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"O comunismo é a eliminação da propriedade privada"


Há 170 anos atrás, Marx e Engels declararam solenemente no programa comum do Partido Comunista - o "Manifesto Comunista" - que "os Comunistas podem generalizar suas teorias em uma sentença: eliminar a propriedade privada." O objetivo máximo do Partido Comunista é conquistar o comunismo. Para conquistar a posse comum dos meios de produção material, é inevitável eliminar a propriedade privada. A eliminação da propriedade privada e o estabelecimento da propriedade pública, são as duas missões originais que os comunistas não podem esquecer. Essa é a missão que os comunistas devem ter em mente. Aquele que esquece tal missão, não pode ser chamado de membro do Partido Comunista.

No entanto, desde o início da Reforma e Abertura, algumas pessoas, conhecidas como "membros do Partido Comunista", estão tentando o seu melhor para criticar a ideia de eliminar a propriedade privada e advogam a privatização. Começando da "hipótese do homem econômico", eles consideram que a natureza humana é egoísta. A propriedade pública viola a natureza humana e está destinada a falir. A propriedade privada é compatível com a natureza egoísta do homem, então a propriedade privada seria algo eterno, algo impossível de ser eliminado. Assim, eles entoam o slogan "Vida longa à propriedade privada!". Este pensamento é tão profundamente enraizado na cabeça de alguns, que quando um economista neoliberal como Zhang Wuchang (Steven N. S. Cheung, economista de Hong Kong), apresentou a "experiência da reforma" em uma reunião de quadros do departamento de administração, alegando que o "único caminho possível é o da privatização", os quadros partidários que ali estavam, não só não ousaram refutá-lo, como também publicaram o discurso de Zhang Wuchang. Que coisa estranha em um país socialista que está sob a direção do Partido Comunista! Eu realmente não sei se esses membros do Partido Comunista realmente juraram "lutar pelo comunismo por toda a vida" quando ingressaram no Partido. É isto verdadeiro ou falso?

Algumas pessoas fazem alarde a respeito da tradução (do Manifesto Comunista), dizendo que a tradução está errada. Que a passagem em questão não deveria ser traduzida como "eliminar a propriedade privada." Isso significaria que a propriedade privada não pode ser eliminada. Assim, seria necessário absorver sua essência e abandonar seus aspectos irrazoáveis (da propriedade privada). No geral, essas pessoas também consideram que a natureza humana é egoísta, e a propriedade privada estaria em consonância com tal natureza egoísta. No que diz respeito à tradução, o antigo diretor do Birô Central do Comitê de Tradução e Compilação do Comitê Central do Partido Comunista, Gu Jinping, escreveu um artigo especial para refutar tais ideias. Ele demonstrou de várias maneiras que a tradução "eliminar a propriedade privada" está em consonância com a original intenção dos autores e é completamente correta. Essas pessoas na verdade querem defender o sistema de propriedade privada. Tentam de maneira repugnante vender suas próprias ideias e pensamentos, como se estes fossem os pensamentos de Marx e Engels.

A eliminação da propriedade privada é uma tendência objetiva e inevitável do desenvolvimento social

Os socialistas utópicos defenderam a ideia de eliminar a propriedade privada. Thomas Moore, que viveu na era histórica onde o sistema feudal começava a se desintegrar e o capitalismo surgir, odiou profundamente os meios bárbaros e cruéis da acumulação primitiva do capital. Ele acreditava que a propriedade privada era a raiz de todo o mal. Concebeu como ideal uma sociedade baseada na propriedade pública, trabalho para todos, alta moralidade, despreocupação, não exploração e não opressão. Ele descreveu este reino ideal em detalhes no seu livro Utopia. Este livro foi o pioneiro do socialismo utópico e inspirou uma geração inteira de socialistas utópicos. Depois, Saint-Simon, Owen e Fourier desenvolveram os pensamentos de Moore e formaram uma ideologia socialista utópica. Marx reconheceu os méritos históricos do socialismo utópico. O socialismo utópico analisou os defeitos do sistema capitalista em seu período inicial, prevendo a tendência histórica de que a propriedade privada seria substituída pela propriedade pública, adivinhando genialmente características básicas do futuro sistema social.

