguesa se afirmam de forma mais sensível. O dever dos partidos comunistas é a denúncia do engodo, é tornar essa passividade em ação consciente contra a democracia burguesa e lutar pela Nova Democracia Revolucionária, que eliminará os elementos de atraso, a burguesia agiota e latifúndio, enquanto classe e eliminará do seio das classes vacilantes as ideias errôneas mediante a transição para o socialismo e a Grande Revolução Cultural.

Retificando-se constantemente o partido dos desvios e da insidiosa influência dos revisionismos socialdemocrata e pequeno-burguês e do dogmato-revisionismo, garante-se a promoção e elevação dos quadros em bases realmente revolucionárias e o caráter justo das lideranças, garante-se a autoridade do partido frente aos quadros e frente ao povo e combate-se a estagnação, destrói-se a ilusão de movimento e enseja-se o verdadeiro movimento. De outra forma, o erro perdura.

Devemos exaltar os quadros?

A resposta para essa pergunta é simples: um bom quadro, que se desenvolve bem e demonstra isso, que ajuda aos seus camaradas e que serve ao povo de todo coração deve ser utilizado como exemplo de correção e, assim, exaltado; um quadro que foge a isso, que se estagna e promove a estagnação, que incorre em espontaneísmo, que não promove a crítica e autocrítica, que incorre em coleguismo, que é injusto com o povo e com seus camaradas, que promove o liberalismo, em suma, um quadro que despreza o povo por estes e outros motivos, deve servir também de exemplo, mas em sua retificação. A retificação de um quadro é o dever das lideranças e deve ser promovida com prazer e justiça junto aos outros quadros. Se não corrigem os quadros vacilantes as lideranças, elas promovem no seio do partido um ambiente nocivo ao desenvolvimento da luta revolucionária.

Que é que vemos nas organizações revolucionárias e nos partidos, contudo? Pululam os casos de quadros que dão mal exemplo sendo exaltados. Há quadros que desrespeitam o povo sendo exaltados, quadros que se envolvem em situações de desrespeito aos outros quadros sendo exaltados, quadros que incorrem em assédio contra outros quadros sendo exaltados, há quadros que se estagnam no desenvolvimento revolucionário e degeneram-se teórico-praticamente sendo exaltados, quadros que promovem o espontaneísmo no seio do partido sendo exaltados. É isso uma justa exaltação dos quadros? Não, é uma inconsequência das lideranças e a morte de todos os quadros lentamente se afirmando. Nenhum partido resiste a isso.

Se não tratam as lideranças com seriedade a justa exaltação dos quadros e sua retificação, desrespeitam elas os quadros. Isso é um problema de todo o partido e deve ser celeremente corrigido quando se apresenta. A justa exaltação e a retificação dos quadros formam uma unidade e devem formar, necessariamente, uma unidade teórico-prática; os quadros devem ser inseridos em atividades que os façam perceber o erro de seus caminhos ou que os ajudem a se desenvolver ainda mais, as lideranças devem desenvolver tais atividades para garantir o bom desenvolvimento dos quadros. Devem ser promovidos judiciosamente e mediante suas habilidades os quadros e essas promoções devem ser regulares, cotidianas; da mesma forma, devem ser corrigidos os quadros ou mesmo depurados quando é percebido que eles passaram a fazer coro com o inimigo de classe, com a reação, e estão perdidos. Os quadros devem ser constantemente avaliados mediante sua maior ou menor adesão à linha do partido e a linha do partido deve ser sempre sujeitada à sua justeza frente a realidade do povo. Aos quadros que apresentam caráter de liderança por terem segurança em seu desenvolvimento e na promoção da linha do partido, devem ser delegadas atividades de liderança, aos demais devem ser delegadas atividades que garantam o desenvolvimento e a adesão completa à linha do partido. Devem as lideranças serem claras ao delegarem atividades para os quadros e ciosas da manutenção física, psicológica e ideológica dos quadros. Todo estudo dos quadros deve ser teórico-prático e nunca deve ser promovido o teoricismo ou praxismo infantil. A justa exaltação dos quadros depende de tudo isso.

A elevação da consciência e da prática revolucionária garante que os quadros e lideranças sirvam ao povo

Tudo que faz um partido que trilha a linha correta, ele faz para desenvolver esta linha de forma revolucionária e na concretude dos problemas nacionais. Marx e Engels no Manifesto Comunista já afirmavam que a revolução se afirmaria primeiro nacionalmente, o leninismo e o maoísmo elevaram essa compreensão, pondo-a em prática dentro da realidade nova do imperialismo. A correção da linha revolucionária é vista nos ganhos revolucionários e na legitimação que ela ganha do povo, sendo necessário o respeito ao povo e a divulgação da linha e das tarefas revolucionárias no seio do povo, a explicação dessas tarefas ao povo em relação não ao seu valor intelectual abstrato, mas aos ganhos materiais do povo contra o opressor, da luta de classes; é necessário não apenas explicar de forma pura e simples ao povo uma ou outra tarefa, mas ter-se sempre a humildade de aprender com o povo enquanto com ele conversa, de modificar os aspectos caducos ou errôneos de uma tática ou estratégia perante o povo e para atender ao povo e, além disso, é necessário conceber junto ao povo o fim concreto buscado e a totalidade da luta para esse fim; é necessário não apenas ouvir o povo e seguir a tudo que ele diz sem questionar, mas compreender a essência das preocupações do povo e desenvolver assim essas dentro da linha revolucionária justa, elas mesma decorrente do caráter popular do partido.

