"Lenin aos 150: Lenin vive!"
Queridos Amigos e Camaradas,
Eu agradeço à Liga Internacional da Luta dos Povos pelo convite de ser orador da abertura do evento intitulado "Lenin em 150: Lenin Vive!", para comemorar o aniversário de 150 anos de nascimento de Vladimir Ilych Ulyanov, ou V.I. Lein, em Amsterdam, em 28 de março. Entretanto, o evento foi abortado em virtude da regra de distanciamento seguro, das restrições de viagem e de outras interferências consequentes da pandemia do COVID-19.
A alternativa mais breve e mais apropriada para mim é a de publicar o meu texto no dia 22 de abril, data de nascimento de Lenin. Eu também propus que os organizadores do evento publicassem outros textos comemorativos de maneira pontual. Todos os textos podem ser coletados e publicados como um livro e lançados em um encontro de autores e seus leitores, quando oportuno.
A pandemia é lamentável, mas nos serve como objeto de estudo e diálogo com os ensinamentos de Lenin sobre o imperialismo e a revolução do proletariado. Esta pandemia coincide com o agravamento e a crise do sistema vigente, que se acentua. A pandemia enfatiza a total falência da ganância desregrada do privado dentro do neoliberalismo, bem como o prejuízo ao bem público.
Mesmo antes da pandemia ocorrer, o sistema capitalista mundial já estava à beira de um grande colapso econômico e financeiro. Os indicadores eram de dívidas insustentáveis de famílias, empresas e bancos centrais; de super acumulação e inflação de ativos nas mãos da burguesia monopolista; de depressão da produção e rendimento salarial e das crescentes medidas de austeridade adotadas em escala mundial.
A pandemia contribuiu consideravelmente para o agravamento da crise do sistema capitalista mundial. Além disso, expôs como a política econômica neoliberal aumentou a exploração dos trabalhadores, bem como os privou de sistemas de saúde pública adequados ao erodi-los com privatizações; a pandemia nos evidencia como tal processo ampliou as medidas repressivas e causou perdas ainda maiores em matéria de renda e de serviços sociais durante uma grave crise de saúde.
As forças do fascismo também estão usando a pandemia, os lockdowns gerais e as interrupções de negócios como pretexto para tomar o “centro do palco”; para pressionar e impor poderes de emergência e a tomada militar de funções civis; para aumentar as medidas repressivas e forçar a diminuição de recursos, criando, desta maneira, uma mistura explosiva que pode gerar tanto uma maior rivalidade interimperialista quanto disputas políticas internas entre as facções da classe dominante.
No entanto, as condições cada vez mais intoleráveis de opressão e exploração têm levado o proletariado e as amplas massas populares a travar a luta revolucionária contra o imperialismo e toda a força reacionária. Na maior parte dos países afetados pela pandemia, existem as dificuldades diárias do povo em lidar com a crise sanitária e com a crise socioeconômica, sem contar as venalidades burocráticas e a repressão. Tudo isto num momento em que se intensificam as rivalidades entre as classes dominantes. Estas agruras estão levando as massas a compreender mais depressa as falhas básicas do sistema capitalista-imperialista e a abraçar a necessidade de mudança deste. Certamente podemos esperar lutas mais generalizadas e intensas do povo nos meses e anos vindouros.
Em meio a este período turbulento, é altamente apropriado e necessário que revisitemos o imenso legado histórico do grande Lenin a respeito (1) da importância da construção de um forte movimento operário, (2) do necessário conhecimento da teoria revolucionária e (3) do valor da estratégia e das táticas adequadas às condições atuais de cada país.
É de grande importância e necessidade discutir o papel crucial, a teoria, a estratégia e as táticas do movimento operário neste momento em que a crise do sistema capitalista mundial agudiza todas as grandes contradições do mundo.
Refiro-me às contradições entre trabalho e capital; entre as potências imperialistas e os povos e nações oprimidos; entre as potências imperialistas e os Estados que afirmam a independência nacional e a causa socialista e entre as potências imperialistas.
A atual crise do sistema capitalista mundial está gerando as condições intoleráveis de opressão e exploração, além de arrastar o proletariado e o restante dos povos dos países imperialistas e não-imperialistas, desenvolvidos e subdesenvolvidos, a travar diversas formas de resistência de massa.
Desde o ano passado, assistimos ao surgimento de protestos em massa contra o neoliberalismo, o terrorismo de Estado, as guerras de agressão e a destruição do meio ambiente. Os momentos incitantes dos protestos de massa são de grande variabilidade, mas são manifestações da crise e da falência do imperialismo e de todas as forças reacionárias.
As lutas de massa anti-imperialistas em curso têm o potencial de provocar o ressurgimento da revolução proletária mundial. Neste sentido, precisamos rever os ensinamentos filosóficos e políticos do grande Lenin, a fim de buscar orientação e entender o que deve ser feito para garantir o avanço revolucionário do proletariado e dos povos do mundo.