O socialismo utópico foi uma importante fonte de pensamento para a formação do marxismo. No entanto, Marx e Engels também pontuaram que o socialismo utópico era ainda o pensamento imaturo da classe operária, que havia acabado de entrar na arena política na fase inicial do capitalismo. O socialismo utópico partia da racionalidade do ser-humano, atacando todos os fundamentos da sociedade capitalista, propondo opiniões positivas sobre a sociedade futura. Tais afirmações não se baseiam em uma análise das relações de produções materiais da sociedade, mas sim nos conceitos éticos e morais das pessoas, portanto são afirmações não-científicas e historicamente idealistas. Ao mesmo tempo, eles não identificaram o poder para realizar tais ideias e rejeitaram todo tipo de ação política. Eles sempre faziam apelos a toda sociedade, principalmente as classes dominantes, pensando que na medida em que o povo entendesse sua ideologia, poderiam assim criar a nova sociedade. O socialismo utópico é uma fantasia que não pode ser realizada. Marx e Engels apontaram que o significado do socialismo utópico "está na proporção inversa do seu desenvolvimento histórico. À medida em que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde qualquer valor prático, qualquer justificação teórica" (Manifesto do Partido Comunista, sobre o comunismo utópico-crítico).

Marx e Engels usaram o materialismo histórico e a teoria da mais-valia, descoberta por eles, para absorver o conteúdo positivo do socialismo utópico e criar o socialismo científico. Afirmaram que a eliminação da propriedade privada e o estabelecimento da propriedade pública são os objetivos das leis do desenvolvimento da sociedade humana e uma tendência inevitável da história. Ao desenvolverem o socialismo científico, eles não partiram das boas intenções dos seres humanos para criticar o capitalismo e formular novos programas sociais. Eles acreditavam que "este apelo à moral e ao direito não nos faz avançar cientificamente nem uma polegada; a ciência econômica não pode encontrar, na indignação moral, por mais justificada que ela seja, nem razões nem argumentos, mas simplesmente sintomas." Eles procederam da análise das relações de produções materiais do capitalismo e chegaram a conclusão que a propriedade privada seria eliminada.

Sua lógica era de que o com desenvolvimento do capitalismo, o aprofundamento da divisão social do trabalho e a proximidade dos laços econômicos, a produção estava se tornando cada vez mais social. Cada produto não é mais produzido por um trabalhador individual, mas sim produzido por um grupo de trabalhadores. Os produtos produzidos são produzidos para o consumo social e as necessidades matérias de produção são fornecidas pela sociedade, estando as unidades de produção intimamente ligadas umas com as outras, convertendo-se em um todo orgânico. Essa natureza da produtividade, objetivamente requer que a sociedade controle os meios de produção e regule a operação de toda a economia nacional de acordo com as necessidades da sociedade. No entanto, sob condições capitalistas, os meios de produção são apropriados de maneira privada pelos capitalistas e o objetivo da produção é obter a mais-valia. A propriedade privada burguesa dificulta a realização desse requerimento objetivo das forças produtivas sociais.

O modo de produção está em contradição com o modo de apropriação. A contradição entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista se tornou a contradição básica do capitalismo. Essa contradição é a raiz de todas as doenças do sistema capitalista. Para superar tal contradição, a propriedade privada capitalista deve ser substituída pela propriedade pública dos meios de produção. Engels fez uma incisiva análise sobre essa questão. Ele disse: "Hoje, porém, quando, pelo desenvolvimento da grande indústria se criaram, em primeiro lugar, capitais e forças produtivas numa quantidade nunca antes conhecida e existem meios para, num curto lapso de tempo, multiplicar essas forças produtivas até ao infinito; quando, em segundo lugar, essas forças produtivas estão concentradas nas mãos de poucos burgueses, enquanto a grande massa do povo se converte cada vez mais em proletários, enquanto a sua situação se torna mais miserável e insuportável, na mesma proporção em que se multiplicam as riquezas dos burgueses; quando, em terceiro lugar, estas forças produtivas poderosas e que se multiplicam facilmente ultrapassaram de tal maneira a propriedade privada e os burgueses que provocam a cada momento as mais violentas perturbações na ordem social – agora a abolição da propriedade privada." (Engels, Princípios Básicos do Comunismo)

Marx também expressou vividamente essa ideia. Ele disse: O monopólio do capital torna-se um entrave para o modo de produção que com ele e sob ele floresceu. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista. Este é rompido. Soa a hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados. (Marx, O Capital. A Chamada Acumulação Original)

Podemos afirmar que Marx e Engels acreditavam que a eliminação da propriedade privada e o estabelecimento da propriedade pública derivam da natureza social das forças produtivas e são um requerimento objetivo para o seu desenvolvimento. Essa é uma lei do desenvolvimento social e uma tendência inevitável da história.

A questão da propriedade é uma questão básica do movimento comunista

O Manifesto Comunista claramente apontou que o problema básico do movimento comunista é a questão da propriedade. Marx e Engels prestaram grande atenção à questão da propriedade, então eles resumiram sua teoria em uma sentença: eliminar a propriedade privada.

