Aumento do desemprego e as lutas do proletariado e das massas brasileiras

Os últimos dias trouxeram péssimas notícias a respeito das já sofridas condições de vida das massas trabalhadoras do nosso país. Não é exagero dizer que mesmo os mais pessimistas não imaginavam que a situação pudesse se deteriorar a tal ponto.

Já havíamos divulgado que, desde o início da pandemia, foram varridos cerca de 8 milhões de postos de trabalho. Informação divulgada no dia 14 de agosto pelo Banco Central vem para mostrar que as coisas estão realmente piorando: durante o segundo trimestre do ano de 2020, a atividade econômica nacional desabou quase 11%, em uma queda inédita de dois dígitos em um curto período. Dado que as estatísticas oficiais tendem a camuflar o desemprego parcial, as grandes massas de desempregados dependentes de serviços informais, as massas camponesas em situação de penúria e sem possibilidades de extrair rendimentos suficientes a partir da agricultura, etc., apenas parcialmente esta queda econômica catastrófica se reflete no aumento do índice de desemprego, que ainda assim atingiu aproximadamente 14% da população econômica ativa nacional, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o desemprego já era algo que golpeava duramente os pobres, o chicote do ócio forçado já dói sobre o lombo das camadas médias, em processo acelerado de pauperismo e ruína.

No ano de 2017, a NOVACULTURA.info publicou o artigo “Por que acontecem as crises? Por que existe o desemprego?” para tratar de fundamentar teoricamente por que razão o desemprego é um mal específico do modo de produção capitalista, e porque não é possível acabar com o desemprego sem arrastar consigo a própria exploração capitalista. Porém, pensamos ser possível retomar brevemente alguns pontos para não nos limitarmos aos números ao tratar de um problema tão grave que aflige nosso povo.

O desenvolvimento do capitalismo, pela primeira vez na história, cinde a sociedade entre os dois polos antagônicos da burguesia e do proletariado. Os primeiros são os proprietários privados dos modernos meios de produção (fábricas, usinas, minas, fazendas, infraestruturas, armazéns e depósitos, magazines comerciais, transportes, etc.), ao passo que os segundos, sem meios de produção, não têm outra alternativa para subsistir que não pela venda da sua força de trabalho (isto é, de sua capacidade física e espiritual para exercer o trabalho) para a burguesia, esta camada da sociedade que compra a força de trabalho e a utiliza em suas empresas, para produzir mercadorias que, mediante sua venda (realização), lhes trarão lucro. Mediante a venda de sua força de trabalho, o proletariado recebe seus salários da burguesia, e com estes salários, adquire no mercado os bens necessários para a manutenção de sua subsistência (algo que a terminologia Marxista conhece como “reprodução da força de trabalho”).

A situação que descrevemos pode parecer óbvia para o leitor, mas nem sempre foi assim que ocorreu na história. Nas sociedades anteriores ao capitalismo (sociedades escravista e feudal, excluindo a apreciação da comunidade primitiva), os trabalhadores não estavam separados dos meios de produção: possuíam terras para cultivar com suas respectivas famílias seus alimentos (fossem ou não terras arrendadas) ou oficinas de trabalho próprias. Ou seja, atados aos meios de produção, empregavam sua força de trabalho em suas próprias economias, ao contrário do capitalismo, no qual os trabalhadores proletários empregam sua força de trabalho (isto é, vendem sua força de trabalho) em economias dos grandes capitalistas. Nas sociedades anteriores ao capitalismo, não havendo qualquer relação de venda da força de trabalho, esta não se convertia ainda em uma mercadoria que pode ser comprada ou vendida, como ocorre na sociedade capitalista. É certo que nas sociedades pré-capitalistas já havia miséria e fome, doenças e calamidades matavam frequentemente muitos milhões, contudo, isto não ocorria em virtude do desemprego, que não existia. Um senhor de escravos não compra a força de trabalho de um escravo (ao contrário, compra-o como objeto, de uma vez por todas, tal como um boi), portanto, em períodos de calamidade, não podia “demitir” um escravo seu. Sob o feudalismo, um senhor de terras não podia “demitir” um lavrador de sua fazenda – também estava atado à terra (principal meio de produção) e constrangido pessoalmente ao pagamento de tributos.