Devemos compreender e aprofundar o quadro filosófico do materialismo dialético, bem como o ponto de vista proletário e revolucionário que forneceu a Lenin a perspectiva científica, as ferramentas mais afiadas de análise e métodos de trabalho para avançar nas tarefas revolucionárias em seu próprio tempo.
1. A importância da construção de um forte movimento da classe trabalhadora
Na era da livre concorrência capitalista do século 19, Marx e Engels estudaram e puseram a nu as leis do movimento capitalista; previram que a crise recorrente de superprodução levaria, em última análise, o proletariado a enterrar a ditadura de classes da burguesia e a estabelecer o socialismo.
Parecia que o capitalismo monopolista (ou imperialista) prolongaria a vida do capitalismo no século 20, sem qualquer interrupção séria. Mas Lenin levou a Grande Revolução Socialista de Outubro à vitória na Rússia, no elo mais fraco da cadeia das potências imperialistas. Assim, confirmou, na teoria e na prática, as condições que definiriam a era do imperialismo moderno e a revolução proletária mundial.
Devemos a Lenin o ensinamento de que, para a revolução proletária vencer a crise do sistema dominante, deve ser tão severa a ponto de incapacitar a burguesia de governar da maneira antiga; o povo deseja uma mudança revolucionária e o partido revolucionário do proletariado deve ser forte o suficiente para capitanear tal processo.
Não se discute que é necessário um movimento revolucionário de massa dos trabalhadores e das grandes massas populares. Contudo, deve haver um forte partido revolucionário do proletariado para liderar o movimento de massa. De acordo com Lenin, a derrota da burguesia e a direção ao futuro socialista do movimento cabe ao Partido de vanguarda.
Lenin estabeleceu claramente, na última década do século XIX, que a consciência de classe e a energia potencial do proletariado russo estavam crescendo rapidamente e ultrapassando a influência da burguesia liberal — esta tornava-se um mero apêndice do czarismo e do imperialismo — e da pequena burguesia, que tendia a romantizar o campesinato. As primeiras lutas ideológicas de Lenin contra os Narodniks e os "marxistas legais" tiveram um grande impacto prático no trabalho de lançar as bases do partido revolucionário da classe trabalhadora e do movimento de massas.
Lenin escreveu o que deveria ser feito em 1902, com o intuito de esclarecer como seria o partido de vanguarda do proletariado. Consoante ao seu pensamento, tal Partido deve ter uma teoria revolucionária e um programa político para orientar, liderar e orientar o movimento revolucionário de massa. Ademais deve ser composto pelos indivíduos mais conscientes, organizados e bem disciplinados do movimento de massa, com estes agindo sempre sob o princípio do centralismo democrático.
Lenin se opôs ao movimento espontâneo em direção ao socialismo — aquele que tratava apenas de coordenar os sindicatos. Depois, defendeu e lutou pela linha que propunha um partido de vanguarda do proletariado, dedicado a trazer consciência socialista entre os trabalhadores e a travar a luta revolucionária para emancipar a classe trabalhadora e o resto do povo, derrubando, assim, a ditadura de classe da burguesia.
Lenin se opôs à linha de Martov, que pretendia que os sindicatos compusessem o partido revolucionário proletário. Lenin argumentara que o partido não poderia surgir dos limites do movimento sindical e da luta econômica espontânea sobre salários e horas de trabalho. Defendeu, portanto, a linha que diz ser o partido liderado por revolucionários profissionais, conscientes e disciplinados sob o princípio do centralismo democrático. Em vista disso, este novo tipo de partido deveria vir do "exterior" dos sindicatos e ir para dentro da classe trabalhadora e de todo o movimento de massas.
No Segundo Congresso do Partido Social-Democrata Trabalhista Russo (RSDLP), em 1903, Lenin e suas ideias eram a minoria nas primeiras sessões até a saída dos social-democratas judeus (o Bund). Ele e seus seguidores ganharam a maioria (e o nome bolcheviques) sobre a minoria (mencheviques) com a cisão do partido. Especialmente após a Revolução de 1905, a cisão ampliou-se e entendeu melhor acerca do papel revolucionário do proletariado e de como responder à mistura de repressão e reformas limitadas do regime czarista. A cisão foi posteriormente finalizada na Conferência de Praga do Partido Bolchevique, em 1912.
A ênfase que Lenin dava a construção do núcleo de revolucionários profissionais do partido, desenfreado pelos estreitos limites do movimento sindical, não significava que ele menosprezasse as lutas econômicas e outras lutas sindicais da classe trabalhadora, nem tampouco as massas trabalhadoras não-proletárias. Ele advertiu que o partido revolucionário, mesmo o mais clandestino, não deveria ser um mero trabalho conspiratório de "algumas dezenas que podem derrubar o mundo", mas estão desligadas do movimento prático de massas. Desde seus primeiros dias em São Petersburgo, Lenin e seus camaradas buscaram inúmeras formas de chegar às massas trabalhadoras a fim de construir gradualmente o partido revolucionário e sua base de massas.
