Sobre o problema da transição e a ditadura do proletariado na visão de Kim Il Sung



Sabemos que a ditadura do proletariado é um conceito de suma importância no léxico marxista. Karl Marx, em carta endereçada à J. Weydemeyer (1852), afirmou que o que existia de novo em sua teoria não era o fato de ter descoberto a existência das classes na sociedade moderna, nem a existência da luta entre as classes, mas sim de que tal luta “necessariamente levaria à ditadura do proletariado (...) que essa luta apenas constitui uma transição para a “abolição de todas as classes e a sociedade sem classes “ (Marx, Engels and Lenin. On the Dictatorship of the Proletariat. Foreign Language Pres, Peking, 1975, pg.5). Lenin, em Estado e a Revolução afirma que “confinar o Marxismo a doutrina da luta de classes significa reduzir o Marxismo, distorce-lo, reduzindo-o aquilo que é aceitável para a burguesia (ibidem, pg.8). Também líderes como Josef Stálin e Mao Zedong deram suas contribuições teóricas e práticas para o entendimento da ditadura do proletariado. Aqui apresentaremos as teses sobre a ditadura do proletariado desenvolvidas por Kim Il Sung em sua obra Sobre os problemas do período de transição do capitalismo ao socialismo e da ditadura do proletariado, de 25 de maio de 1967.

Nesta importante obra, apresentada para trabalhadores do campo ideológico do Partido do Trabalho da Coreia, Kim Il Sung chama a atenção para que os problemas surgidos no período da transição e da ditadura do proletariado não poderiam se resolvidos de maneira dogmática, recorrendo meramente a citações dos textos clássicos do marxismo-leninismo. Naquela época ainda era a grande a influência do revisionismo e dos oportunismos de direita e “esquerda”, de modo que ambos exerciam sua influência no ambiente político ideológico na Coreia. Desse modo, muitos intelectuais insistiam em interpretar o conceito da ditadura do proletariado como uma mera repetição das obras clássicas de Marx, Engels e Lenin, ou influenciados por documentos e teses apresentadas por outros partidos e organizações. Kim Il Sung lançou uma crítica aqueles que assim procediam, chamando a atenção para que os intelectuais compreendessem os problemas da transição e da ditadura do proletariado partindo da própria realidade e situação concreta da Coreia. Daí ter afirmado:

De nenhuma maneira devemos solucionar dogmaticamente esses problemas, apegando-nos as teses clássicas, nem tampouco devemos interpretá-los de modo alheio, deixando-os cativados pela ideia de servilismo às grandes potências. No entanto, tanto as notas de opiniões de muitos sábios, como os artigos de alguns camaradas que eu tive a oportunidade de ler, se desprende que quase todos os companheiros tratam de interpretar de maneira dogmática as teses clássicas ou explicá-las da mesma forma como pensam as pessoas de outros países, deslizando-se a tendência de servilismo às grandes potências, pela qual, finalmente, planteiam os problemas em um sentido radicalmente distinto ao que pensa nosso Partido. Fazendo isso, jamais se poderá estudá-los nem resolvê-los corretamente. Somente quando se coloca em claro os problemas com sua própria cabeça, livre do servilismo às grandes potências e do dogmatismo, se poderá chegar a conclusões justas. (Kim Il Sung, Sobre os Problemas do Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo e da Ditadura do Proletariado, 1967)

Podemos afirmar que o problema do servilismo às grandes potências não foi uma exclusividade de certos intelectuais coreanos, mas exerceu uma grande influência no conjunto do Movimento Comunista Internacional. No afã de reproduzirem os “sucessos” e “vitórias” obtidas por alguns partidos, muitos dirigentes e intelectuais comunistas tendiam a repetição mecânica de teses de outras organizações; caindo no mais puro subjetivismo burguês, não se esforçavam para estudar a realidade concreta, faziam que na prática a revolução em seus países não avançasse, e em alguns casos, até retrocedesse ao ponto de serem completamente derrotadas. Quando o revisionismo se apossou da direção de alguns países socialistas, tal problema manifestou de maneira ainda mais clara o seu caráter nefasto. Portanto, Kim Il Sung teve o mérito histórico de educar o povo coreano em um espírito independente, livre do servilismo das grandes potências, ao mesmo tempo que defendeu os princípios revolucionários desenvolvendo novas ideias e teorias.

