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"A Habitação na URSS"


“[...] o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder “fazer história”. Mas, para viver, precisa-se, antes de tudo, de comida, bebida, moradia, vestimenta e algumas coisas mais” (Karl Marx e Friedrich Engels, A Ideologia Alemã (1846), Boitempo Editorial, São Paulo, 2007, p.32)

Camaradas, antes do capitalismo a humanidade sofria constantemente por uma escassez de itens essenciais. Em parte, isto era porque suas técnicas primitivas preveniam que quantidade suficiente das coisas necessárias fossem produzidas. Modos de produção modernos científicos são capazes de produzir abundância. A ciência moderna e a técnica avançada, indústria em larga escala e maquinário pode produzir muito mais do que os homens podem consumir, e ainda assim por causa do capitalismo, por causa da propriedade privada, os operários continuam famintos, sedentos, necessitados de moradia, vestimenta e muitas outras coisas. Hoje na Grã-Bretanha, dentre muitos problemas e males sociais, existe uma profunda crise na habitação. Este encontro da Stalin Society, longe de estar preocupado com reencenação histórica ou culto à Mithra, irá olhar para o exemplo deixado pelos operários soviéticos durante a construção do socialismo, quando, liderados pelo PCUS com o camarada Stalin no timão, o povo soviético começou a abolir as terríveis condições de habitação que prevaleciam na Rússia pré-revolucionária.

Antes que eu comece devo observar que fui chamado para falar sobre este assunto hoje pois o Secretário da sociedade pensa que talvez eu tenha algum discernimento pessoal que vem de ter sido treinado como um arquiteto na típica prática arquitetônica britânica. Posso dizer por experiência própria como arquiteto o papel positivo que a habitação (e o planejamento habitacional) pode cumprir em relação ao caráter de uma área e o bem-estar de seus habitantes. Enquanto os centros das cidades e municípios podem ter os mais icônicos prédios ou praças que dão uma sensação de singularidade, não são as peças de demonstração dos empreendimentos capitalistas e do comércio que moldam toda a aparência de uma cidade – elas apenas ocupam o primeiro plano. Enquanto tais estruturas certamente enriquecem uma paisagem e trazem alegria aos olhos, o que compõe o espírito de uma cidade e seu com comportamento são centenas de milhares de prédios residenciais que são seu plano de fundo, suas ruas e avenidas são sua forma, as milhões de casas nas quais o povo trabalhador mora e dá a vida. Eu tentarei mostrar para vocês exemplos de ambos nessa apresentação.

A Questão Habitacional

A questão habitacional é uma questão primordial para os comunistas na Grã-Bretanha hoje. Quando procuramos ilustrar o socialismo para os operários britânicos, nós nos beneficiamos da experiência e exemplo estabelecido pela União Soviética. Nós enfrentamos diariamente a insanidade da nossa situação atual, onde mais de 650.000 propriedades estão vazias e 200.000 pessoas vivem nas ruas, nas sarjetas, de baixo de pontes e portas de lojas. Centenas de milhares vivem em condições de moradia desesperadoras, muitos não conseguem acompanhar o ritmo crescente dos aluguéis enquanto proprietários capitalizam sob a escassez aguda de habitação. Os trabalhadores mais sortudos passam suas vidas pagando hipotecas que em muitos casos contabiliza metade da renda familiar, sonhando com ‘a casa própria’ ao tempo que o Estado vem para vender sua propriedade para pagar pelos custos da manutenção da moradia.

Na União Soviética nenhuma insanidade do tipo era tolerada apesar de ter de partir de começos incomparavelmente piores. A Revolução de Outubro nacionalizou grandes lares, e propriedades vagas eram distribuídas entre o povo, os aluguéis eram mantidos a menos de 4% da renda dos trabalhadores, e um foco em um padrão de vida decente para todos era a prioridade do Estado.

A União Soviética atacou com velocidade vertiginosa um severo problema habitacional herdado do Czarismo, um problema composto pela devastação da guerra de intervenção e mais tarde pela segunda guerra mundial. O governo soviético colocou a habitação de seu povo, em todo o vasto território da URSS, como alta prioridade que garantia foco, investimento e planejamento.

