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"A política e a organização do Vaticano"


Uma das sete colinas históricas de Roma, a do Vaticano, escapa à soberania do Estado italiano. Seu território, com a extensão de 44 hectares, forma um Estado soberano, submetido ao chefe da Igreja Católica mundial, o Papa. Esse estranho Estado, de que o velho latim é a língua oficial, conta pouco mais de mil súditos. A nacionalidade vaticana não pode ser transmitida nem hereditariamente, nem pelo fato do nascimento no território do Vaticano; é concedida unicamente a título pessoal, por decreto do Papa. O governador do Vaticano, que comanda os guardas vestidos de uniformes medievais e recrutados principalmente nos cantões católicos da Suíça, é subordinado apenas ao Papa ou ao Colégio dos Cardeais, nas épocas de férias da Santa-Sé.

O papado é uma das mais antigas instituições da Europa. De fato, desde que Roma deixou de ser o centro político do império romano e desde que o cristianismo, outrora religião perseguida, saiu das trevas das catacumbas para se transformar na Igreja oficial dominante, o bispo de Roma tornou-se a personalidade mais influente da cidade, depois, a partir de Leão 1.° (440-461), exerceu o governo efetivo da grande cidade e da região circunvizinha. Afinal, forte pelo prestígio da "cidade eterna", reivindicou o comando de toda a Igreja cristã, comando que lhe foi ardentemente contestado pelos bispos da Igreja do Oriente, mas que foi amplamente reconhecido no Ocidente.

Durante séculos, o papado representou, assim, um duplo papel histórico. O portador da tiara era simultaneamente um dos maiores senhores feudais italianos, esforçando-se em aumentar e em manter seu domínio, e o Chefe da Igreja, isto é, de todo o universo católico. Nesse duplo título, o papado foi, em quase todas as etapas de sua história, uma força política reacionária, organizando "cruzadas" contra os movimentos sociais mais progressistas, queimando os grandes sábios e os reformadores e freando, assim, o progresso social e cultural. E foi também freqüentemente o árbitro internacional dos negócios temporais, até a queda do feudalismo e a formação, no século XVI, em vários países, das Igrejas protestantes nacionais, independentes de Roma.

Após sua ascensão ao poder, a burguesia começou combatendo o catolicismo, sustentáculo do sistema feudal; mas acabou ela própria, por contratar com ele uma aliança duradoura. É o que melhor ilustra a política de Napoleão I, arrebatando ao papa seu poder temporal, mas assinando com ele a Concordata, que presidiu ao renascimento do catolicismo na França. "Com meus guardas e meu clero sou todo-poderoso", dizia o imperador dos Franceses. E, mais tarde, Bismarck, após haver combatido o catolicismo, reconheceu, também ele, a importância da Igreja católica, na luta contra o socialismo e a democracia, e anulou todas as leis anti-católicas.

Após a queda do império napoleônico, o poder temporal do papado foi restaurado, mas não por muito tempo. Em 1870, as tropas da Itália unificada entravam em Roma e a "cidade eterna" tornava-se a capital italiana. O papa, definitivamente privado do poder temporal, constituía-se voluntariamente prisioneiro em seu palácio do Vaticano. Isso durou cerca de 60 anos. Era a "questão romana", que foi resolvida em 1929 pelo famoso tratado de Latrão, concluído entre o governo fascista da Itália e o papa, e que instituía o Estado-anão do papado: a Cidade do Vaticano.

Se, atualmente, cerca de 40 embaixadores e ministros de diferentes Estados são acreditados junto à Corte papal, compreende-se facilmente que não é junto ao soberano desse minúsculo Estado que eles são enviados, mas sim junto ao chefe espiritual da mais influente das Igrejas cristãs.

A Igreja Católica — Sua Organização Internacional — Seu Papel Ideológico

DE ACORDO com as estatísticas de 1939, contavam-se no mundo mais de 398 milhões de pessoas que professavam o catolicismo, das quais 220 milhões na Europa e mais de 100 milhões na América. Para sustentar a influência do catolicismo, nos diferentes países, contava-se, além disso, com um exército de mais de meio-milhão de padres e de monges, distribuídos nas 1.300 dioceses, aproximadamente, que compreende o mundo católico, e que são as divisões administrativas essenciais da Igreja.

À frente das dioceses estão colocados os bispos e os arcebispos, nomeados pelo papa, com o consentimento, via de regra, do governo do país interessado. Outros altos dignitários da Igreja representam oficialmente o papa junto aos governos dos 33 países, têm a hierarquia de embaixadores ou de ministros, usando, então, o título de núncio ou de legado e são o mais das vezes, considerados como os decanos de corpo diplomático; em 25 outros países não são reconhecidos como diplomatas e usam o título de delegados apostólicos, mas, quer num, quer noutro caso, exercem vigilância sobre as atividades das igrejas católicas locais.