Como sabemos, o problema da ditadura do proletariado foi colocado pela primeira vez por Marx. Marx, fundador da teoria do Socialismo Científico, deu importantes indicações teóricas a respeito do socialismo e do período de transição do capitalismo ao comunismo. Contudo, suas teses refletiam a realidade específica dos países capitalistas desenvolvidos (Inglaterra), fato que deveria ser levado em consideração na hora de se construir a ditadura do proletariado na Coreia. O que seria, então, um país capitalista desenvolvido segundo Marx? Kim Il Sung afirma:

Então, o que seria o país capitalista desenvolvido que apresentamos como uma questão? É um país capitalista que no campo já não existem camponeses, mas sim operários agrícolas junto com industriais, dado que predomina em toda sociedade as relações capitalistas, por se ter operado uma total transformação capitalista, não somente nas cidades, mas também nas áreas rurais. O país capitalista que Marx tinha em conta para desenvolver sua doutrina possuía essas características, e um país como a Inglaterra, onde ele vivia e atuava, era precisamente tal país. Portanto, quanto planteou o problema do período de transição do capitalismo ao socialismo, Marx partiu, tomando como premissa, antes de tudo, as condições em que já não existia a diferença classista entre classe operária e campesinato.

Essa não era a realidade da esmagadora maioria dos países da África, América Latina e Ásia, de modo que os comunistas e as forças revolucionárias desses países precisavam levar em consideração tal realidade na hora de formularem sua linha política. Nos países capitalistas desenvolvidos as forças produtivas já atingiram um alto nível de desenvolvimento, de modo que a transformação capitalista já processou completamente, até mesmo nas zonar rurais, fazendo com que a classe operária fosse a única classe trabalhadora. O desenvolvimento das forças produtivas nos países capitalistas fez com que a diferença classista entre operários e camponeses tenha desaparecido, as forças produtivas agrícolas tenham alcançado o mesmo nível das industriais, de modo que entre os operários industriais e agrícolas só existisse uma diferença relacionada as suas condições de trabalho (trabalho na fábrica e no campo).

Fazendo essa avaliação, Marx trabalhava com a ideia de que a transição ao socialismo seria relativamente curta, o que fazia certo sentido caso fosse levado em consideração apenas a realidade dos países capitalistas desenvolvidos. A construção do socialismo – ou seja, a revolução socialista – seria produto da tomada do poder pelo proletariado nos países capitalistas, que despojaria a burguesia do controle dos meios de produção, fazendo com que estes se convertessem em propriedade de todo o povo. Como afirmado na citação inicial que fizemos de Karl Marx em Crítica ao Programa de Gotha, este período de transição entre a sociedade capitalista e comunista é correspondido politicamente pela ditadura do proletariado. Nessa fase de transição o proletariado se utiliza do estado como arma da luta de classes, no sentido de “eliminar as forças restantes da classe exploradora e extirpar as sobrevivências de velhas ideologias que ficam na mente dos homens.”

Sabemos que Marx desenvolveu sua obra e sua atividade política em um período onde o capitalismo ainda vivia em sua etapa pré-monopolista. Sendo assim, Marx não pôde ver o caráter desequilibrado do desenvolvimento capitalista, de modo que defendia a ideia de que a revolução socialista iria eclodir de maneira mais ou menos simultânea e sucessiva nos países capitalistas desenvolvidos da Europa Ocidental. Daí o fato de ter presumido que a revolução mundial obteria sucesso rapidamente.