Condições sob o Czarismo

Na Rússia antes da Grande Revolução Socialista de Outubro a habitação dos operários e camponeses era extremamente depressiva, é espantoso como aqueles milhões de sofredores tiveram força para fazer uma história tão notável. Os operários russos no início do século XX estavam amontoados em cabanas de barro e barracões úmidos e frios com beliches de tábuas, duas ou três pessoas por cama. Em 1912, haviam 24.500 apartamentos cubículos em Moscou abrigando surpreendentemente 325.000 pessoas. Na mesmíssima cidade onde as mansões e vilas burguesas abrigavam uma família cada. Nestes palácios, o espaço por residente era frequentemente tão grande quanto várias centenas de metros quadrados.

Hoje em dia nós tentamos medir superlotação por contar quantos indivíduos tem de viver num único quarto. Mas nos distritos industriais da Rússia czarista mais da metade dos operários fabris não tinham nem quarto!

“De acordo com as descobertas de um investigador feitas em São Petesburgo em 1908, somente 40% dos operários têxteis tinham quartos separados; o restante encontrava abrigo em barracões superlotados, onde eles ocupavam beliches separadas. Em média uma família operária tinha apenas três metros quadrados de espaço de chão. E isto em São Petesburgo onde os operários viviam em condições de vida comparavelmente melhores que em outros lugares” (Sidney e Beatrice Webb, Soviet Communism – a new civilisation, Victor Gollancz, Londres, 1937).

Por volta de 1913 as condições não tinham mudado significativamente. 58% dos operários moravam em acomodações de propriedade da empresa. Isto ainda significava um barracão na fábrica com camas de tábua arrumadas em duas camadas. Condições similares existiam em regiões tradicionalmente industriais; por exemplo, em centros têxteis as condições eram igualmente ruins, com até 40 pessoas dormindo em camas de tábua arrumadas em três ou quatro camadas ocupando um quarto com 1,5 - 2,5m² por pessoa (veja Gregory Andrusz, Housing and Urban Development in the USSR, Suny Press, Albany, Nova Iorque, 1985).

Em 1914, enquanto 5.000 apartamentos confortáveis se encontravam vagos na parte central de Moscou, a cidade e os subúrbios tinham por volta de 27.000 ‘quitinetes’ [1], onde apenas camas individuais eram permitidas. Com mais de 300.000 pessoas morando nessas quitinetes, o que significa que cada quarto tinha em média uma dúzia de inquilinos (veja Yuri Yaralov, Housing in the USSR, Soviet News, Londres, 1954).

Instalações municipais também eram primitivas, o sistema de fornecimento de água em 1916 existia apenas em 200 dos 1.084 municípios do país, com só 10% das casas nessas cidades conectadas ao sistema. 23 cidades contavam com um sistema centralizado de esgoto, apesar de somente 3% das casas estarem conectadas e só 5% de todas as moradias urbanas tinham eletricidade; meros 134 municípios tinham qualquer forma de iluminação urbana.

A terrível superlotação não era de forma alguma restrita as condições urbanas: no campo onde o capitalismo abriu minas e usinas trouxe consigo, com a tecnologia avançada, formas avançadas de degradação humana e miséria. Um visitante inglês (que mais tarde retornaria à União Soviética) encontrou um caminho para uma fábrica na floresta, 20 milhas da pequena cidade de Vladmir; ele lembra “nenhum sindicato era tolerado antes da revolução. Toda forma de associação entre os operários, até mesmo para propósitos educacionais ou de recreação, eram proibidas. Eu vi vastos barracões nos quais eles eram abrigados. Cada família tinha para sua moradia um estreito cubículo elevado (não se pode chamar aquilo de quarto) iluminado por uma pequena janela no alto da parede. Frequentemente sete ou oito pares de pulmões habitavam esses cubículos, e o espaço livre por pessoa era para ser de sete pés cúbicos para cada pessoa. A fábrica era bem iluminada por eletricidade. Não havia luz artificial nos barracões, e as instalações sanitárias eram indescritíveis” (citação por Sidney and Beatrice, op.cit.).

