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"As Mulheres na URSS"


A mulher na Rússia Czarista não possuía direitos quaisquer que fossem. Ela era privada de direitos. As portas para o governo e atividades cívicas estavam fechadas para ela. As humilhantes leis czaristas que regulavam as relações matrimoniais a tornavam uma autêntica escrava. Era considerado natural que houvesse mais mulheres do que homens entre os analfabetos.

O destino das mulheres da classe operária era particularmente triste. Eram as mulheres operárias, frequentemente menor de idade, que faziam os trabalhos mais penosos e não qualificados, onde recebia um salário muito mais baixo que o do homem. Como o homem, ela tinha de trabalhar dez e doze horas por dia; sua vida era de semi-fome, ignorância e miséria. Períodos frequentes de desemprego e exploração selvagem eram fatores que contribuíam para a falência da família da classe operária.

Tampouco era melhor a posição da mulher camponesa, que trabalhava do amanhecer até o anoitecer sem um momento de folga.

E no que tange a mulher das numerosas nacionalidades menores, seu destino era o mais miserável de todos. Assim, por exemplo, as mulheres das regiões orientais da Rússia czarista eram privadas dos direitos humanos mais elementares. Ela era forçada a cobrir seu rosto com o parandjlrah, o tradicional véu oriental. Ela era proibida de sentar na mesa com os homens. O nascimento de uma filha era considerado um infortúnio, e se várias garotas nascessem em uma família, era considerado uma desgraça.

A Grande Revolução Socialista de Outubro emancipou as mulheres, dando a elas plenos direitos iguais aos dos homens.

O Artigo 122 da Constituição da URSS declara:

“Às mulheres na URSS são concedidos direitos iguais ao homem, em todas as esferas da economia e da vida do Estado, cultural, política e socialmente.”

“O gozo desses direitos é assegurado pela concessão à mulher do direito ao trabalho como ao homem, com o mesmo salário, e com todos os direitos de descanso, seguro social e educacional e pela proteção do Estado aos interesses da mãe e da criança, descanso durante a gravidez, assistência em maternidade, enfermarias e creches.”

E o Artigo 137 da Constituição da URSS declara:

“As mulheres têm o direito de elegerem e serem eleitas em condições iguais aos homens.”

Às mulheres na URSS são garantidos todas as condições de exercer os direitos concedidos a elas pela lei. Existe um enorme número de mulheres empregadas em todos os setores da economia nacional da União Soviética hoje. Durante o período dos dois Planos Quinquenais (1928-1937), o número de mulheres remuneradas cresceu de 3.000.000 para 9.000.000 Ademais, o tipo de trabalho feito pelas mulheres também mudou.

Na Rússia czarista, de acordo com o censo de 1897, 55% das mulheres empregadas trabalhavam como criadas nas casas dos grandes latifundiários, capitalistas, comerciantes e ricos funcionários de governo; 25% eram trabalhadoras da lavoura em grandes propriedades de latifundiários; 4% trabalharam em instituições educacionais e de saúde pública, e 13% trabalhavam na indústria ou na construção civil.

Em 1936, 39% de todas as mulheres empregadas na URSS estavam trabalhando na grande indústria ou na construção civil, 15% estavam trabalhando em comércio, lojas, etc., transporte e restaurantes coletivos, 20% eram médicas ou professoras e apenas 2% eram empregadas domésticas, ou criadas, para usar a terminologia dos velhos tempos. Os 24% restantes trabalharam em vários outros setores da indústria, ciência ou das artes.

Há enormes parques industriais na URSS, como a Fábrica de Sapatos Skorokhod em Leningrado, por exemplo, onde 60% da mão de obra são mulheres.

Para ajudar as mulheres a tomar parte ativa na produção e na vida pública em geral, o Estado Soviético estabeleceu várias creches e jardins de infância, onde a mulher pode deixar seu filho enquanto está no trabalho.

Em 1937, as creches e jardins de infância da União Soviética (exclusivamente sazonais) acomodavam 1.800.000 crianças. O terceiro Plano Quinquenal fornece acomodação de 4.200.000 crianças até 1942. Jardins de infância e creches temporárias estabelecidas pelas fazendas coletivas durante a temporada de colheita acomodaram aproximadamente 5.100.000 crianças em 1937.

Salas de jantar públicas e a ampla venda de pratos prontos e prontas a cozer, também libertam a mulher de uma grande parte de seu trabalho doméstico. Existem cerca de 30.000 restaurantes públicos na URSS. Em 1938, o seu faturamento ascendeu a 12.000.000.000 rublos. O faturamento previsto para 1939 é de 13.500.000.000 rublos.

