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"O capitalismo monopolista de Estado"


O Estado capitalista, segundo a definição de Stalin, é uma instituição destinada a organizar a defesa do país e a organizar a defesa da "ordem", como também um aparelho de cobrar impostos. Quanto à economia propriamente dita, esta pouca coisa tem a ver com o Estado capitalista, e não se acha em suas mãos. Ao contrário, é o Estado que se encontra nas mãos da economia capitalista.


Esta fórmula clássica define a essência da relação existente, nos países capitalistas, entre o Estado e a economia. O capitalismo monopolista de Estado não é senão a submissão absoluta do estado burguês à economia capitalista, e, portanto, aos monopólios, e não o contrário disto. É a interpenetração cada vez mais completa do aparelho do Estado e dos monopólios, enfim, a ditadura dos monopolistas mais poderosos.


A segunda guerra mundial elevou a um grau extraordinário de desenvolvimento o capitalismo monopolista de Estado nos principais países capitalistas, nos Estados Unidos e na Inglaterra. O fortalecimento da reação nos Estados Unidos e a ofensiva lançada pelos monopólios contra os direitos e o padrão de vida da classe operária traduzem diretamente a fusão sem precedente do poder político com os monopólios e a submissão do primeiro aos interesses dos últimos.


O imperialismo, segundo o camarada Stalin, caracteriza-se pelo poder absoluto dos trustes e das corporações monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira nos países industriais. Por isso mesmo o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado vem atingindo o seu mais alto grau na atual época histórica, isto é, na época da crise geral do capitalismo.


Nascimento e desenvolvimento

O que concorre para isso, antes de mais nada, são a concentração rápida da produção e a centralização do capital, fatores determinantes da monopolização. Em todos os setores essenciais da produção, os monopólios mais fortes asseguram para si um domínio absoluto; ao mesmo tempo, diminui o número dos principais monopólios em cada setor.


Por outro lado, o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado, na época da crise geral do capitalismo, é acelerado pela agravação das contradições inerentes ao capitalismo; luta mais tenaz pelos mercados, pelas matérias primas e pelas esferas de investimentos de capitais, luta que intensifica cada vez mais brutalmente a contradição entre os grupos de monopólios dos diferentes países.


Sem dúvida, como observou Lenin, a constituição de monopólios é perfeitamente realizável mesmo utilizando meios de luta puramente econômicos. Entretanto, os monopólios — escreveu Lenin — não se limitam apenas aos meios econômicos, mas recorrem também continuamente aos meios políticos e mesmo a processos criminosos. Suprimem seus concorrentes, não só no mercado interno, como também no mercado externo. Somente a posse de um território lhes oferece uma garantia contra os concorrentes. Por esse motivo, os grupos de monopólios utilizam cada vez mais amplamente meios políticos em escala internacional, arrastando atrás de si o Estado, em sua luta pelos mercados, pelas matérias primas e pelas esferas de investimentos de capitais. Esse recurso aos meios políticos transforma-se, quando o mundo já está dividido em guerras mundiais.


As guerras mundiais, por sua vez, aceleram consideravelmente o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado. Sob esse aspecto, dizia Lenin, ao falar da primeira guerra mundial: a guerra fez o que não tinha sido feito em 25 anos.


A guerra, entretanto, não é o único fator favorável ao desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado, embora seja o fator mais poderoso. Além da guerra, agem outros fatores, característicos da crise geral do capitalismo.


A crise geral do capitalismo é caracterizada por um agravamento sem precedente da contradição entre o crescimento das possibilidades de produção e a redução relativa do poder aquisitivo das massas trabalhadoras. O caráter anárquico da produção se agrava. Surge o desemprego maciço e crônico, a utilização dos capitais se revela insuficiente, e estouram crises econômicas mais e mais destruidoras. Foi assim que a crise de superprodução de 1929 a 1933 arrastou consigo a queda da produção que, no conjunto do mundo capitalista, chegou a 44%, sendo que essa percentagem foi ainda maior em certos países.


