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Stalin: "Sobre os Problemas da Política Agrária na URSS"



Camaradas:

O fato fundamental de nossa vida econômico-social no momento presente, fato que chama a atenção geral, é o gigantesco desenvolvimento do movimento kolkosiano.

O traço característico do atual movimento kolkosiano está na afluência aos kolkoses não só de grupos isolados de camponeses pobres, como acontecia até agora, mas também de massas de camponeses médios. Isto quer dizer que o movimento kolkosiano se converteu, de um movimento de grupos isolados e camadas intermediárias de trabalhadores camponeses, num movimento de milhões e milhões de camponeses, das grandes massas camponesas. E é assim, entre outras coisas, como se explica o fato extraordinariamente importante de o movimento kolkosiano, tendo adquirido o caráter de crescente e poderosa avalanche contra os kulaks, frustrar a resistência dos kulaks que se erguem no seu caminho, liquidar esses elementos e abrir a porta para uma ampla obra de edificação socialista no campo.

Mas, se temos razões para nos orgulharmos dos êxitos práticos conseguidos no terreno da edificação socialista, não podemos dizer o mesmo com referência aos êxitos de nosso trabalho teórico no campo da economia em geral e no da agricultura em particular. Longe disso, temos de reconhecer que nosso pensamento teórico está atrasado em relação aos nossos êxitos práticos, que existe certa discordância entre os êxitos práticos e o desenvolvimento do pensamento teórico. E, não obstante, é necessário que o trabalho teórico, não só não fique atrás do trabalho prático, como, ao contrário, a ele se adiante, fornecendo aos nossos práticos os elementos necessários à sua luta pela vitória do socialismo.

Não me deterei para demonstrar aqui a importância da teoria. Vós o sabeis de sobra. É sabido que a teoria, quando é verdadeira teoria, dá aos homens práticos capacidade de orientação, clareza de perspectivas, segurança no trabalho, fé na vitória de nossa causa. E tudo isto tem - nem pode deixar de ter - uma importância formidável para nossa obra de edificação socialista. O mal está em começarmos a fraquejar precisamente neste terreno, no terreno do estudo teórico dos problemas de nossa economia. Como explicar o fato de que em nosso país, em nossa vida político-social, continuem circulando ainda uma série de teorias burguesas e pequeno-burguesas em torno dos problemas de nossa economia? Como explicar que estas teorias e divagações não tenham encontrado, até agora, a réplica adequada? Como explicar que comece a cair no esquecimento, que não se popularize em nossa imprensa, que não se destaque em primeiro plano, não se sabe por quê, uma série de teses fundamentais da economia política marxista-leninista, que são o antídoto mais eficaz para essas teorias burguesas e pequeno-burguesas? Será porventura difícil compreender que, sem uma luta implacável contra as teorias burguesas, desenvolvida na base da teoria marxista-leninista, é impossível um triunfo completo sobre nossos inimigos de classe?

A nova experiência prática cria nova forma de abordar os problemas da economia do período de transição. Hoje, equacionam-se de nova maneira os problemas da NEP, das classes, do ritmo da edificação, da aliança, da política do Partido. E, para que não fiquemos na retaguarda da prática, devemos preocupar-nos desde já com o estudo de todos estes problemas do ponto de vista da nova situação. Sem isto, será impossível acabar com essas teorias burguesas, que ofuscam a inteligência de nossos homens práticos. Sem isto, será impossível desarraigar essas teorias, que adquiriram a solidez dos preconceitos, pois só lutando contra os preconceitos burgueses no terreno da teoria poderemos firmar as posições do marxismo-leninismo.


Permiti-me examinar os traços característicos de, pelo menos, alguns desses preconceitos burgueses, denominados teorias, e demonstrar, à luz de alguns dos problemas cardeais de nossa edificação, que aqueles são insustentáveis.


1. Teoria do Equilíbrio

Não ignorais, sem dúvida, que entre os comunistas circula ainda hoje a chamada teoria do "equilíbrio" dos setores de nossa economia nacional. Esta teoria não tem, naturalmente, nada de comum com o marxismo. Contudo, esta teoria é propagada por uma série de peonagens da ala direitista. Segundo esta teoria, há em nossa economia, de um lado, um setor socialista, que é uma espécie de compartimento, e de outro, um setor, não socialista se quiserdes, que forma outro compartimento distinto. Ambos estes compartimentos marcham por trilhos diferentes e avançam tranqüilamente, cada qual por seu caminho, sem se chocarem entre si. Sabemos pela geometria que duas linhas paralelas nunca se encontram. Contudo, os autores desta curiosa teoria entendem que esses setores paralelos chegarão a se reunir um dia, e que no dia em que se unirem será implantado em nosso país o socialismo. Mas esta teoria não considera que por detrás de tais "compartimentos" estão determinadas classes e que os tais "compartimentos" avançam em meio à furiosa luta de classes, que é uma luta de vida ou morte, luta em que uma dessas classes deve vencer.

