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"A Revolução Proletária e o revisionismo de Kruschev"


Nesse artigo se tratará um problema bem conhecido por todos: o da “transição pacífica”. Este problema se tornou muito conhecido e tem chamado tanto a atenção, porque Kruschev o apresentou no XX Congresso do PCUS e o sistematizou em forma de programa no XXII Congresso do mesmo, opondo seus pontos de vista revisionistas aos do marxismo-leninismo. A carta aberta do Comitê Central do PCUS de 14 de julho de 1963 voltou a repetir esta cantilena.

Na história do movimento comunista internacional, a traição de todos os revisionistas ao marxismo e ao proletariado acha sua expressão concentrada na oposição à revolução violenta e à ditadura do proletariado e na pregação da transição pacífica do capitalismo ao socialismo. Este é também o caso do revisionismo de Kruschev. Em torno desse problema, Kruschev é um discípulo de Bernstein e Kautsky, e também de Browder e Tito.

O revisionismo de Browder e o de Tito assim como a teoria das “reformas estruturais” surgiram a partir da Segunda Guerra Mundial. Estas variedades de revisionismo são fenômenos locais no movimento comunista internacional. Porém o revisionismo de Kruschev, que surgiu e adquiriu predomínio na direção do PCUS, se converteu num grande problema de significação geral para o movimento comunista internacional, do qual depende o êxito ou o fracasso da causa revolucionária do proletariado internacional considerado em seu conjunto.

Daí a necessidade de responder neste artigo aos revisionistas em termo mais explícitos que antes.

Discípulo de Bernstein e Kautsky A partir do XX Congresso do PCUS, Kruschev apresentou o caminho da “transição pacífica”, ou seja, de “aproveitar o caminho parlamentar para a transição ao socialismo”[2], que é diametralmente oposto ao caminho da Revolução de Outubro. Vejamos o que é o “caminho parlamentar” que vendem Kruschev e seus semelhantes. Kruschev sustenta que sob a ditadura burguesa e de acordo com as leis eleitorais burguesas, o proletariado pode conquistar uma maioria estável no parlamento. Diz que nos países capitalistas “a classe operária, unindo em torno de si os camponeses trabalhadores, os intelectuais, todas as forças patrióticas, e dando uma resposta decidida aos elementos oportunistas, incapazes de renunciar à política de conciliação com os capitalistas e os latifundiários, pode derrotar as forças reacionárias, antipopulares, conquistar uma sólida maioria no parlamento. ”

Kruschev sustenta que o simples fato de que o proletariado conquiste uma maioria no parlamento equivale à tomada do poder e à destruição do aparato estatal burguês. Diz que para a classe operária, “conquistar a maioria sólida no parlamento e convertê-la em órgão do Poder Popular, sobre a base de um poderoso movimento revolucionário no país, significa romper a máquina burocrático-militar da burguesia e criar um Estado novo, proletário, popular, sob a forma parlamentar.”

Kruschev sustenta que a simples conquista de uma maioria estável no parlamento pelo proletariado tornará possível a transformação socialista. Diz que a conquista de uma sólida maioria no parlamento “criaria para a classe operária de alguns países capitalistas e antigas colônias condições que garantiriam a realização de transformações sociais radicais.” E acrescenta: “... a classe operária de uma série de países capitalistas tem nas atuais condições uma possibilidade real de unir sob sua direção à imensa maioria do povo e de assegurar a passagem dos meios de produção fundamentais para as mãos do povo.”[3]

O programa do PCUS sustenta que “a classe operária de muitos países pode, ainda antes da derrubada do capitalismo, impor à burguesia a adoção de medidas que ultrapassam o marco das reformas habituais”. Considera inclusive que sob a ditadura burguesa é possível que surja em certos países uma situação em que “para a burguesia resulte vantajoso aceitar uma indenização pelos principais meios de produção”. Todas estas quinquilharias que Kruschev prega não têm nada de originais, e sim são uma reprodução do revisionismo da II Internacional, uma ressurreição do bernsteinismo e o kautskismo.