Essas crises anárquicas, o desemprego e a miséria das massas operárias e camponesas assustam os donos do mundo capitalista e faz com que temam pela manutenção do próprio fundamento do sistema capitalista. Daí provém seus desejos de recorrer à colaboração do aparelho do Estado burguês, a fim de atenuar as contradições mais agudas da economia capitalista e de fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso da crise.


O desenvolvimento dos monopólios implica na maior exploração dos trabalhadores, na ofensiva contra seu nível de vida e, em geral, numa política reacionária. Isso, por sua vez, provoca uma resistência crescente da classe operária e de todos os trabalhadores e conduz a uma luta móis enérgica contra o capital, Os monopólios, por seu lado, para reprimir o movimento revolucionário e o movimento de libertação nacional nas colônias, recorrem mais amplamente ainda ao aparelho do Estado.


No seu livro, o "Estado e a Revolução", Lenin escrevia: O imperialismo, época do capital bancário, dos gigantescos monopólios capitalistas e da transformação gradual do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado, revela sobretudo um fortalecimento extraordinário da "máquina do Estado", uma expansão sem precedente de seu aparelho burocrático e militar, em função do reforçamento das represálias contra o proletariado, tanto nos países monárquicos quanto nos mais livres países republicanos, o exército e a marinha são fortalecidos de forma extraordinária, não só em função da luta imperialista por uma nova partilha do mundo e da luta contra o movimento de libertação dos povos coloniais, mas também a fim de reprimir o movimento revolucionário no interior dos próprios países. O aparelho policial expande-se e começa a intervir incessantemente nas questões de produção, a ponto de muitas vezes se confundir com a administração das usinas. A própria direção das empresas toma freqüentemente, um caráter policial. Exemplo: a Alemanha fascista, onde o regime policial do trabalho forçado foi aplicado nas empresas da maneira mais completa.


O Estado burguês procura desarticular os sindicatos, a fim de desarmar a classe operária. A esse respeito é muito significativo a lei americana Taft-Hartley.


Entretanto, na época da crise geral, o capitalismo já não engloba o conjunto da economia mundial. Se a ruptura da frente única do imperialismo, isto é, a separação da Rússia do sistema capitalista mundial, foi o mais importante resultado da primeira guerra mundial — a separação, do sistema imperialista, de vários países do centro e do sudeste da Europa foi o resultado da segunda guerra. Formaram-se dois campos: de um lado, o do imperialismo e da reação; do outro, o do socialismo e da democracia. Como basta a existência da União Soviética e das novas democracias para insuflar nas massas trabalhadoras de todos os países o espírito de luta contra o capital monopolista, a facção dominante apressa-se febrilmente para tomar nas mãos toda a máquina do Estado e, antes de mais nada, os órgãos centrais do poder; açambarca a direção da política externa e interna e toma inteiramente sob seu controle o exército, a marinha, o aparelho policial, assim como a propaganda ideológica.


O controle do aparelho governamental pelos monopólios

A primeira premissa do capitalismo monopolista de Estado, isto é, da submissão absoluta do Estado burguês ao capitalismo, é o domínio econômico dos monopólios no interior do país.


O capitalismo monopolista de Estado surge quando a concentração da produção e a monopolização atingiram determinado nível. Tomemos o exemplo da Alemanha. A primeira guerra mundial tinha acelerado o desenvolvimento dos monopólios alemães. Desde essa época, a concentração da produção e a centralização do capital tinham tomado grande amplitude. Esse processo continuou com a inflação e mais tarde, durante a crise econômica de 1929 a 1933, criando a base de um rápido desenvolvimento de todas as formas de associação monopolista.


Alguns grandes trustes e konzerns representaram, desde então, o papel decisivo nos ramos principais da produção. Na siderurgia foi o Truste do Aço que monopolizou mais da metade da produção total dos metais ferruginosos. A indústria química era dominada pelo truste "I. G. Farbenindustrie", cujo capital ultrapassava a metade de todos os capitais investidos nesse ramo. Certos produtos (corantes, carburante sintético, etc.) eram inteiramente monopolizados pela "I. G. Farbenindustrie". Na indústria eletrotécnica, dois monopólios — A.E.G. e Siemens — assumiram papel dominante e forneciam, somente eles mais de 80% de toda a produção nesse setor. 76% de toda a produção de hulha eram controlados, de 1929 a 1930, pelo "Sindicato Renano do Carvão". A Sociedade Anônima Renana-West-faliana fornecia 72% de toda a produção de energia elétrica.