Não é difícil compreender que esta teoria não tem a menor relação com o leninismo. Não é difícil compreender que esta teoria se propõe, como finalidade, objetivamente, defender as posições da economia camponesa individual, munir os kulaks com "nova" arma teórica em sua luta contra os kolkoses e desacreditar as posições do movimento kolkosiano. E, não obstante, esta teoria continua, até hoje, circulando em nossa imprensa. E não se pode dizer que nossos teóricos tenham oposto uma resistência séria a essa teoria e muito menos uma resistência demolidora. Como explicar esta inconseqüência senão pelo atraso com que marcha nosso pensamento teórico?

E, contudo, bastaria tirar do arsenal do marxismo a teoria da reprodução, contrapondo-a à teoria do "equilíbrio" dos setores da economia, para que desta não restasse nenhum rasto. Com efeito, a teoria marxista da reprodução ensina-nos que a sociedade moderna não poderá se desenvolver sem acumular ano após ano, e para poder acumular não há outro caminho senão ampliar ano após ano a produção. Isto é evidente e facilmente compreensível. Nossa grande indústria socialista centralizada desenvolve-se de acordo com a teoria marxista da reprodução em escala progressiva, pois seu volume cresce todos os anos, aumenta sua acumulação e avança a passos agigantados. Mas nossa grande indústria não é toda a nossa economia nacional. Ao contrário; em nossa economia nacional continua predominando ainda hoje a pequena economia camponesa. Pode-se afirmar que nossa pequena economia camponesa se desenvolve de acordo com o princípio da reprodução em escala cada vez maior? Não, não se pode afirmar. Nossa pequena economia camponesa não só não realiza, em termos gerais, o princípio da reprodução ampliada de ano para ano, como, ao contrário, nem sequer tem a possibilidade de realizar o princípio da reprodução simples. Cabe fazer avançar com ritmo acelerado nossa indústria socialista, com uma base agrícola como a de nossa pequena economia camponesa, incapaz de ampliar em escala progressiva a reprodução e que representa força tão predominante dentro de nossa economia nacional? Não, não cabe. Caberia, ao cabo de um período mais ou menos longo de tempo, alicerçar o Poder Soviético e a edificação socialista nestas duas bases distintas: a economia socialista em grande escala e centralizada e a pequena economia camponesa, tão dispersa e atrasada? Não; isto não seria possível. Isto teria de conduzir, necessariamente, mais tarde ou mais cedo, à derrocada total de nossa economia nacional. Onde está, pois, a solução? A solução está em ampliar as explorações agrícolas, em tornar a agricultura apta para um regime de acumulação, para a reprodução intensiva, transformando deste modo a base agrária de nossa economia nacional. Como conseguir isto? Há dois caminhos: há o caminho capitalista, que consiste em ampliar as explorações agrícolas, transplantando para elas o capitalismo, caminho que conduz ao empobrecimento do camponês e desenvolvimento da exploração capitalista na agricultura. Este caminho é vedado para nós, por ser incompatível com a economia soviética. Mas há outro caminho, que é o caminho socialista, que consiste em semear de kolkoses e sovkhoses nossa agricultura e que conduz ao agrupamento das pequenas economias camponesas em grandes unidades agrícolas coletivas, munidas da técnica e da ciência, e à eliminação dos elementos capitalistas do campo. Este segundo caminho é o nosso.

Portanto, o problema está equacionado assim: das duas uma, ou marchamos para trás, para o capitalismo, ou para frente, para o socialismo. Não há nem pode haver solução intermediária. A teoria do "equilíbrio" é a tentativa de encontrar um terceiro caminho. Precisamente por isso, porque fundamenta suas conjeturas nesse caminho intermediário, que não existe, é uma teoria utópica, antimarxista.

Como vedes, bastaria contrapor a teoria marxista da reprodução à teoria do "equilíbrio" dos setores da economia para não sobrar nem rasto desta teoria.

Por que não fazem isto nossos técnicos agrários marxistas? A quem pode beneficiar o fato de continuar circulando em nossa imprensa essa ridícula teoria do "equilíbrio", enquanto permanece arquivada a teoria marxista da reprodução?