Mais acima, no cume da hierarquia católica, acha-se o colégio dos cardeais: (70 bispos ou arcebispos, no máximo, podem ser elevados ao cardinalato), que elege o papa em conclave e lhe serve de Conselho de Estado. Quanto ao papa, propriamente, esse, desde o momento de sua eleição, dispõe de um poder supremo ilimitado sobre a Igreja católica.

Mas não são essas as únicas engrenagens da administração do Vaticano. Há ainda as importantes seções designadas pelo nome de congregações. São essas, principalmente: o "Santo Ofício", que vela pela conformidade de toda a atividade eclesiástica com o ensinamento oficial da Igreja, descobre e condena as heresias, a "Congregação do Consistório", que designa os candidatos ao episcopado e prepara as conferências dos cardeais, a "Congregação dos Sacramentos", que vela principalmente pela observância das regras católicas referentes ao matrimônio, a "Congregação do Conselho", que controla a disciplina eclesiástica do clero e dos crentes, a "Congregação dos negócios espirituais", que controla os mosteiros e as ordens monásticas, a "Congregação do Index", que redige as listes dos livros cuja leitura é proibida aos crentes, a Congregação, finalmente, que se ocupa dos estabelecimentos católicos de ensino, assim como várias comissões especiais, chancelarias e tribunais eclesiásticos.

Um lugar à parte é ocupado pela "Congregação das Igrejas orientais" e pela "de propaganda". O objetivo da primeira é o de submeter as Igrejas ortodoxas do Oriente ao poder da Santa-Sé, mas na hora atual, diga-se de passagem, ocupa-se principalmente de propaganda anti-soviética; a segunda, que tem como tarefa a conversão ao catolicismo das populações não cristãs, dirige a atividade das missões, compreendendo mais de 46.000 centros de missões, que mantêm 40.000 escolas e 8 universidades. Também, em 1945, a "Congregação da Propaganda" recebeu, só dos católicos dos Estados Unidos, donativos na importância de 2,8 milhões de dólares.

Por outro lado, o secretário de Estado, que dirige os serviços diplomáticos do papado, cargo que está atualmente vago, dispõe de numeroso corpo de funcionários e, entre outras riquezas, de arquivos que ultrapassam os dos ministérios do Exterior das grandes potências. Junto ao Secretariado do Estado existe também uma academia especial que prepara os jovens padres para o papel de diplomatas do papado.

Finalmente, à Corte" de Roma está ligada a direção central "da "Ação Católica", organização internacional que possui secções em diversos países e engloba padres e leigos. Sob o pretexto oficial de finalidades culturais e filantrópicas, a "Ação Católica" propõe-se, principalmente, a fortalecer a influência política do catolicismo.

Não é de admirar que, com todos esses meios, o Vaticano seja, conforme o afirma o jornalista americano protestante Thomaz Morgan, que viveu 18 anos em Roma, "a organização internacional talvez mais bem informada". E, se é tão bem informada, não é apenas graças a seu serviço muito completo de informações, mas também por que "um homem de Estado católico confiará mais facilmente informações ao legado do papa do que ao representante de uma potência estrangeira". Assim, afirma Morgan, "o Vaticano muitas vezes vem a saber do que é ainda ignorado por todo o mundo"; conhecia, por exemplo, a iminência da agressão alemã contra a Polônia antes de todos os governos do mundo inteiro. Por outro lado, as diretivas andam a par com a informação. Pelas encíclicas e pelas bulas, pelos artigos de inúmeros jornais e revistas católicos, pelas emissões do poderoso transmissor do Vaticano, e sobretudo pelas instruções secretas transmitidas de viva voz, o mundo católico toma conhecimento dos pontos de vista da Santa-Sé.

Mas não se poderia dizer tudo sobre a organização da Igreja romana se não se falasse de sua administração financeira, recentemente posta na berlinda pelo escândalo Cippicco. Essa administração rege incalculáveis riquezas. Desde os séculos IV e V, efetivamente, o comércio das relíquias, as indulgências, a dízima de São Pedro, os donativos, etc., aumentaram continuamente o tesouro papal. E, atualmente, o escritor italiano Salvimini calcula que só os valores que se acham à disposição imediata da Santa-Sé representam pelo menos 750 milhões de libras esterlinas, sem contar a célebre pinacoteca do Vaticano, cujo valor é inestimável. Assim, a influência espiritual do catolicismo é completada por seu poderio econômico, e as riquezas da Igreja contribuem para estabelecer um laço estreito entre a hierarquia católica superior e o capital financeiro. A família Pacelli, ao qual pertence o papa atual, possui, além disso, importantes; empresas e fundos nas colônias africanas.