Lenin herdou as posições fundamentais de Marx sobre a ditadura do proletariado e o problema da transição, destacando, porém, que apesar de Rússia ser também um país capitalista, o seu nível de desenvolvimento era bastante débil, principalmente comparado com os países capitalistas desenvolvidos. Portanto, para Lenin a etapa transitória do socialismo seria relativamente longa. Lenin, da mesma maneira que Marx, também considerava que em uma sociedade onde persistia as diferenças entre camponeses e proletários, mesmo que o proletariado tenha derrubado a burguesia e instaurado o seu próprio poder, ainda não era possível considerá-la como uma sociedade comunista ou socialista completa. Como afirmou Lenin, na Rússia, após a tomada do poder pelo proletariado: “As classes ainda existem, e irão existir por anos depois da conquista do poder pelo proletariado” (V.I.Lenin, Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo). Para Lenin, portanto, o período de transição do capitalismo ao socialismo (ou estágio inferior do comunismo) corresponde a fase onde se aplicam as medidas necessárias para eliminar as diferenças de classe no sentido de construção de uma sociedade sem classes.

Kim Il Sung considera que essas definições sobre o problema da transição são “fundamentalmente corretas”, mas chama a atenção contra interpretação dogmáticas dessas teses. Ele critica aqueles que consideram que a ditadura do proletariado corresponderia apenas a tal período de transição (derrubada do capitalismo e estabelecimento da sociedade socialista ou fase inferior da sociedade comunista). Tal interpretação estaria correta caso a revolução triunfasse sucessivamente em todos os países, porém seria completamente equivocado considerar que, sendo o socialismo construído apenas em uma nação ou em um pequeno grupo de nações, a situação evoluísse de um modo que possibilitasse a eliminação da ditadura do proletariado depois do estabelecimento da sociedade socialista. Por isso Kim Il Sung afirmou: “Ainda assim, enquanto no mundo exista o capitalismo, a ditadura do proletariado não poderá desaparecer, nem muito menos poderemos falar de extinção do Estado”. Sendo assim, caberia aos comunistas coreanos analisarem o problema da transição e da ditadura do proletariado levando em consideração sua própria realidade e não se aferrar dogmaticamente a certas teses dos clássicos.

Os dois tipos de desvios sobre o problema da transição e da ditadura do proletariado: os desvios de direita e de “esquerda”

Especialmente após a chegada do poder do revisionismo ao poder na União Soviética, após a realização do XX° Congresso do PCUS, passa a predominar entre os Partidos Comunistas dos países socialistas visões direitistas acerca do problema da transição. Os direitistas advogavam a ideia de que terminada a fase de transição do capitalismo para o socialismo, a ditadura do proletariado teria cumprido sua função histórica. Foi por isso que os revisionistas passaram a defender teses como “Estado de todo o povo”. Muitos anos depois da chegada do revisionismo ao poder, já com o completo colapso do revisionismo e da dissolução da União Soviética, Kim Il Sung, analisando a figura de Kruschev, afirmou: “Este país começou sua derrubada desde a época de Kruschev. Este homem negou a ditadura do proletariado” (Conversas com uma jornalista cubana, 1994, vol.44). Infelizmente a adoção de teorias de tal tipo não foram uma exclusividade dos soviéticos, de modo que elas explicam em grande medida as causas da vitória da contrarrevolução no final da década de 80 e começo dos anos 90.

Dado a forte influência que a União Soviética ocupava dentro do Movimento Comunista Internacional, obviamente que essas ideias também exerciam influência dentro da Coreia, entre aqueles indivíduos imbuídos de espírito de servilismo aos grandes países. Os oportunistas de direita também difundiam o uso do termo “transição gradual ao comunismo”. A tese da “transição gradual” também foi defendida por Lenin (As Tarefas do Proletariado em Nossa Revolução), mas depois ela seria utilizada pelos revisionistas com um significado particular específico, que não vamos tratar aqui com mais detalhes.

Enquanto analisava o problema do desvio oportunista de direita, Kim Il Sung igualmente prestou atenção a outro desvio igualmente pernicioso, mas que se apresentava como uma resposta aos desvios direitistas e revisionistas: o revisionismo oportunista de “esquerda”. Os “esquerdistas”, segundo Kim Il Sung, partindo do princípio que o comunismo só pode ser construído ao longo de várias gerações, consideravam que o processo de transição seria todo o período que vai do capitalismo até o comunismo, dando ênfase de que a ditadura do proletariado seria necessária durante toda esse processo.