A traição de Bernstein ao marxismo se caracterizou principalmente pela difusão do caminho legal parlamentar, pela oposição à revolução violenta, à destruição do velho aparato estatal e à ditadura do proletariado. Ele sustentava que o capitalismo podia “desenvolver-se até converter-se em socialismo pacificamente. Disse que o sistema político da sociedade capitalista moderna “não necessita ser destruído, e sim ser desenvolvido”, e que “agora se pode, com a ajuda das votações, manifestações e outros meios semelhantes, realizar as reformas que teriam requerido uma revolução cruenta cem anos atrás”.[4]

Sustentava que o caminho legal parlamentar era o único caminho para realizar o socialismo. Disse que uma vez que a classe operária conquiste “o sufrágio universal e igualitário se alcançará o princípio social que é condição básica para a emancipação”. Sustentava que “chegará o dia em que ela [a classe operária] seja tão forte por seu número e tão grande por sua importância para toda a sociedade, que se pode dizer que o palácio dos governantes não poderá resistir mais a sua pressão e se derrubará meio voluntariamente”.

Lenin disse: “os bernsteinianos aceitaram e aceitam o marxismo com exceção de seu aspecto diretamente revolucionário. Consideram a luta parlamentar não como um dos meios de luta que se utiliza particularmente em certos períodos históricos, mas como a forma de luta principal e quase a exclusiva, que torna desnecessárias a ‘violência’, a ‘tomada’, a ‘ditadura’.”[5]

O senhor Kautsky foi um digno sucessor de Bernstein. Como este, ele tampouco poupou esforços em propagandear o caminho parlamentar e opor-se à revolução violenta e à ditadura do proletariado. Disse que sob a democracia burguesa “já não cabe a luta armada para a solução dos conflitos de classes”, e que “seria ridículo...pregar um transtorno político violento”. Atacou a Lenin e ao Partido bolchevique apelidando-os de “parteira que, com impaciência, recorre à violência para forçar uma mulher grávida a parir aos cinco meses em vez de aos nove”. Kautsky foi um verdadeiro cretino parlamentar. É sua esta famosa declaração: “... a meta de nossa luta política segue sendo o que tem sido até aqui: conquistar o poder do Estado ganhando a maioria no parlamento e fazer do parlamento o dono do governo. ”. Disse ademais: “A república parlamentar – tenha ou não como chefe a um monarca ao estilo inglês – é, a meu juízo, a base de onde brotam a ditadura proletária e a sociedade socialista. Tal república é nosso ‘Estado do futuro’, para o qual devemos tender”.

Lenin criticou severamente estes absurdos de Kautsky. Censurando Kautsky, Lenin disse: “Só os canalhas ou os tolos podem crer que o proletariado deve primeiro conquistar a maioria nas votações realizadas sob o jugo da burguesia, sob o jugo da escravidão assalariada, e que só depois deve conquistar o Poder. Isto é o cúmulo da estupidez ou da hipocrisia, isto é substituir a luta de classes e a revolução por votações sob o velho regime, sob o velho poder.”

Lenin assinalou com agudeza ao referir-se ao caminho parlamentar de Kautsky: “Isto já é o mais vil oportunismo, já é renunciar de fato à revolução acatando-a de palavra”. Disse:“Quando Kautsky ‘chegou a interpretar’ o conceito de ‘ditadura revolucionária do proletariado’ de tal modo, que desaparece a violência revolucionária por parte da classe oprimida contra os opressores, foi batido um recorde mundial na desvirtuação liberal de Marx.”