Como se vê, o processo da monopolização estava tão adiantado na Alemanha que cada um dos ramos essenciais da produção era dominado por um ou dois monopólios. Os reis dos diferentes ramos da economia, ligados uns aos outros por participações mútuas, formavam o núcleo da oligarquia financeira que controlava toda a economia alemã. Na véspera da tomada do poder pelos hitleristas, contavam-se, na Alemanha, cerca de vinte grandes industriais e banqueiros, que eram os verdadeiros donos do país.


Nos Estados Unidos, a concentração da produção e a centralização do capital, assim como a monopolização que daí decorre, aceleraram-se entre as duas guerras, principalmente em conseqüência da crise econômica de 1929 a 1933. Na véspera da segunda guerra mundial, a massa principal da produção industrial nos Estados Unidos estava monopolizada, em quase todos os setores, pelas grandes companhias, em média quatro em cada ramo de produção. 58% de todos os produtos alimentícios, 62% de toda a produção da indústria de madeira, de papel e de petróleo, 95% da indústria de borracha e de máquinas eram controlados, em cada um desses ramos, por quatro grandes companhias.


A indústria era então dirigida por 200 das maiores corporações, cujos capitais atingiam a cerca de 70 bilhões de dólares, ou seja perto de 45% dos capitais de todas as sociedades não financeiras. Mas o verdadeiro domínio sobre a indústria era exercido por um círculo ainda mais estreito de grandes industriais e financistas, entre os quais se acham principalmente Rockefeller, Morgan, Dupont de Nemours, Mellon, Vanderbilt e Ford [1].


A segunda guerra mundial deu novo e poderoso impulso ao processo de concentração e ao crescimento dos monopólios. As lucrativas encomendas de guerra e os lucros extraordinários beneficiaram principalmente os grandes monopólios. Segundo cifras oficiais, as encomendas de guerra registradas pelos diversos departamentos do governo americano, creditadas a 18.539 firmas, entre junho de 1940 e setembro de 1944, ultrapassaram o montante de 175 bilhões de dólares. Entretanto, foram as 100 corporações maiores que receberam a parte do leão nesse montante: 117 bilhões de dólares, ou seja 67% do total. Poder-se-ia supor que as grandes corporações transmitissem às pequenas firmas uma parte considerável dessas encomendas. Mas um inquérito sobre as 252 corporações maiores demonstrou, em 1943, que elas não retransmitiam a outras empresas senão 34% das encomendas primitivas, isto é, um terço, dividido da seguinte maneira: 17,5% tinham passado para outras grandes firmas, e somente 24,5% às pequenas.


Em definitivo, as grandes firmas executavam 70% do total das encomendas, e as pequenas apenas 30% [2]. A massa principal dos gigantescos lucros de guerra afluiu, assim, para os grandes monopólios.


A guerra teve também como resultado não só um novo fortalecimento dos grandes monopólios, mas ainda a ruína de vários milhares de pequenas empresas. Só na indústria de transformação, cerca de 120.000 pequenas firmas fecharam as portas durante a guerra. A preponderância das grandes empresas no conjunto da produção aumentou por isso mesmo. Em 1939, na indústria de transformação, as pequenas empresas, isto é, as empresas de menos de 500 operários, ocupavam 51,7% do total dos operários; mas em 1944, ocupavam apenas 38,1% [3].


Considerando esse rápido progresso da monopolização, o círculo dos detentores do poder econômico se estreitou ainda mais.


O progresso da concentração da produção e da centralização do capital lança as bases da dominação dos monopólios no campo político. A luta pelas alavancas de comando do Estado e pela posse de tal ou qual posto na administração torna-se cada vez mais acesa entre os grandes monopolistas. Simultaneamente, os monopólios dominantes, tomados em seu conjunto, tentam o assalto cada vez mais completo ao aparelho do Estado, que submetem às suas cobiças e que querem identificar com sua própria existência. É precisamente essa fusão do Estado burguês com os monopólios associados entre si que caracteriza, segundo Lenin, o capitalismo monopolista de Estado.