As mulheres trabalhadoras soviéticas, como todo o povo trabalhador na URSS, tem uma jornada diária de sete horas, e em muitos setores, uma jornada diária de seis horas. O princípio de salário igual para trabalho igual, seja realizado por mulheres ou homens, é estritamente observado. Como os homens, a mulher soviética recebe férias anuais com salários pagos, e se a sua saúde demandar, ela recebe férias de graça em um hospital ou em uma casa de repouso.

Às mulheres são concedidas homenagens públicas pelo bom trabalho ou a obtenção de maior proficiência ou habilidades.

Uma gama de profissões que eram consideradas por séculos como estritamente “trabalho de homem” agora estão sendo “capturados” por mulheres. Antes da Revolução, as mulheres eram proibidas de estar em posições de qualquer importância nas ferrovias. Agora há cerca de meio milhão de mulheres trabalhando nas ferrovias na URSS, muitas delas ocupando posições cruciais. Entre estas ferroviárias, há 400 chefes de estação, 1.400 auxiliares de chefes de estação e cerca de 10.000 engenheiras e técnicas de ferrovias.

Qualquer operária soviética ou agricultora em fazendas coletivas que tem o desejo e que mostre as necessárias aptidões organizacionais tem a oportunidade de ser gerente de qualquer empresa soviética.

A URSS tem suas mulheres engenheiras, físicas, aviadoras, cientistas e executivas. Não há nenhum ramo da indústria, agricultura, ciência ou arte, e nenhuma fase do trabalho executivo ou governamental onde as mulheres não estejam empregadas. Há mais de 100.000 mulheres engenheiras e técnicas empregadas na grande indústria ou na construção civil na União Soviética, ao passo que em todos os outros países do mundo combinados há menos de 10.000 mulheres engenheiras.

A Rússia czarista tinha 2000 mulheres físicas. Na URSS há 132.000 físicos hoje, e cerca de metade deles são mulheres.

Também houve uma enorme transformação no uso do trabalho feminino na agricultura.

Aproximadamente 19.000.000 mulheres hoje estão trabalhando nas fazendas coletivas e estatais no campo. Mas elas não são mais as mulheres camponesas pisadas e oprimidas, as “ferramentas mudas”, como Gorki expressou, da velha Rússia. O sistema de fazendas coletivas emancipou completamente as mulheres, na verdadeira acepção do termo. As mulheres da família camponesa pré-revolucionária que trabalhavam do amanhecer ao anoitecer nunca sabiam quanto realmente ganhavam. Agora toda agricultora coletiva pode falar exatamente o quanto ela traz para sua família. Dados de 1936 demonstram que as agricultoras coletivas representaram mais de 35% de todas as unidades de trabalho diário.

Uma unidade de trabalho diário é o equivalente da quantidade média de trabalho que pode ser realizada em um dia de trabalho como definido para cada tipo de trabalho de acordo com a dificuldade do trabalho, o grau de habilidade necessária, a condição do solo, maquinaria, etc. Para o desempenho desta quota padrão de trabalho, o agricultor coletivo é creditado com uma unidade de trabalho diário. Se ele performa mais do que a cota especificada em um dia de trabalho, ele é creditado com um número correspondentemente maior de unidades de trabalho diário. No fim da temporada, a renda da fazenda coletiva em dinheiro e espécie é dividido de acordo com o número de unidades de trabalho diário que cada agricultor coletivo tem como creditado a ele.

Anteriormente era considerado que as mulheres eram capazes de fazer apenas os tipos mais simples de trabalho, que só se poderia confiar nela com ferramentas não mais complicadas do que a foice e a enxada. Hoje, existem 1.500.000 motoristas de trator e operadores combinados empregados na agricultura soviética e, entre eles, não são poucas as mulheres.

No entanto, a legislação do trabalho na URSS leva em conta as limitações físicas das mulheres e não permite a elas se engajar em trabalhos que vão além de sua força. Assim, por exemplo, a lei Soviética proíbe empregar mulheres e jovens de idade abaixo de 18 anos em indústrias que são consideradas arriscadas para a saúde. De mulheres com seis meses de gravidez, bem como mães durante os primeiros seis meses de alimentar suas crianças são estritamente impedidas de trabalhar em turnos noturnos.

Apesar da regular férias anuais, mulheres operárias têm direito a uma licença-maternidade de trinta e cinco dias de antes do parto e de 28 dias após o parto, com todos salários pagos. Mulheres das fazendas coletivas tem direito a licença-maternidade de um mês antes do parto e um mês depois, período durante o qual recebem os seus rendimentos médios.