Neste artigo, citamos de maneira algo extensa as palavras de Kruschev, Bernstein e Kautsky e as críticas feitas por Lenin a Bernstein e Kautsky, para verificar que o revisionismo de Kruschev é o bernsteinismo e o kautskismo contemporâneo, pura e simplesmente. Da mesma forma que no caso de Bernstein e Kautsky, a traição de Kruschev ao marxismo se manifesta com a maior evidencia em sua oposição à violência revolucionária, de tal maneira que “desaparece a violência revolucionária”. A este respeito, Bernstein e Kautsky já não têm obviamente as qualidades necessárias para manter o recorde mundial, porque Kruschev estabeleceu um novo recorde. Kruschev é um digno discípulo de Bernstein e Kautsky, e superou seus mestres.

A Revolução Violenta é uma Lei Universal da Revolução Proletária Toda a história do movimento operário nos diz que reconhecer ou não a revolução violenta como uma lei universal da revolução proletária, reconhecer ou não a necessidade de destruir o velho aparato estatal e reconhecer ou não a necessidade de substituir a ditadura da burguesia pelo do proletariado, tem sido sempre a linha divisória entre o marxismo e o oportunismo e revisionismo de toda índole, entre os revolucionários proletários e todos os renegados do proletariado.

Em virtude das teorias fundamentais do marxismo-leninismo, o problema fundamental de toda revolução é o problema do Poder. E o problema fundamental da revolução proletária é a conquista do poder e a destruição do aparato estatal burguês pela força, a instauração da ditadura do proletariado e a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário.

O marxismo sempre proclamou abertamente a inevitabilidade da revolução violenta. Destaca que a revolução violenta é a parteira da sociedade socialista, o caminho inevitável para a substituição da ditadura da burguesia pela do proletariado é uma lei universal da revolução proletária.

O marxismo nos ensina que o Estado, por si só, é uma força violenta. Os camponeses principais do aparato estatal são o exército e a polícia. A história mostra que todas as classes governantes se valem da violência para manter seu domínio.

O proletariado, certamente, preferiria conquistar o poder por meios pacíficos. Porem inumeráveis fatos da história demonstram que as classes reacionárias nunca cedem voluntariamente o poder, e que são sempre as primeiras em usar a violência para reprimir o movimento revolucionário das massas e desencadear a guerra civil, pondo assim a luta armada na ordem do dia.

Lenin disse: “Sem uma guerra civil não houve ainda nenhuma revolução importante na história, sem uma guerra civil nenhum marxista sério imagina o trânsito do capitalismo ao socialismo”

As revoluções importantes da história a que Lenin se referiu incluem a revolução burguesa. Nem sequer a revolução burguesa, na qual uma classe exploradora derruba a outra, pôde fazer-se sem uma guerra civil. Menos ainda pode realizar-se sem guerra civil a revolução proletária, que se propõe erradicar todas as classes exploradoras e todos os sistemas de exploração.

Quanto à revolução violenta como lei universal da revolução proletária, Lenin apontou repetidas vezes que “entre o capitalismo e o socialismo medeia um longo período de ‘dores de parto’ – que a violência é sempre a parteira da velha sociedade’, que o Estado burguês ‘não pode substituir-se pelo Estado proletário (pela ditadura do proletariado) mediante a ‘extinção’, mas somente, em regra geral, mediante a revolução violenta”, e que a necessidade de educar sistematicamente as massas nesta, precisamente nesta ideia sobre a revolução violenta, é algo básico em toda a doutrina de Marx e Engels.

Stalin disse também que a revolução violenta do proletariado, a ditadura do proletariado, é uma “condição ineludível e obrigatória” para o socialismo em todos os países dominados pelo capital. É possível alcançar uma transformação radical da ordem burguesa sem uma revolução, sem ditadura do proletariado? Stalin respondeu: “Evidentemente que não. Quem creia que semelhante revolução pode ser levada a cabo pacificamente, sem sair-se do marco da democracia burguesa, adaptada à dominação da burguesia, perdeu a cabeça e toda noção do sentido comum, ou renega cínica e abertamente a revolução proletária”[6]