Para resumir, podemos dizer que os oportunistas de direita consideravam como “transição” o processo que vai do capitalismo até o estabelecimento do socialismo - depois o que existiria, no plano interno, seria o fim da ditadura do proletariado, já que supostamente não haveriam mais classes sociais e luta de classes, e no plano externo a recusa de promover a revolução mundial – e começaria uma “transição gradual ao comunismo”; os “esquerdistas”, por outro lado, criticavam os direitistas pelo seu abandono da ditadura do proletariado e da luta de classes, mas consideravam como “transição” todo o período histórico que vai do capitalismo até o comunismo; consideram que o comunismo só pode ser alcançado após a revolução mundial. Ou seja, o período de transição não pode ser terminado antes da realização da revolução mundial. Para Kim Il Sung, o ponto mais importante da questão do período de transição, não era se a transição seria “transição ao socialismo” ou “transição ao comunismo”, mas sim como avaliar e marcar o limite desse período de transição.

Analisemos, portanto, as duas posições.

Como ficou evidenciado pela próprio desenvolvimento da situação política e econômica dos países que aderiram as teses revisionistas, abandonar a ditadura do proletariado após o estabelecimento das bases do socialismo foi um equívoco completo. Isso abriu margem para que os inimigos da revolução, os elementos remanescentes das classes exploradoras, continuassem atuando sorrateiramente no seio da sociedade socialista, espalhando sua ideologia e desviando o conjunto da sociedade do caminho da construção do socialismo. Os oportunistas de direita começaram a introduzir gradualmente uma série de medidas revisionistas no âmbito da economia, que não só prejudicaram os níveis de desenvolvimento econômico, como fizeram ressurgir problemas típicos das sociedades capitalistas, já que os métodos que utilizavam para administrar a economia também eram capitalistas. Seguindo essa linha eram impossível fazer com que as massas elevassem o seu nível de consciência e desempenhassem de fato o papel que as correspondem em uma sociedade socialista, a saber, o papel de donas de seu próprio destino. No âmbito ideológico, seguindo a política de “coexistência pacífica” com os imperialistas, abriram as portas de seus países para todo tipo de infiltração ideológica que no final das contas produziu um gigantesco estrago impossível de ser sanado. Como afirmou Kim Jong Il em uma conversa com filhos de mártires revolucionários: “É uma quimera pensar em construir o socialismo e o comunismo sem luta classista e a ditadura do proletariado. A revolução não terminou e a luta de classes segue em diversas formas em todas as esferas da sociedade”.

As teses esquerdistas também influenciaram alguns países e produziram certos efeitos negativos na construção do socialismo. No âmbito ideológico, os esquerdistas, a pretexto de estarem aplicando a ditadura do proletariado, adotaram teses extremistas na relação do partido com os intelectuais e elementos oriundos das antigas classes exploradoras, mesmo os que estavam dispostos a serem reformados e aceitavam a direção do partido revolucionário, o que no final das contas acabou prejudicando a união do partido com tais setores, gerando desconfiança e ressentimento em um amplo setor da sociedade. Os esquerdistas não encaravam o problema da luta de classes a partir de uma perspectiva voltada para o fortalecimento da união e da solidariedade entre os membros da sociedade socialista, mas sim meramente como uma luta “pela tomada do poder”, fazendo com que inevitavelmente se produzissem uma série de distúrbios econômicos e sociais que na prática impediam o avanço saudável da causa socialista. Na economia, mesmo considerando que a transição ocupa um longo período, que vai do capitalismo ao comunismo, falharam em compreender o caráter transitório da sociedade socialista, negligenciando o papel importante que os incentivos materiais ainda prestam para o desenvolvimento da economia socialista, impondo formas de distribuição que não refletiam corretamente o verdadeiro caráter da sociedade socialista, o que desembocou no igualitarismo.