As mulheres grávidas são transferidas a um trabalho mais leve antes de entrar na licença maternidade, e seu salário permanece o mesmo.

Mães em período de amamentação recebem nada menos do que trinta minutos adicionais de intervalo para alimentar seus filhos, ao menos a cada três horas e meia.

A legislação soviética sobre casamento e a família protege os interesses da mãe e da criança. Na União Soviética, o casamento é uma união voluntária de pessoas livres e iguais. O registro de casamentos na URSS é encorajado tanto no interesse do Estado e da sociedade como um todo e para facilitar a proteção dos direitos pessoais e de propriedade da esposa e das crianças. Contudo, casamentos sem registro são tão válidos como os registrados aos olhos da lei Soviética. Não existem filhos “ilegítimos” na União Soviética, todos os filhos possuem os mesmos direitos.

Um casamento pode ser dissolvido seja por acordo mútuo do marido e da esposa, ou pelo desejo de qualquer um deles. Ao registrar o divórcio, o Estado estabelece quanto cada um dos pais deve contribuir para o sustento das crianças e com quem as crianças devem viver.

Em 1936 o Governo Soviético chamou a opinião pública para que colaborasse na discussão de um projeto de decreto que atentasse de perto os interesses e os sentimentos de todos os cidadãos soviéticos. A finalidade do decreto era oferecer ainda maior proteção à mãe e à criança, proteger as mulheres dos conhecidos efeitos prejudiciais dos abortos frequentes, desencorajar qualquer atitude irresponsável em relação às obrigações paternas e, em geral, fortalecer a família.

O novo decreto propôs a proibição dos abortos, com a exceção de casos onde a gravidez prejudicasse a vida ou a saúde da mulher, ou onde há um perigo para a criança de herdar alguma doença dos pais. Além disso, o decreto propôs um reforço da legislação de pensão alimentícia e de divórcio.

Após uma ampla discussão de dimensões nacionais sobre este esboço de decreto, ele foi adotado pelo governo em conformidade com o desejo expresso da população.

Apenas sob o socialismo, o sistema onde não existe exploração e onde a constante melhoria do bem-estar material de todo o povo trabalhador é uma lei do desenvolvimento social, é possível levar a cabo uma série luta para fortalecer a família.

A promulgação desse decreto foi possível graças à eliminação total do desemprego na URSS, pela independência econômica das mulheres, pelo aumento do bem-estar material de toda a população, pelo fato de que a criança está segura e pode esperar um futuro seguro.

Com a promulgação desta lei, o governo soviético alocaram enormes quantidades de benefícios às mães de famílias numerosas. Após o nascimento de seu sétimo filho, a mãe recebe um benefício de dois mil rublos anualmente até que a criança tenha cinco anos de idade e a mesma quantidade no nascimento de cada criança subsequente. Mães de dez crianças recebem cinco mil rublos no nascimento de cada criança subsequente, e três mil rublos anualmente até o quinto aniversário da criança.

Do dia que a lei de proibição de abortos entrou em prática (27 de Junho de 1936) até atualmente, o Estado pagou 2.000.000.000 rublos em benefícios à mães de grandes famílias.

A lei atingiu plenamente seu objetivo - fortalecimento da família. Houve um leve declínio no número de divórcios. Por exemplo, em Moscou em 1936, 16.182 divórcios foram registrados, ao passo que em 1937 este número declinou para 8.961. Em 1936, 71.073 crianças nasciam em Moscou, enquanto em 1937, 135.848 nasceram.

A mulher soviética é impaciente para adquirir conhecimento, aprender, e o Governo Soviético estimula seu estudo em todos os âmbitos. Durante os anos do governo soviético, 40.000.000 adultos, entre eles várias mulheres, foram ensinados a ler e escrever. E muitas dessas pessoas não ficaram satisfeitas com a mera alfabetização, mas continuaram seus estudos nas várias escolas para adultos.

Hoje as mulheres tem acesso à várias faculdades e universidades da URSS. Dados 601 mil estudantes de faculdade e universitários da União Soviética, 43% são mulheres. A percentagem de estudantes de mulheres nas escolas pedagógicas e médicas é ainda maior.

A mulher soviética demonstra grande interesse em esportes e atletismo. Cerca de meio milhão de jovens mulheres passaram em testes físicos que dão direito a elas de usar a Medalha GTO (Iniciais russas para “Preparado para Trabalho e Defesa”). Cerca de 100.000 mulheres usam orgulhosamente a Medalha Voroshilov por boa pontaria. As mulheres esportistas soviéticas detém uma série de recordes mundiais, particularmente em saltos de paraquedas e aviação.