2. A Teoria do "Automatismo" na Edificação Socialista

Passemos a examinar o segundo preconceito arraigado na economia política, a segunda teoria de tipo burguês. Refiro-me à teoria do "automatismo" na edificação socialista, teoria que nada tem a ver com o marxismo e que, não obstante, é propalada diligentemente pelos desviacionistas de direita. Os autores desta teoria afirmam mais ou menos o seguinte: Em nosso país, existia o capitalismo, a indústria desenvolvia-se em bases capitalistas e o campo marchava à retaguarda da cidade capitalista de maneira espontânea, automática, transformando-se à imagem e semelhança da cidade capitalista. Pois bem: se, sob o capitalismo, acontecia isso, por que não há de acontecer o mesmo sob o regime soviético, por que o campo, a pequena economia camponesa não pode marchar automaticamente atrás da cidade socialista, transformando-se espontaneamente à imagem e semelhança dela? Os autores desta teoria afirmam, na base deste argumento, que o campo pode, com efeito, marchar na retaguarda da cidade socialista de modo automático. Daí surge, logicamente, a pergunta: para que criar sovkhoses e kolkoses? Valerá a pena mover uma palha por isto, se o campo pode, sem necessidade deles, marchar por seu próprio impulso atrás da cidade socialista?

Esta é outra teoria que também tem como finalidade, objetivamente, colocar nas mãos dos elementos capitalistas do campo uma nova arma de luta contra os kolkoses. O fundo antimarxista desta teoria não deixa lugar a nenhuma dúvida.

Não é estranhável que, nesta altura, nossos teóricos ainda não tenham tido tempo de demolir esta peregrina teoria, que conturba o espírito de nossos práticos kolkhosianos?

Não cabe dúvida que o papel dirigente da cidade socialista em relação ao campo, no qual prepondera a pequena economia camponesa, é grande e inestimável. É nisto, precisamente, que se baseia a importância transformadora da indústria com respeito à agricultura. Mas será isto porventura suficiente para que o campo, com sua pequena economia camponesa, marche pela própria impulsão à retaguarda da cidade pela senda da edificação socialista? Não; de modo nenhum. Sob o capitalismo, o campo marchava espontaneamente atrás da cidade, porque a economia capitalista da cidade e a pequena economia mercantil do camponês são, no fundo, um só tipo de economia. Naturalmente, a pequena economia mercantil do camponês não é ainda uma economia capitalista. Mas enquadra-se dentro do mesmo tipo de economia do capitalismo, de vez que se baseia na propriedade privada dos meios de produção. Lênin tem mil e uma vezes razão, quando, em suas críticas marginais à Economia do Período de Transformação de Bukharin, fala sobre "a tendência mercantil-capitalista dos camponeses" em contraste com a tendência socialista do proletariado. (Grifado por Lênin). E é isto, precisamente, o que explica por que "a pequena produção gera constantemente, todos os dias e todas as horas, espontaneamente e em massa, o capitalismo e a burguesia" (Lênin). Poder-se-á porventura afirmar conseqüentemente que a pequena economia mercantil camponesa faz parte do mesmo tipo de economia da produção socialista da cidade? É indubitável que não se pode afirmar isso sem romper com o marxismo. De outro modo, Lênin não diria que "enquanto vivermos num país de pequena economia camponesa, o capitalismo terá, na Rússia, base econômica mais sólida que o comunismo". Portanto, a teoria do automatismo na edificação socialista é uma teoria podre, antileninista. Portanto, para que o campo, com sua pequena economia camponesa, marche atrás da cidade socialista, é preciso, além disso, o seguinte: semear o campo de grandes explorações socialistas, sob a forma de sovkhoses e kolkoses, que serão a base do socialismo e poderão arrastar consigo, com a cidade socialista à frente, as grandes massas camponesas.

A coisa é clara. A teoria do "automatismo" na edificação socialista é uma teoria antimarxista, A cidade socialista deverá arrastar consigo o campo, com seu regime de pequena economia camponesa, semear de kolkoses e sovkhoses o campo e transformar a aldeia na base de uma nova convivência harmônica socialista.

É estranhável que esta teoria antimarxista do "automatismo" na edificação socialista não tenha encontrado até hoje a merecida réplica por parte de nossos teóricos agrários.