Como a Rússia era uma potência imperialista, suas vastas colônias se estendiam em todas as direções. Aqui, os trabalhadores dos Urais, da Bacia de Donetsk e de Baku foram particularmente atingidos por condições precárias e insalubres. O escritor Máximo Gorki visitou as casas dos operários petrolíferos de Baku antes e depois da Revolução Bolchevique. Ele recordou: "Nunca vi tanta sujeira e lixo em torno de uma habitação humana, tantas janelas quebradas e tal miséria nos quartos, que pareciam cavernas. Nenhuma flor nas janelas, e nenhum pedaço da terra coberto com grama ou o arbustos por perto”. Em 1928, Gorki voltou a visitar Baku e, quando viu os bairros residenciais dos operários, escreveu: "Baku oferece indubitável e esplêndida prova do êxito da construção do Estado operário e a criação da nova cultura – essa é a impressão que recebi."(citado por Yuri Yaralov, op.cit.).

O centro de Baku mudou no curso de 60 anos até 1954. De uma monótona praça central para um movimentado eixo central completado nos anos 1930 com altos prédios e edifícios menores, espaço paisagístico com degraus em camadas, e um moderno sistema de bonde. Nos anos 1950 a escala e prestigio da praça é evidente. Uma grande quantidade de espaço verde é preservada, com grandes arvores, não os arbustos que nós vemos na maioria dos projetos aqui nos dias de hoje.

É este avanço, da imundice para a criação de uma nova cultura que é extraordinário. É este contexto que devemos ter em mente. As condições de vida sob o czarismo são sempre deixadas de lado enquanto as acusações de moradias pobres são feitas contra a União Soviética. Como Webb coloca (op.cit.):

“É um paradoxo de estatísticas sociais em todos países que alguns dos maiores avanços em organização social são matéria das mais amargas reaproximações. Este é o caso no que diz respeito ao serviço de moradias na União Soviética.

“As condições de vida das massas do povo nos centros industriais da Rússia czarista, bem como nos vilarejos, eram tão ruins, e o rápido crescimento da população urbana na última decada tem sido esmagador, que os maiores esforços em reabitação até então mal acompanharam as necessidades crescentes.

“Apesar das grandes conquistas, o porquê do comunismo soviético ainda ser julgado hoje pela moradia do povo é um mistério!”

Quando nós comunistas defendemos a memória da União Soviética nas habitações e tudo mais, nós o fazemos como materialistas históricos. Nas palavras de J. V. Stalin:

“[...]é evidente que todo regime social e todo movimento social que aparece na história deve ser julgado não do ponto de vista da "justiça eterna" ou de qualquer outra idéia preconcebida, que é o que costumam fazer os historiadores, mas do ponto de vista das condições que engendraram esse regime e esse movimento sociais e às quais se acham vinculados.

“Tudo depende, pois, das condições, do lugar e do tempo.

“É evidente que, sem abordar deste ponto de vista histórico os fenômenos sociais, não poderia existir nem desenvolver-se a ciência da história” (Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico, edições Horizonte, Rio de Janeiro, 1945)

Moradia nos dias que seguiram a Revolução de Outubro

Apreciados alguns dos contextos históricos da questão habitacional na URSS, será possível ver o que foi alcançado e o apreciar em sua total significância. Começaremos olhando para aqueles anos que seguiram imediatamente após a Revolução de Outubro.

O segundo decreto, emitido pelo novo governo Soviético no dia seguinte à revolução, aboliu a propriedade privada da terra. Em cidades com mais de 10.000 pessoas o governo derrogou o direito à propriedade privada de prédios que o valor excedia um certo limite definido pelos órgãos de poder locais e então antes do fim de 1917 grandes prédios residenciais haviam sido nacionalizados.

Centenas de milhares de operários foram movidos das favelas para casas nacionalizadas. A política de habitação consistia na redistribuição do estoque existente, confiscando e requisitando casas pertencentes a nobreza e a burguesia.