Nos países burgueses, os monopólios capitalistas não controlam apenas a atividade dos governantes, mas decidem de sua composição. Na época do imperialismo, são as grandes sociedades financeiras que determinam a composição dos governos e lhes controla as atividades. Quem não sabe, escreve Stalin, que em nenhuma potência capitalista pode ser formado um gabinete contra a vontade dos grandes lobos financeiros; basta exercer uma pressão financeira para que os ministros sejam expulsos de seus postos, como que fulminados por um raio. Esse é o verdadeiro controle do Governo, o controle por parte dos bancos, e não o suposto controle por parte dos parlamentos.


Um exemplo típico: os Estados Unidos

Esse poder absoluto dos monopólios, o papel decisivo que representam na formação do grupo político dirigente e o controle que exercem sobre sua atividade podem ser observados durante todo o desenrolar da história recente dos Estados Unidos. O livro de Ferdinand Lundberg "As 60 famílias americanas” [4] apresenta um grande número de exemplos expressivos dos diferentes processos de que os monopólios se utilizam para controlar o aparelho do poder político e sua atividade. Os presidentes dos Estados Unidos, expõe Lundberg, são, em regra geral, as criaturas, e, para falar com propriedade, os instrumentos de um pequeno grupo de monopolistas. Theodore Roosevelt foi uma criatura de Morgan; Taft uma criatura de Rockefeller. O presidente Mac Kinley foi um instrumento da "Standard Oil" e de algumas outras companhias. É impossível — observa Lundberg — entrar na Casa Branca sem o consentimento das famílias dominantes.


Ferdinand Lundberg notava, já em 1938, que, embora imiscuindo-se nos negócios políticos, os monopolistas preferiam manter-se na sombra e agir através de pessoas, intermediárias, seus procuradores e homens de confiança. Eram esses últimos que entravam no governo, ocupavam os postos diplomáticos mais importantes e tinham a máxima influência sobre os partidos políticos. Desde que o impulso do capital financeiro internacional — escreveu Lundberg — conferiu uma importância vital a certos postos diplomáticos. . . quase todos os embaixadores em Londres, Paris, Tóquio, Berlim, Roma, etc., foram homens de confiança de Morgan, Rockefeller, Mellon e outros magnatas das finanças. Na maioria das vezes, a pressão não era exercida de maneira direta e aberta, mas por meio de manobras ocultas: corrupção, financiamento das eleições, chantagens, etc.


Tal era a situação dos Estados Unidos antes da segunda guerra mundial. Durante e após a guerra, tendo aumentado o poderio dos monopólios americanos, acentuou-se então sua intromissão nos negócios do Estado. Atualmente, seus representantes penetram abertamente nos mais importantes setores do aparelho central do Estado. No governo de Truman, todos os postos de comando são açambarcados pelos lobos industriais e financeiros. Harriman, Snyder, Forrestal, Simington e outros ministros americanos são grandes figurões de Wall Street.


Conforme escreve Walton na revista New Republic, os banqueiros, que já dominam numerosos setores do governo de Truman, puderam, ultimamente, penetrar também no Departamento de Estado. E tiveram tanto sucesso que conseguiram impor sua própria política exterior reacionária e agressiva. No Departamento de Estado, como nas representações diplomáticas no estrangeiro, os principais postos se acham agora diretamente ocupados pelos grandes financistas do mundo dos monopólios. Assim, Lovett, sócio da firma "Brown Brothers and Harriman", é suplente do secretário de Estado, e Saltzman, antigo vice-presidente da Bolsa de New-York, é adjunto desse último; Douglas, presidente do conselho de administração da grande sociedade de seguros "Mutual Life Insurance", é embaixador em Londres; Grady, presidente de uma grande companhia de navegação, é embaixador na Índia, o banqueiro nova-iorquino Griffith é