Ora, se a linha revolucionária do partido é fruto do desenvolvimento científico (não acadêmico, mas realmente científico, do desenvolvimento revolucionário, sendo a revolução a maior afirmação da ciência do povo) do Marxismo, ela deve estar sempre se desenvolvendo também e não negando o desenvolvimento, ela deve sempre desenvolver-se cientificamente, mediante o processo revolucionário e não mediante o teoricismo. Não é possível superar teoricamente o que não foi materialmente superado, então restam sempre os componentes essenciais dos desenvolvimentos a serem observados; contudo, a análise da realidade nacional atual e da história nacional já são formas de desenvolver nacionalmente essa linha. Se algum dado novo é descoberto sobre a aplicação das linhas nas nações oprimidas de forma geral, é necessária uma modificação, uma elevação desse aspecto na linha geral; se isso não ocorre, a linha geral continua plenamente válida e os desenvolvimentos são nacionais, particulares. De qualquer forma, eleva-se a linha concretamente, pois a elevação de uma linha revolucionária consiste exatamente em sua justa aplicação na realidade e em seu desenvolvimento nesta realidade e no geral, quando necessário. Neste processo afirma-se mais concretamente a universalidade da necessidade da luta de duas linhas no seio do partido, da constante retificação deste e da Grande Revolução Cultural, a depender do estágio do desenvolvimento revolucionário. A busca da Nova Democracia através da GPP garante a plena funcionalidade deste processo e de seus processos interdependentes.

Só é possível servir ao povo desenvolvendo a linha revolucionária correta. Um grande estudioso de Marx não é necessariamente alguém que serve ao povo, se se estagna em Marx e visa fazer apenas uma exegese de sua obra tem mais chances de se tornar num academicista ridículo e impotente, seu interesse na obra de Marx é puramente intelectual e nem esse caráter poderá se afirmar plenamente, pois a mera leitura da obra de Marx não é suficiente para o estudo de Marx e a leitura da sua obra como dogma é a morte da dialética por Marx afirmada. Um mero estudioso de Marx, portanto, é necessariamente um antimarxista na prática. O mesmo é válido para aqueles que meramente estudam as obras de qualquer revolucionário e não as desenvolvem na prática e na teoria. A obra de Marx e dos marxistas consequentes que desenvolveram o Marxismo nos apresentam as linhas corretas, aportes universais para a luta contra a exploração e para a luta dos povos oprimidos, nos apresentam um acervo gigante de pontos de comparação entre realidades geograficamente distantes que vivem sob o mesmo jugo socialmente e demonstram a realidade do materialismo histórico como o pilar da crítica da realidade, da crítica através das armas e da teoria, demonstram a realidade da caducidade do capitalismo e a realidade da força do povo. Assim, como esses marxistas consequentes, Lenin, Stalin, Mao, Ho Chi Minh, Frantz Fanon, Amílcar Cabral, Samora Machel, Che Guevara, Thomas Sankara, Gonzalo, Sison etc., devemos promover e exaltar a força popular e servir ao povo de todo coração propagando e garantindo a correção da linha revolucionária no partido. Devemos analisar a realidade do povo mediante essa linha revolucionária e desenvolver as tarefas revolucionárias mediante ela também. No fim, a prática torna-se o critério da verdade da correção da linha e devemos combater toda prática vacilante ou reformista promovida da mesma forma que as mais sensivelmente revisionistas, pois ao povo interessa materialmente e universalmente apenas a revolução.

A exaltação dos quadros, sua retificação ou depuração quando necessário, a exaltação das justas lideranças, sua retificação perante os quadros e o povo, sua depuração quando necessário são processos necessários para a continuidade da aplicação da linha revolucionária; a retificação constante do partido, o balanço constante da pertinência das atividades e das teorias desenvolvidas no processo revolucionário, a constante luta contra a estagnação são processos necessários para que esse continue sendo partido do povo e para que a vanguarda do partido sirva ao povo. Promover a exaltação e retificação dos quadros e das lideranças, promover a depuração quando necessário, são fatores indispensáveis do avanço da linha revolucionária uma vez que essa não pode também se estagnar, que a realidade na qual ela é aplicada não se estagna e que alguns aspectos mudam, de fato, muito rapidamente. Esses processos não são opostos, mas formam uma unidade na luta pelo caráter popular do partido.

O povo precisa de um partido forte e resoluto em ideia e ação, os quadros necessitam de lideranças conscientes e que respeitem o povo e os quadros, as lideranças precisam de quadros bem formados e capazes, que possam não apenas agir em prol do povo e reconhecer seus erros, mas também agir em prol do partido e reconhecer os erros do partido mediante seu trabalho com o povo. Apenas assim podemos dizer que temos um partido comunista. De outra forma, temos um partido que persiste no erro, que é vacilante e que tende a agir a reboque do reformismo, que será por esse, inevitavelmente, se não se retificar celeremente, absorvido; as lideranças degeneram-se e tornam-se oportunistas e os quadros tornam-se seguidistas ou espontaneístas. Se isso ocorre com um partido, o povo apenas lida com mais uma forma de promoção de sua passividade na sociedade burguesa.

DEVEMOS OUVIR A JUSTA CRÍTICA DO POVO!

DEVEMOS OUVIR A JUSTA CRÍTICA DA MATERIALIDADE!

DEVEMOS DESENVOLVER A LINHA REVOLUCIONÁRIA CONCRETAMENTE!

DEVEMOS SERVIR AO POVO DE TODO CORAÇÃO!

Por Marconne Oliveira

Do Grupo de Estudos Pedro Pomar



Nota dos editores: nem todas as posições expressas neste texto ou pelo autor condizem necessariamente e/ou integralmente com a linha política de nosso site ou da União Reconstrução Comunista.

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