Apenas alguns dias depois da revolução o Comissário do Povo para Assuntos Internos emitiu uma ordem garantindo o direito à confiscar prédios vazios adequados para habitação e para usá-los para pessoas vivendo em condições de superlotação ou de insalubridade. Também autorizava os operários a criarem serviços de inspeção de habitação, comitês de inquilinos e tribunais de resolução de litígios decorrentes da locação de imóveis.

Imagine agora aqueles 5.000 apartamentos grandes e confortáveis que sabemos que estavam vagos em 1914 na parte central de Moscou sendo requisitados e usados para abrigar algumas das 300.000 pessoas dividindo os apartamentos de um quarto, ou os soldados feridos, doentes e aleijados que retornaram do front.

Agora imagine aqui o governo emitindo um decreto requisitando 650.000 casas vagas na Grã-Bretanha para abrigar quase 200.000 pessoas de rua, para não falar daqueles enfiados em albergues ou nos chamados B&Bs [2] porque não existem casas populares disponíveis. Talvez, camaradas, devêssemos pedir aos nossos amigos revisionistas do CPB [Partido Comunista da Bretanha] para levantar esta proposta na próxima vez que eles tomarem chá com Jeremy [Corbyn] em Islington?

O Programa do VIII Congresso do Partido em março de 1919 declarou que:

“O Poder Soviético, para resolver o problema da habitação, expropriou por completo todas as moradias pertencentes aos capitalistas e as entregou para os sovietes municipais; isso trouxe um reassentamento em larga escala de operários das áreas suburbanas das cidades para dentro das casas da burguesia; transferiu as melhores dessas casas para as organizações de operários”.

O Partido Comunista continua dizendo que isso foi necessário de todas as maneiras “para lutar para melhorar as condições de habitação das massas operárias; para por um fim no congestionamento e condições insalubres nos velhos blocos, para demolir os prédios que não eram apropriados para se morar, para reconstruir as casas velhas e construir novas de acordo com as novas condições de vida das massas operárias, e racionalmente reassentar o povo operário.”

O espaço habitacional foi redistribuído de acordo com a necessidade baseado em uma definição de requisitos mínimos e o máximo de espaço de direito por pessoa. O Comissário para Saúde (Narkomzdrav) em 1919 definiu o mínimo de espaço requerido para 8,25m²/pessoa de alojamento de fato e 30m³ de espaço livre para cada adulto e 20m³ por cada criança abaixo de 14 anos.

Padrões de Espaço – uma breve comparação

Deve ser observado em relação a essas cifras sobre alojamento que existem diferentes abordagens sobre como tais números eram calculados. Na Grã-Bretanha nos referimos as nossas casas pelo número de quartos, não por nenhuma referência de espaço de chão, como é o padrão na maioria dos países europeus. Isto é um truque fantástico dado em todos nós como uma casa avulsa média pode ser consideravelmente menor do que um apartamento em Paris ou Berlim. Mas com certeza isso não vai parar o aspirante proprietário se ele tem uma ‘caixa’ a mais para se gabar. Agora é comum para um quarto grande o suficiente apenas para caber uma cama de solteiro para ser classificado como um quarto e o aumentar o preço da casa.

Historicamente, no período pós-guerra da social democracia quando os operários britânicos mais se beneficiavam dos Procedimentos Operacionais Padrões [SOPs] imperialistas, existiam padrões mínimos de espaço requeridos para autoridades locais e casas populares. Em 1961 o padrão Parker Morris era aplicado para todas as casas das autoridades locais, por exemplo, exigia-se que um apartamento para 2 pessoas tivesse no mínimo 44,5m² e um para 4 pessoas 69.6m². Essas cifras, no entanto, só eram aplicadas as casas populares, i.e. menos de 30% de nosso estoque habitacional. Em 2015 os Padrões Técnicos de Moradia foram introduzidos e melhoraram os padrões, por exemplo um apartamento para 2 pessoas cresceu para 50m² e um para 4 pessoas para 70m². Ainda assim, ao invés de introduzi-los como requisitos obrigatórios para todas as moradias como parte das Regulamentações Prediais, para quem eles respondem, eles são opcionais e se tornam p