Desde a implementação da Reforma e Abertura, há essa tendência de diluir e mesmo negar o significado da propriedade dos meios de produção materiais. Por um período, o argumento "não pergunte, apenas faça" é bastante popular. Este argumento considera que a diferença entre a propriedade pública e a propriedade privada não é importante, contanto que a economia possa ser desenvolvida. Argumentam que toda essa discussão é algo débil, sem importância. O que realmente importa é fazer com que a economia cresça. Não pergunte se algo é "público" ou "privado", assim como não pergunte se algo é "social" ou "capital", ou seja, não pergunte sobre questões políticas, tais como sobre a natureza de um sistema social. Esse tipo de argumento conduz a uma série de problemas no campo da pesquisa econômica. Por exemplo, sobre o problema no campo da distribuição, a tendência geral é não conduzir pesquisas partindo da análise da propriedade dos meios de produção, fazendo assim uma confusão sobre políticas específicas de distribuição. Essa é a tendência do "socialismo vulgar" criticada por Marx. A propriedade pública possui um método de distribuição particular a propriedade pública. A propriedade privada possui um método de distribuição particular a propriedade privada. Como nós podemos tentar explicar o problema da distribuição se abandonarmos a análise da propriedade? Diluir ou mesmo ignorar a questão da propriedade é uma visão politicamente e academicamente irrazoável.

O conceito de propriedade dos meios de produção é um conceito muito importante do Marxismo

Para os seres humanos sobreviverem e se desenvolverem, é necessário que se engajem na produção material. No processo de produção, as pessoas não somente se relacionam com o mundo material, mas também contraem determinadas relações uns com os outros, ou seja, relações de produção. Indivíduos isolados, que não possuem relações sociais com outras pessoas, não podem sobreviver. Todo tipo de produção é levado a cabo dentro de um determinado tipo de relação de produção. Sem relações de produção, não existe produção material. A soma das relações de produção são a base econômica da superestrutura da sociedade.

As relações econômicas entre as pessoas no processo de produção material são diversas e as relações de produção são um complexo sistema com múltiplos níveis de conteúdo. Nesse sistema, a propriedade dos meios de produção material joga um papel decisivo e são a base de toda as relações de produção. Em uma sociedade onde uns possuem os meios de produção e outros não, aqueles que são proprietários dos meios de produção possuem vantagens no processo produtivo. Os proprietários dos meios de produção se apropriam dos produtos criados pelo trabalho excedente daqueles que perderam os meios de produção. Isto é a exploração. Os fundamentos para a eliminação da exploração, estão em uma sociedade onde os trabalhadores compartilham igualmente dos produtos produzidos pelo trabalho e todos são iguais diante dos meios de produção. A propriedade dos meios de produção determina também o caráter da produção, assim como determina a natureza das relações econômicas entre o povo no processo de trabalho e distribuição. A natureza da sociedade, economicamente, depende da forma de propriedade dos meios de produção. Sem entender o sistema de propriedade não se pode entender a natureza das relações econômicas e não se pode jugar a natureza de uma sociedade.

Engels resumiu a história do desenvolvimento da sociedade humana e apontou que, embora a revolução social seja um ato político, em última análise ela visa alterar a propriedade dos meios de produção materiais. Ele disse: "Até hoje, todas as revoluções têm sido contra um tipo de propriedade e em favor de outro; um tipo de propriedade não pode ser protegido sem que se lese outro. Na grande Revolução Francesa, a propriedade feudal foi sacrificada para que se salvasse a propriedade burguesa (...) desde a primeira até a última dessas chamadas revoluções políticas, todas elas se fizeram em defesa da propriedade, de um tipo de propriedade, e se realizaram por meio do confisco dos bens (dito de outro modo: do roubo) por outro tipo de propriedade." (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Capítulo V. Gênese do Estado Ateniense). Essas palavras clarificam o papel decisivo do tipo de propriedade dos meios de produção materiais no desenvolvimento da sociedade.

Portanto, Marx e Engels propuseram no Manifesto Comunista que "a revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais." Lenin também enfatizou esse ponto: "A classe operária deve obter sua verdadeira libertação. A revolução social que deve ser produzida devido ao pleno desenvolvimento de modo de produção capitalista é eliminar a propriedade privada dos meios de produção e transformá-los em propriedade pública." Eles sempre enfatizaram a questão da propriedade e enfatizaram a eliminação da propriedade privada. Subestimar essa questão é uma violação do Marxismo.

