"Gays e Lésbicas no movimento revolucionário"

“O Partido reconhece e respeita o direito individual dos membros do Partido escolherem o seu gênero. Os princípios básicos e regras sobre casamento dentro do Partido são aplicados no seu caso.” - Sobre relações entre pessoas do mesmo sexo, retirado de Regras e Diretrizes sobre casamento dentro do Partido, Março de 1998

No dia 28 de junho, o 45º aniversário do levante de Stonewall em Nova Iorque, EUA, será comemorado em várias partes do mundo, reunindo centenas de gays, lésbicas e advogados da antidiscriminação. O incidente, mais comumente conhecido como “Rebelião de Stonewall”, resultou de uma série de ataques pela polícia da cidade de Nova Iorque no Stonewall Inn, um bar então frequentado por gays e lésbicas. A “Rebelião de Stonewall” impulsionou o surgimento de grupos de defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais contra a discriminação econômica, política e social. O evento é comemorado anualmente através de “paradas do orgulho gay". Nas Filipinas, grupos progressistas vêm travando lutas contra a discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Essa luta não só é totalmente apoiada pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF) como também é ativamente travada dentro de suas fileiras. O referido artigo acima é a prova de que o PCF reconhece os seus direitos e bem estar. Ele foi incluído como uma emenda às “Regras e Diretrizes sobre o Casamento dentro do Partido” de acordo com a decisão da 10ª Plenária do Comitê Central do Partido em 1992.

O Comitê Executivo do Comitê Central explicou que o Partido sempre se opôs a qualquer forma de discriminação social, opressão e exploração, incluindo a discriminação contra a mulher e a discriminação baseada na preferência de gênero. O Partido se opõe a opressão e privação dos direitos e oportunidades somente por causa da sua preferência de gênero. O Partido não fecha suas portas para gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais que desejem entrar nele. Independente da preferência de gênero, qualquer um que estiver pronto para abraçar o Marxismo-Leninismo-Maoismo e a constituição do Partido Comunista das Filipinas pode se tornar um membro. O Novo Exército Popular tem regras similares reconhecendo o direito dos combatentes Vermelhos para escolher o seu gênero. Em conjunto com o reconhecimento por parte do Partido ao direito de se reconhecer o gênero, está seu esforço titânico em resistir às visões errôneas e comportamentos predominantes contra indivíduos que possuem diferenças de gênero. A discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros – variando de comentários "engraçados" que exalam desprezo à total homofobia – é algo generalizado nas sociedades decadentes. O movimento revolucionário atesta isto através da educação levada a cabo tanto entre as forças revolucionárias como entre as massas. O movimento expõe a opressão sofrida por gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. O seu objetivo é lutar contra várias posições e atitudes sectárias, tratamento preconceituoso e visões distorcidas sobre o caráter dos indivíduos com diferentes preferências de gênero. O Partido é consciente que a aceitação, reconhecimento e defesa dos direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros são reflexo do nível de consciência política das forças revolucionárias e do povo. Assim, se o partido não adere firmemente ao princípio básico de reconhecer o direito básico da preferência de gênero, visões subjetivas e comportamentos sectários irão continuar existindo. Pela razão de o Partido ter políticas claras contra a discriminação, todos os seus quadros e membros devem estar prontos para tratar todos os indivíduos da mesma forma, independente de sua preferência de gênero. O movimento revolucionário é, portanto, capaz de abrir caminho para todos aqueles que podem dar o seu máximo para a luta revolucionária e pela transformação social. Por outro lado, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros revolucionários são desafiados a contribuir com estudos para enriquecer as regras e políticas do Partido. Entre suas responsabilidades está a de somar suas experiências a fim de fortalecer o desenvolvimento da visão do Partido sobre o casamento homossexual revolucionário. Gays e lésbicas são indivíduos que se sentem atraídas por pessoas do mesmo sexo (homens atraídos por homens e mulheres atraídas por mulheres). Bissexuais são indivíduos, homens ou mulheres, que se sentem atraídos por homens e mulheres. Transgêneros são indivíduos, homens ou mulheres, que escolhem, ou expressam o desejo, de viver fora as normas usuais de seu sexo biológico (como mulheres, se for do sexo masculino, e homem, se do sexo feminino). Ao contrário dos gays, lésbicas e bissexuais, a principal base para ser um transgênero é a identidade de gênero, em vez da orientação sexual. Esses quatro gêneros diferentes são conhecidos como comunidade “lésbica, gay, bissexual e transgênero” (LGBT).

Resolução do Partido Comunista das Filipinas publicada no Ang Bayan de 21 de junho de 2014