A princípio através de círculos de estudo marxistas secretos e aulas de alfabetização de trabalhadores — em um dos quais ele conheceu sua futura esposa e camarada Nadezhda —, e depois através de jornais clandestinos, como o Iskra e sua rede de correspondentes-agentes, Lenin mostrou ao novo partido como organizar o movimento prático através de propaganda e agitação totalmente russa, contornando efetivamente a repressão policial czarista e outras limitações. Sob a liderança bolchevique e a orientação de Lenin, o movimento de massa dos trabalhadores cresceu a passos largos através dos sindicatos, de representantes na Duma e de canais de ampla propaganda e agitação, a exemplo do jornal diário bolchevique Pravda, especialmente a partir de 1912.
É imprescindível entender a sequência histórica dos trabalhadores industriais, a decorrente necessidade de a burguesia empregá-los, colocá-los para trabalhar e extrair deles lucros. Pois a partir deste processo eles se tornam uma classe em si e, consequentemente, para fins de luta econômica, tornam-se uma classe para si mesmos, organizando os sindicatos. Mas, para que o proletariado atinja o mais alto nível de consciência e atividade para si mesmo, precisa ter um partido revolucionário que não só faça reivindicações econômicas e políticas imediatas, mas que vise derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo.
Tal partido deve ser composto por quadros e membros que assumam as tarefas de estudar as condições sociais e objetivas, além de realizar os requisitos ideológicos, políticos e organizacionais para a própria construção. O Partido não pode surgir espontaneamente a partir dos sindicatos ou da luta de massa espontânea. Mas, obviamente, se o Partido é de fato o Partido revolucionário do proletariado, deve compor a maioria de seus quadros por membros da classe trabalhadora e do proletariado rural, além de levar adiante seus direitos e interesses.
Os bolcheviques não poderiam ter levado a Grande Revolução Socialista de Outubro à vitória se não tivessem se diferenciado dos mencheviques em 1903. Os democratas burgueses, os mencheviques e os revolucionários socialistas tiveram a vantagem de constituir o Governo Provisório após a derrubada do Czar. Mas os bolcheviques liderados por Lenin tinham a linha correta, a determinação e a militância para estender sua liderança sobre o soviet dos trabalhadores e soldados e os soviets generalizados dos camponeses. Somente assim puderam vencer a revolução de outubro, a Guerra Civil, a guerra contra a intervenção estrangeira e todas as lutas subsequentes para expandir e consolidar o poder político vermelho.
Em relação às ações de protesto em massa em andamento no mundo todo, deve haver um partido revolucionário do proletariado para levá-las de uma vitória para outra. Caso contrário, tais ações simplesmente correrão contra a parede das forças reacionárias e se dissiparão. Antes das atuais ações de protesto de massa, vimos os chamados movimentos sem líderes, como o Movimento “Occupy”, se desintegrarem e se dissiparem. Em primeiro lugar, seções desses movimentos "sem líderes" têm sido fortemente influenciadas por noções supra-classe, que menosprezam o papel distinto ou mesmo a existência continuada do proletariado como classe, enquanto incham o apelo do chamado ativismo "intersetorial". Mas é claro, o exemplo das revoltas de massa e da energia gerada pode ser aproveitado pelo partido revolucionário do proletariado para fazer avançar a revolução.
Devemos também nos precaver contra grupos anarquistas e falsos "maoístas" que têm a noção de criar ou liderar o movimento de massa distribuindo slogans de ultra esquerda e buscando apenas levar protestos de massa espontâneos a explosões artificiais e heroísmos conspiratórios, e que secundarizam ou menosprezam o cuidadoso trabalho de massa de longo prazo e outras ações e alianças jurídico-democráticas necessárias para sustentar e desenvolver ainda mais os movimentos de massa dos trabalhadores e dos setores aliados.
Como disse Lenin em seu trabalho "Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”:
As primeiras questões que se colocam são: como é mantida a disciplina do partido revolucionário do proletariado? Como ela é testada? Como ela é reforçada? Primeiro, pela consciência de classe da vanguarda proletária e por sua devoção à revolução, pela tenacidade, autossacrifício e heroísmo. Segundo, pela sua capacidade de se ligar, manter o contato mais próximo, e — se você quiser — se fundir, em certa medida, com as massas mais amplas da população trabalhadora — principalmente com o proletariado, mas também com as massas não proletárias da população trabalhadora. Terceiro, pela correção da liderança política exercida por essa vanguarda, pela correção de sua estratégia e tática política, desde que as grandes massas tenham visto, por experiência própria, que estão corretas... Por outro lado, essas condições não podem surgir de uma só vez. Elas são criadas apenas pelo esforço prolongado e pela experiência duramente conquistada. Sua criação é facilitada por uma teoria revolucionária correta, que, por sua vez, não é um dogma, mas assume forma final apenas em estreita conexão com a atividade prática de um movimento verdadeiramente de massa e verdadeiramente revolucionário. (Lenin CW, Vol. 31 pp. 24-25)
Em celebração ao aniversário de 150 anos de nascimento de V.I. Lenin, em 22 de abril de 2020
Por Jose Maria Sison
Presidente Emérito da Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS)