Baseando-se na teoria marxista-leninista sobre a revolução violenta e na nova experiência da revolução proletária e a revolução democrática popular dirigida pelo proletariado, o camarada Mao Tsé-tung formulou a famosa tese de que “O Poder nasce do fuzil”. Escreveu: “...numa sociedade de classes as revoluções e as guerras revolucionarias são inevitáveis, pois sem elas não pode haver saltos no desenvolvimento social, as classes dominantes reacionárias não podem ser derrotadas nem o povo pode conquistar o poder político.” Destacou: “A tarefa central e a forma superior de uma revolução é a tomada do poder por meio da armas, é a solução do problema por meio da guerra. Este princípio marxista-leninista da revolução tem validade universal, tanto na China como nos demais países.” E acrescentou: "A experiência da luta de classes na era do imperialismo nos ensina que só mediante o poder do fuzil podem a classe operária e as massas trabalhadoras derrotar a burguesia e os latifundiários armados; neste sentido podemos dizer que somente com fuzis pode transformar-se o mundo inteiro.”

Enfim, a revolução violenta é uma lei universal da revolução proletária, o que é um dos princípios mais importantes do marxismo-leninismo. Justamente neste problema tão importante, Kruschev traiu o marxismo-leninismo.

A Sofistaria Não pode Alterar a História Os dirigentes do PCUS, para encobrir sua traição ao marxismo-leninismo e justificar sua linha revisionista, tergiversaram abertamente as obras de Marx e Lenin assim como a história. Eles argumentam: Não “admitiu Marx semelhante possibilidade” de transição pacífica “para a Inglaterra e os Estados Unidos? ” Na realidade, este argumento o tomam do renegado Kautsky. Kautsky empregou o mesmo método para tergiversar os pontos de vista de Marx e opor-se à revolução proletária e à ditadura do proletariado.

É verdade que Marx disse nos anos setenta do século XIX que em países como os EUA e a Grã-Bretanha “os operários podem alcançar seu objetivo por meios pacíficos”. Porém ao mesmo tempo destacou que esta possibilidade era uma exceção. Disse: “Porém inclusive fosse, devemos reconhecer também que na maioria dos países do continente a força deve servir como alavanca de nossa revolução. ” Disse ademais: “A burguesia britânica sempre se manifesta disposta a aceitar a decisão da maioria enquanto dispõe do monopólio do sufrágio. Porém, creia-me, quando se veja em minoria sobre problemas que considera vitalmente importantes, teremos aqui uma nova guerra dos possuidores de escravos”.[7]

Criticando o renegado Kautsky, Lenin disse: “O argumento de que Marx admitiu, nos anos setenta, a possibilidade de uma transição pacífica ao socialismo na Inglaterra e nos Estados Unido, é o argumento de um sofista, ou, para colocar claramente, de um fraudador que joga com citações e referencias. Primeiro, esta possibilidade Marx a considerava como uma exceção inclusive àquela época. Segundo, o capitalismo monopolista, isto é, o imperialismo, ainda não existia. Terceiro, na Inglaterra e nos Estados Unidos não existia àquela época – hoje existe – um militarismo que servisse de aparato principal da máquina estatal burguesa.”

Lenin destacou que, em virtude de seus traços econômicos essenciais, o imperialismo “se distingue por um apego mínimo à paz e à liberdade, por um desenvolvimento máximo do militarismo em todas as partes”, e que, quando se trata de uma mudança pacífica ou violenta, “’não perceber’ isso é rebaixar-se ao nível do mais vulgar lacaio da burguesia.”

E agora, quando os dirigentes do PCUS entoam de novo a cantilena de Kautsky, que fazem senão rebaixar-se ao nível do mais vulgar lacaio da burguesia? Os dirigentes do PCUS argumentam também: Acaso Lenin não “admite em princípio a possibilidade da revolução pacífica?” Esta é uma sofistaria ainda pior.