É esta a inovação que o capitalismo traz: agora, sem meios de produção, as massas trabalhadoras são constrangidas e inteiramente dependentes da venda de sua força de trabalho para conseguirem salários e adquirirem no mercado seus meios de subsistência (meios estes que, como vimos, eram inteira e diretamente produzidos pelos trabalhadores e suas famílias nas sociedades pré-capitalistas). Caso não achem no mercado capitalistas dispostos a comprar a força de trabalho, não terão salários e sucumbirão à fome e à miséria. Em períodos de crise, nos quais as massas trabalhadoras se encontram sob grandes privações, cai a capacidade geral de compra de uma sociedade. Portanto, não tendo a possibilidade de investir seus capitais nas empresas com a extração de lucros a partir da venda de suas mercadorias, em razão da insuficiência de compradores, não compram em suficiência a força de trabalho da massa proletária, parte da qual padece sob o desemprego (portanto, é possível conceituar o desemprego, na terminologia Marxista, como a situação na qual a massa trabalhadora proletarizada, constrangida à venda da força de trabalho para adquirir com os salários no mercado os meios de subsistência dos quais necessita, não consegue vender a mesma força de trabalho por não haver em suficiência capitalistas que queiram comprá-la).

Somente por aí podemos observar o que significa para o proletariado a impossibilidade da venda da força de trabalho: incerteza com relação ao amanhã, decadência material e espiritual, desespero, fome, miséria e privação para si e suas famílias.

Não nos situaremos nos limites frios das estatísticas e dos modelos teóricos, que mesmo fundamentando a situação atual, não são suficientes para fornecer um quadro vivo da situação de penúria de nosso povo.

O desespero da impossibilidade da venda da força de trabalho, como dissemos, leva a justas ações desesperadas, e torna também mais candente a necessidade de emprego dos instrumentos consagrados de luta do povo trabalhador (a dizer, os sindicatos), para além das ações desesperadas, situação esta que o atual quadro brasileiro ilustra bem.

Uma destas ações desesperadas pode ser observada em ocasiões nas quais as massas empobrecidas, esfomeadas, saqueiam mercados e cargas de alimentos. Muito embora o NOVACULTURA.info já tenha divulgado casos semelhantes, outro mais recente que trazemos ocorreu na zona norte do Rio de Janeiro, bairro da Penha, favela Kelson’s, na data de 8 de julho. Um caminhão de carne (que tem se tornado cada vez mais, para os padrões brasileiro, um produto de luxo), ao atravessar a comunidade, foi rapidamente saqueado pela população carente dos meios de subsistência mais básicos – cujo acesso é negado pelo capitalismo brasileiro –, que assumiram os riscos de prisão e agressão por parte de policiais para conseguirem levar os alimentos para seus respectivos lares. A ação foi reprimida por policiais militares com tiros de balas de borracha, sprays de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Também no estado do Rio de Janeiro, município de Niterói, dezenas de moradores saquearam em 16 de julho uma carga de arroz que tombou em uma rodovia após um acidente, que ocorreu na rodovia BR-101.

Tais ações desesperadas são um retrato do justo protesto das massas brasileiras. Ademais, os instrumentos de luta mais tradicionais do povo trabalhador seguem sendo empregados. Na data de 21 de julho, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba – PR, a montadora francesa Renault demitiu 747 metalúrgicos, muitos deles infectados com coronavírus, sob alegação de redução das vendas e necessidade de se reduzir os custos de produção da fábrica da cidade, ainda que a empresa receba vultuosos incentivos fiscais destinados à manutenção de empregos. Contra as demissões, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) declarou estado de greve em 22 de julho, reivindicando a manutenção dos empregados dos 747 operários demitidos, e outros direitos como Data Base e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Foram feitas ações de porta de fábrica, protestos de rua e demonstrações em frente a concessionárias da Renault. Após quase três semanas de greve, os operários da Renault terminaram vitoriosos, com a readmissão dos 747 metalúrgicos e a manutenção dos direitos reivindicados, algo que mostra que mesmo em um contexto de crise e desemprego massivo, é possível que o proletariado conduza greves defensivas, ações estas cada vez mais candentes levando-se em conta o contexto de demissões vigente na indústria automotiva do Brasil, lembrando que, na própria Curitiba, a fábrica da Volvo demitira recentemente cerca de 2,7 mil operários. Em Porto Real – RJ, 400 operários foram demitidos na fábrica da montadora japonesa Nissan.

É de conhecimento geral que a indústria aeroviária foi uma das mais fortemente atingidas pela crise capitalista mundial, atualmente intensificada pela pandemia. Neste contexto, a empresa aérea LATAM anunciou nos últimos dias a demissão de pelo menos 2,7 mil aeroviários, entre pilotos e comissários. A empresa pretende impor goela abaixo dos operários mais uma série de medidas monstruosas, como redução de metade dos salários, redução salarial permanente, dentre outras. Contra as demissões, aeroviários realizaram em 6 de agosto um protesto no aeroporto de Guarulhos, denunciando os ataques diante dos transeuntes e chamando atenção para a situação da categoria.