Como fixar o período limite da transição?

Levantamos acima que para Kim Il Sung, o mais importante era fixar o limite da transição. Em outros termos, ao analisarmos o problema da transição, o mais correto é analisar qual seria o seu limite, ou seja, como definir se a sociedade ainda está na fase de transição ou que tal transição já foi concluída. Vimos que os direitistas consideram como transição o período que vai do capitalismo até o estabelecimento do socialismo, seguindo o fim da ditadura do proletariado e a “transição gradual ao comunismo”, ao passo que os esquerdistas avaliam que a transição é todo o período que vai do capitalismo ao comunismo, que por sua vez só é possível de ser alcançado após a revolução mundial, ou seja, um país ou poucos países não podem entrar na etapa comunista. Kim Il Sung vai definir o limite da transição fazendo uma analise tendo como base a realidade específica da Coreia. Ele diz que é irrelevante se devemos chamar a transição como “transição ao socialismo” ou “transição ao comunismo”, pois o socialismo é um estágio inferior do comunismo e acrescenta:

A fase superior do comunismo não apenas compreende uma sociedade sem classes onde já não existe a diferença entre operários e camponeses, mas também uma sociedade altamente desenvolvida, na qual não existe diferença entre trabalho intelectual e manual, e todos os seus membros trabalham segundo suas capacidades e se distribui de acordo com suas necessidades. Por esta razão, considerar como período de transição até a etapa superior do comunismo equivale, de fato, a não fixar um limite. Algumas pessoas não somente enxergam o período de transição como até a fase superior do comunismo, como também dizem que em um só país é impossível realizar o comunismo. Elas sustentam que somente se tenha cumprido a revolução mundial se pode entrar no comunismo. Segundo tal opinião, o período de transição não pode terminar antes de que a revolução mundial se realize totalmente. Tais pessoas interpretam como se a ditadura do proletariado correspondesse o período de transição, considerando-a até a fase superior do comunismo, enquanto outras, com uma posição direitista, consideram-na como até o triunfo do socialismo. Em nosso entendimento, tais opiniões são exageradas.

Apresentando todas essas questões, Kim Il Sung avalia que é correto considerar que, na Coreia, a transição corresponde o período que vai até o estabelecimento da sociedade socialista, porém, ao mesmo tempo, isso não significaria o fim do processo de transição.

Kim Il Sung afirmou que: Mesmo após o estabelecimento da sociedade socialista, ou seja, com a realização da transição de uma sociedade capitalista até a sociedade socialista, isso não significa que exista uma sociedade socialista completa, dado ao fato de que na sociedade socialista persistem resquícios e traços da velha sociedade, que precisam ser modificados e transformados por meio da revolução ininterrupta. Contudo, mesmo a sociedade socialista possuindo aspectos de sociedade transitória, ela já é uma sociedade completamente distinta da velha sociedade capitalista baseada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do homem pelo homem.

Vindo de uma situação que herdava o passado colonial e semifeudal, após a tomada do poder o proletariado coreano ainda tinha uma longa tarefa pela frente, que ia no sentido de construir a base material do socialismo impulsionando a revolução ininterrupta. Como a Coreia nunca havia passado por um processo de transformação capitalista, caberia ao proletariado coreano e a nova sociedade socialista construir a base material e as forças produtivas, que em países capitalistas desenvolvidos foram construídos e desenvolvidos durante os processos de revoluções burguesas desses países. Não se tratava, portanto, de construir o capitalismo para depois propor a transformação socialista, mas sim, já no socialismo, ir construindo essas forças produtivas, se aproximando paulatinamente dos países capitalistas desenvolvidos. A tarefa que estava colocada aos países coloniais e semicoloniais que iniciavam a construção do socialismo era de caráter completamente novo e a maneira concreta como se daria tal processo jamais foi vista ou analisada pelos pensadores clássicos, daí a insistência constante que Kim Il Sung presta ao problema de se combater o servilismo dentro do Partido do Trabalho da Coreia.


por Gabriel Martinez, pelo Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil

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