E depois, já que se trata de influências "temporais", há também os jesuítas, ordem de que Marx disse ser o "nervo da Igreja católica". Fundada em 1539 por Inácio de Loiola para combater a Reforma, e, de modo mais geral, todos os movimentos sociais que minavam a autoridade da Igreja católica, exige de seus membros, além dos votos monásticos habituais, uma submissão especial à Santa-Sé.

Com efeito, os jesuítas tornaram-se os campeões não só da reação católica como de toda reação política em geral. Com esse objetivo, não desprezam método algum. "O fim justifica os meios", tal é a divisa dessa ordem que, sob o nome de "possibilismo" criou toda uma filosofia de oportunismo. É a famosa farsa da "restrição mental" à qual os padres jesuítas recomendam que se recorra na ocasião de prestar um juramento, seja ele qual for. Hoje, os jesuítas são tão obstinados na defesa do sistema capitalista quanto o eram no século XVIII na defesa da ordem feudal. Foi por iniciativa deles que o papa Gregório XVI qualificou de "loucura" a liberdade de consciência e que Leão XIII condenou a doutrina da igualdade entre os homens. Foi também um triunfo para eles quando, em 1870, o Concilio do Vaticano proclamou o dogma da infalibilidade do papa. Foram eles, ainda, os autores de falsificações célebres, entre os quais notoriamente, os famosos "Protocolos dos sábios de Sião" que deram o sinal de um fortalecimento do anti-semitismo, utilizado mais tarde pelos hitleristas.

De outra parte, se o anti-comunismo foi e é ainda o instrumento principal da reação internacional, e em particular do fascismo, essa é ainda uma arma que a reação e o fascismo receberam das mãos da hierarquia católica. Desde 1864, com efeito, o comunismo e o socialismo eram inscritos pela Santa-Sé no célebre "syllabus" (lista dos "erros contemporâneos") e, desde essa época, essa hierarquia católica jamais deixou de pronunciar condenações contra o comunismo, sobretudo depois da Revolução de Outubro.

Foi também nos meios dirigentes do catolicismo, enfim, que se elaboraram os princípios do famoso "sistema corporativista". As encíclicas de Leão XIII("Rerum Novarum", 1891) e de Pio XI (Quadragésimo Anno"), por exemplo, expõem com precisão o programa da "eliminação" da luta de classe pela "união" dos patrões e dos operários, devendo os primeiros cuidar "paternalmente" das necessidades dos segundos e devendo estes, por sua vez, permanecer na obediência a seus patrões. Foi essa forma nova de submissão dos operários aos patrões que o fascismo italiano pôs em prática. E uma personagem tão reacionária quanto o conde Coudenhove Kalerghi, o fundador do movimento da "Pan-Europa" podia, a esse respeito, qualificar o catolicismo como "forma fascista do cristianismo".

O Apoio Dado ao Fascismo Pelo Vaticano na Europa de Pré-Guerra

FOI apenas no domínio da ideologia política que a hierarquia católica apoiou os fascistas; apoiou-os também diretamente, quando eles assaltaram o poder em vários países. Foi assim que um autor americano, Léo Leeman, pôde intitular "Atrás das costas dos ditadores" o livro que consagrou ao Vaticano e no qual afirma, entre outras coisas, que

"Hitler e Mussolini não teriam podido, no momento oportuno, mobilizar o apoio da massa à sua cruzada sangrenta contra as massas populares e os governos liberais, se não tivessem sido apoiados por uma força política de qualidade excepcional, que atinge tanto as mais altas camadas da sociedade quanto suas camadas mais profundas, que possui uma grande influência internacional e que se mantém habilmente na sombra: o papismo político, que tem seu centro no Vaticano".

Efetivamente, Mussolini não teria podido assenhorear-se do poder sem o consentimento e a aprovação do Vaticano. E Leeman cita, a esse respeito, as palavras de uma testemunha relatando que, após a ocupação de Roma pelos fascistas, Pio XI, que era então o papa, "adormeceu tranqüilamente pela primeira vez em longos meses". Mais ainda: quando, para consolidar o regime fascista, Mussolini teve a necessidade de se livrar dos partidos de oposição, o Vaticano prestou-se aos planos do ditador; seguindo suas indicações, o partido católico dos "popolari" pronunciou, ele próprio, sua dissolução, e seu líder, Sturza, deixou a Itália. Ainda melhor, depois da assinatura do tratado de Latrão, e do acordo financeiro que permitiu ao Vaticano receber perto de dois bilhões de liras, o papa qualificou Mussolini de "homem enviado pela providência". E, finalmente, quando a Itália atacou a Abissínia, esse ato de agressão foi ativamente apoiado pelo episcopado italiano, e o próprio papa pronunciou, a 12 de outubro de 1936, um discurso sobre o "triunfo da vitória".