Durante um certo tempo depois da Revolução de fevereiro de 1917, Lenin pensou que ‘na Rússia, por condições excepcionais, pode desenvolver-se pacificamente essa revolução”. A considerou “excepcional” porque, naquele tempo, existia uma circunstância peculiar: “As armas nas mãos do povo e este livre de todo constrangimento exterior: tal era o fundo da questão.” Porém, depois dos incidentes de julho de 1917, em que a repressão armada contra as massas populares desatada pelo governo contrarrevolucionário da burguesia manchou com sangue de operários e soldados as ruas de Petrogrado, Lenin assinalou: “Todas as esperanças de desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente.” Em outubro de 1917, Lenin e o partido bolchevique dirigiram resolutamente os operários e soldados numa sublevação armada e tomaram o poder. Em janeiro de 1918, Lenin assinalou que “agora a luta de classes... se converteu numa guerra civil.” Seguiram três anos e meio de guerras revolucionárias, o Estado soviéticos fez grandes sacrifícios, aplastou tanto a rebelião contrarrevolucionária no país como a intervenção armada estrangeira, e só depois, logrou consolidar a vitória da revolução. Lenin disse em 1919: “Em Outubro... a violência revolucionária logrou brilhantes vitórias.”

Agora os dirigentes do PCUS têm o despudor de dizer que a Revolução de Outubro foi “a mais incruenta de todas as revoluções” e “se fez quase por meios pacíficos”. Semelhante afirmação é totalmente contrária aos fatos históricos. Ao falar assim, vocês não se sentem culpados perante os mártires revolucionários que derramaram seu sangue e sacrificaram suas vidas por criar o primeiro Estado socialista do mundo?

Quando destacamos que a história do mundo não conheceu nenhum precedente de transição pacífica do capitalismo ao socialismo, os dirigentes do PCUS alegam que “existe experiência prática da realização da revolução socialista de forma pacífica”. E fechando os olhos aos fatos dizem: “na Hungria se estabeleceu em 1919 a ditadura do proletariado por via pacífica.”

É verdade isto? Não. Vejamos o que escreveu Bela Kun, dirigente da revolução húngara sobre isto. O Partido Comunista da Hungria foi fundado em novembro de 1918. De imediato se lançou à luta revolucionária e proclamou as consignas da revolução socialista”: Desarmar a burguesia, armar o proletariado, estabelecer o Poder soviético.” O partido comunista da Hungria atuou vigorosamente em todos os terrenos para a sublevação armada. Armou os operários, trabalhou para ganhar as tropas do governo e organizar os soldados desmobilizados, organizou manifestações armadas, conduziu os operários na ocupação de extensas propriedades, desarmou os oficiais, tropas e polícia reacionárias, combinou as greves com a sublevação armada etc.

Na realidade, a revolução húngara abundou em lutas armadas de diversas formas e magnitudes. Bela Kun escreveu: “Desde o dia da fundação do partido comunista até a tomada do poder, foram cada vez mais frequentes os choques armados com os órgãos do poder burguês. A partir de 12 de dezembro de 1918, quando a guarnição de Budapeste saiu armada à rua numa demonstração contra o ministro da guerra do governo provisório... provavelmente não houve um só dia em que a imprensa não informasse sobre choques sangrentos entre os soldados e operários revolucionários e as unidades armadas das forças do governo, a polícia em particular. Os comunistas organizaram numerosos levantamentos não só em Budapeste, mas também nas províncias. Os dirigentes do PCUS dizem uma monstruosa mentira quando afirmam que a revolução húngara foi uma transição pacífica.

A imprensa soviética diz que o governo burguês húngaro daquele tempo “renunciou voluntariamente”: este é provavelmente o único fundamento em que se apoia. Porém quais foram os fatos? Karoy, então chefe do governo burguês húngaro, foi muito explicito neste ponto. Declarou: “Assinei a proclamação de minha renúncia e a transferência do Poder ao proletariado, que na realidade já o havia tomado e proclamado com antecedência.” “Nã