Sem dúvida, a eliminação da propriedade privada não pode ser alcançada do dia para a noite, devendo ser realizada gradualmente, na medida que as condições amadureçam. Engels apontou em sua resposta para tal questão, que era impossível eliminar a propriedade privada de uma vez. "A propriedade privada só poderá ser abolida quando estiver criada a massa de meios de produção necessária para isso." De um modo geral, a revolução e construção socialista em países atrasados econômico e culturalmente, devido ao relativo baixo desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento desigual, determina que o setor privado também tem um efeito positivo no desenvolvimento da economia nacional, dentro de um certo escopo. Na vida real, a propriedade privada não pode ser completamente eliminada e uma só propriedade pública estabelecida. A China encontra-se na fase primária do socialismo. A natureza e o nível de produtividade determinam que nós só podemos implementar o sistema econômico básico na qual a propriedade pública é o pilar da economia e múltiplas formas de propriedade se desenvolvem conjuntamente. Nós devemos também encorajar, apoiar e guiar a economia privada. No entanto, devemos apontar que, primeiro, a existência e o desenvolvimento da propriedade privada não é porque a propriedade privada é relação de produção avançada, ou reflete a "natureza humana", mas sim é algo determinado pelo atraso da produtividade. Segundo, futuramente, com o desenvolvimento da produtividade, nós iremos eliminar completamente a propriedade privada. Tal objetivo não pode ser ocultado. O desenvolvimento da propriedade privada, para desenvolver a economia e criar condições para a ulterior eliminação da propriedade privada, faz parte da dialética da história. Aquele que esquece tal missão, não pode ser qualificado como comunista.

Atualmente, entorno da luta para desenvolver a propriedade pública e gradualmente eliminar a propriedade privada, focar em como lidar com a economia estatal

Desde a reforma e abertura, existe um intenso debate teórico e prático sobre aderir e desenvolver a propriedade pública ou enfraquecer a propriedade pública, promovendo a privatização. O foco do debate é sobre como tratar a economia estatal. Isso ocorre porque nas condições do socialismo, a economia estatal é a principal forma de propriedade pública.

Em 10 de outubro de 2016, o Secretário-Geral Xi Jinping pronunciou um importante discurso na Conferência Nacional sobre a Construção das Empresas Estatais. No começo do seu discurso, a seguinte questão foi levantada: "Precisamos ou não das empresas estatais?" Ele respondeu: "Eu não levantei essa questão aleatoriamente, para causar alarmismo, mas esse é um problema muito sério que devemos enfrentar."

Ele continuou: "Sob a liderança do Partido Comunista da China e o sistema socialista chinês, as empresas estatais e a economia estatal devem continuar crescendo e se desenvolvendo. Isso é algo inquestionável, no entanto, por algum tempo, algumas pessoas na sociedade têm criado estranhas teorias sobre as empresas estatais, falando sobre o 'monopólio das empresas estatais', que 'a existência das empresas estatais é insuportável', advogando pela 'privatização'. Várias forças hostis e algumas pessoas com motivações ocultas focam nas empresas estatais, atacando-as e difamando-as, proclamando que 'as empresas estatais estão quebradas'. Afirmam que o "desmembramento" é a melhor forma para reformar as empresas estatais. Essas pessoas são bastante conscientes da importância das empresas estatais para a governança de nosso partido, para nosso sistema socialista, promovendo assim a confusão na mente das pessoas. Alguns camaradas não possuem clareza em relação a essa questão. Nós devemos dominar as questões políticas. Nós não podemos achar que isso é a apenas uma questão de propriedade ou meramente econômica. Isso seria bastante ingênuo!" Devemos ver o debate sobre as empresas estatais a partir de uma perspectiva política. As empresas estatais são o pilar do socialismo com características chinesas. Sem as empresas estatais, todo o sistema do socialismo com características chinesas entrará em colapso.

Desde a reforma e abertura, sempre há algum "economista famoso" que advoga a tese de que o socialismo com características chinesas não requer a economia estatal. Os argumentos não são os mesmos, mas a ponta de lança é bastante consistente: as reformas devem eliminar as empresas estatais. A demonização das empresas estatais quase tornou-se a opinião pública dominante. Portanto, por um período de tempo, um furação que vendeu diversas empresas estatais foi causado, resultando em grandes perdas de ativos estatais.

Wu Jinglian (economista chinês) é talvez o mais determinado e radical a defender que o socialismo não requer empresas estatais. Partindo das posições do neoliberalismo, vê que as empresas estatais não são agradáveis aos olhos e devem ser completamente eliminadas. Na véspera da Terceira Sessão Plenária do 18. Comitê Central do Partido Comunista da China, ele comentou que a reforma da China estaria em sua pior época. Ele disse que depois de mais de 30 anos, o resultado foi a criação de um sistema misto. Do que esse sistema é formado? Além de não conseguir promover a mercantilização completa, algumas empresas estatais foram mantidas. Ele disse que, para avançar as reformas, é necessário cancelar a principal forma de propriedade pública: a economia estatal.