3. A Teoria da "Estabilidade" da Pequena Economia Camponesa

Passemos a examinar o terceiro preconceito arraigado na economia política, a teoria da "estabilidade" da pequena economia camponesa. Ninguém ignora as objeções dos economistas burgueses contra a conhecida tese do marxismo acerca das vantagens das grandes sobre as pequenas empresas, tese que, segundo seus impugnadores, só é válida para a indústria, inaplicável à agricultura. Os teóricos social-democratas do tipo de David e Hertz, que defendem esta teoria, procuraram "apoiar-se" no fato de que o pequeno camponês resiste, agüenta, está disposto a enfrentar as privações, contanto que seja para conservar seu punhado de terra, pelo que a pequena economia camponesa revela estabilidade na luta contra a grande exploração agrária. Não é difícil compreender que semelhante "estabilidade" é pior do que qualquer instabilidade. Não é difícil compreender que a finalidade desta teoria antimarxista não é outra senão exaltar e defender a ordem capitalista. Precisamente por isso, porque persegue esta finalidade, é que os marxistas conseguiram destruir tão facilmente essa teoria. Mas o que nos interessa aqui não é isto. O que aqui nos interessa é que nossa experiência prática, nossa realidade, contribui com novos argumentos contra essa teoria e nossos teóricos, inexplicavelmente, não querem ou não sabem utilizar esta nova arma contra os inimigos da classe operária. Refiro-me, ao dizer isto, à experiência prática da destruição da propriedade privada da terra, à experiência prática da nacionalização da terra em nosso país, que emancipou o pequeno camponês, do apego servil ao seu punhado de terra, facilitando assim a passagem da pequena economia camponesa à grande economia coletiva.

Com efeito, o que é que levava, leva e continuará levando ainda o pequeno camponês da Europa Ocidental a sentir esse apego por sua pequena economia mercantil? É, sobretudo e fundamentalmente, a existência de um punhado de terra de sua propriedade, a existência da propriedade privada da terra. O pequeno camponês gastava anos e anos reunindo dinheiro para comprar um punhado de terra e, quando conseguia adquiri-lo, era natural que não quisesse perdê-lo, que preferisse passar por todas as privações possíveis, que preferisse cair no barbarismo antes de perder seu punhado de terra, base de sua economia individual. Pode-se afirmar que este fator continue existindo ainda, sob essa mesma forma, em nosso país, dentro das condições do regime soviético? Não, não se pode afirmar. Se pode afirmar que em nosso país não há mais propriedade privada da terra. E precisamente por isso, porque em nosso país não existe mais propriedade privada da terra, nossos camponeses não continuam sentindo esse apego servil pela terra que sentem os camponeses dos países ocidentais. E esta circunstância não pode deixar de facilitar a canalização da pequena economia camponesa pela senda dos kolkoses.

Esta é uma das causas por que à grande exploração agrícola, aos kolkoses, é tão fácil, em nosso país, sob as condições da nacionalização da terra, demonstrar as vantagens sobre a pequena economia camponesa.

Eis onde reside a grande importância revolucionária das leis agrícolas soviéticas, que destruíram a renda absoluta do solo, abolindo a propriedade privada da terra e decretando sua nacionalização.

Isto põe à nossa disposição um novo argumento contra os economistas burgueses que proclamam a estabilidade da pequena economia camponesa, na luta contra a grande economia.

Por que nossos teóricos agrários não utilizam convenientemente este novo argumento em sua luta contra toda espécie de teorias burguesas?

Ao decretar a nacionalização da terra, partimos, entre outras coisas, das premissas teóricas contidas no terceiro tomo de O Capital, na conhecida obra de Marx intitulada Teoria sobre a Mais-valia e nos trabalhos agrários de Lênin, que constituem riquíssimo arsenal de pensamentos teóricos. Em dizendo isto, refiro-me à teoria da renda do solo em geral e à teoria da renda absoluta do solo em particular. Hoje, é evidente para todos que as teses teóricas contidas nestas obras foram brilhantemente confirmadas pela experiência prática de nossa edificação socialista na cidade e no campo.

A única coisa que não se compreende é o porquê dessa teoria anticientífica dos economistas "soviéticos" do tipo de Chayanov circular livremente em nossa imprensa e os geniais trabalhos de Marx, Engels e Lênin sobre a renda do solo e sobre a renda absoluta do solo não se popularizarem e destacarem em primeiro plano, mas permanecerem arquivados.

Talvez vos recordeis do conhecido opúsculo de Engels sobre O Problema Camponês. Recordai-vos, sem dúvida, com que cuidado aborda Engels o problema da passagem dos pequenos camponeses para o caminho da economia cooperativa, o caminho do regime coletivo. Permiti-me que cite a passagem do opúsculo de Engels que se refere ao assunto:

"Estamos decididamente do lado do pequeno camponês: faremos tudo o que nos for possível para que a este se