Houve, sem dúvidas, divergências entre Mussolini e Pio XI: o velho papa não aprovava principalmente a transplantação, para a Itália, das leis racistas alemãs; mas estabeleceu-se a harmonia completa entre o pontífice romano e o ditador fascista a partir do mês de fevereiro de 1939, quando o cardeal Pacelli ascendeu ao papado sob o nome de Pio XII. E quando, em 1940, a Itália entrou em guerra contra a França, a política de agressão italiana foi de novo apoiada ativamente pelo clero católico.

E na Alemanha? A Igreja católica contribuiu ali, igualmente, para a tomada do poder pelos hitleristas. O nome do papa atual, que era então núncio em Berlim, aparece, aliás, em todos os acontecimentos que precederam o acesso de Hitler ao poder. Como o demonstrou o historiador trabalhista inglês Mac-Cabe em seu livro "O Vaticano e o nazismo", o cardeal Pacelli estendeu, efetivamente, a mão ao hitlerismo. Aliás, acrescentou Mac-Cabe, "é duvidoso que Hitler pudesse chegar ao poder, se a coalizão liberal-socialista-católica, dirigida por um chanceler católico, tivesse sido mantida".

Ora, a igreja representada por von Papen, católico e... camareiro do papa, pôs fim a essa coalizão, dela retirando os católicos e deixando de lado o chanceler Bruning. Depois disso, o Vaticano procurou incessantemente a aliança com Hitler e seu bando; nunca pronunciou notoriamente, uma palavra para condenar aqueles cujos crimes apavoravam o mundo, exceto em alguns casos raros em que os próprios interesses do Vaticano estavam em jogo. De fato, o Reichstag, incendiado pelos nazistas, estava ainda em chamas quando o cardeal Bertram, bispo de Berlim, escreveu a Hitler para informá-lo de que o episcopado católico da Alemanha se declarava "sinceramente pronto para colaborar com o novo governo". Não foi o Vaticano o primeiro, aliás, a entrar em negociações com o governo hitlerista, com o qual assinou um novo acordo em 20 de julho de 1933?

No que se refere a Espanha, o mundo inteiro conhece o papel que a hierarquia católica ali representou na vitória do fascismo. Os conventos católicos espanhóis não foram apenas centros políticos, mas também centros militares da rebelião fascista. E, em agosto de 1938, o general Franco recebia uma mensagem de facilitações assinada por 900 bispos católicos de diversos países, entre os quais, encabeçando a lista, figurava o papa atual, Pio XII.

Mussolini, Hitler e Franco não são os únicos fascistas beneficiados pelo apoio do Vaticano. Sabe-se como os meios ligados à Igreja participaram da conspiração de Pétain e como, desde o início, a Corte de Roma estabeleceu as melhores relações com o regime de Vichy. Por outro lado, o movimento rexista, de caráter fascista, da Bélgica, foi também criado com a participação de membros influentes do clero belga e o antigo chefe do governo fascista dos quislingseslovacos, Tiso, que também era bispo, reconheceu que seu regime era "uma combinação de nacional-socialismo e do catolicismo romano".

Não é mais segredo o fato de que a anexação da Áustria pelos hitleristas foi preparada pelo regime católico Dolfuss—Schuschnigg e que, no momento da comédia do "plebiscito" que devia sancionar o Ánchluss, o cardeal Innitzer, chefe da Igreja da Áustria, convidou, com os outros bispos, a população austríaca a não resistir à invasão alemã e a votar por Hitler.

Os publicistas católicos afirmam frequentemente que em todo estado de coisas o Vaticano é contra a guerra, "calamidade para a Igreja e para sua administração internacional, etc.

Mas quaisquer que tenham sido as intenções pessoais do papa, o fato é que ele contribuiu para a deflagração da segunda guerra mundial, auxiliando o estabelecimento dos regimes fascistas agressivos na Alemanha e outros países.

Antes e Depois de Stalingrado

Qual foi a política do Vaticano durante a segunda guerra mundial? Oficialmente, o papa proclamou a neutralidade do Vaticano. Es