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O Partido Comunista e a Revolução Nacional-Democrática


A principal tarefa que se antepõe ao movimento revolucionário no Brasil é a criação de um partido marxista-leninista da classe operária. Para isso, duas tarefas devem ser combinadas: o estudo do marxismo-leninismo e a integração nas lutas dos trabalhadores.

Quanto a primeira tarefa, o estudo do marxismo-leninismo vem sendo subestimado por boa parte dos comunistas, que caíram sobre a influência do revisionismo moderno. E mesmo entre aqueles camaradas que o executam com dedicação, permanecem ainda sérias deficiências. O estudo das obras clássicas de Marx, Engels, Lênin, Stálin e Mao Tsé-Tung tem avançado. Porém, muitas vezes não se realiza esse estudo com a preocupação de encontrar nos textos clássicos trechos que sejam esclarecedores para os problemas da construção do Partido e da revolução no Brasil.

O estudo da história do Partido Comunista no Brasil, que é parte fundamental para a tarefa de apropriação do marxismo de uma maneira revolucionária, não tem avançado muito. Nesse terreno, os trabalhos produzidos são em sua imensa maioria obra dos oportunistas e dos revisionistas, quando não de elementos degenerados da burguesia. Como consequência disso, muitos problemas prementes sobre a estratégia da revolução brasileira permanecem ainda sem esclarecimento, e propagam-se entre as fileiras dos comunistas as mais extraordinárias confusões e embustes. Muitos militantes potencialmente revolucionários são arrastados para a senda do revisionismo, perdendo a oportunidade de contribuir efetivamente para a reconstrução do partido sobre uma base justa.

De um lado, os revisionistas mais descarados querem reivindicar sua pretensa continuidade com o antigo PC do Brasil, fazendo equivaler sua estratégia desenvolvimentista à estratégia da revolução nacional-democrática defendida por aquele partido; de outro, camaradas que dizem se opor aos revisionistas, em decorrência de seus ecletismos e inconsistências teóricas, assentem com os malabarismos desses e não conseguem contrapô-los senão à teoria trotskista da “revolução permanente”, a qual aderem, ora de forma desavisada, ora aberta.

Os elementos contrarrevolucionários, declaradamente anarquistas e trotskistas, buscam negar que a derrota temporária da revolução brasileira nos anos 60 e 70 seja fruto da traição revisionista do PC Brasileiro, afirmando se tratar do mesmo programa “stalinista” dos anos 50. Os atuais representantes ideológicos do novo PC Brasileiro não desenvolvem uma explicação marxista original para os problemas da teoria revolucionária como pretendem, simplesmente repetem as teses anarquistas e trotskistas, sob a nomenclatura da teoria das “duas táticas, uma estratégia”. Isso não significa acertar as contas com o revisionismo, mas desenvolver uma variante de “esquerda” do mesmo. Por tudo isso, se faz fundamental apresentar algumas considerações sobre um dos mais importantes períodos da história do antigo PC do Brasil: o período da formulação de sua estratégia revolucionária, materializada no Programa aprovado pelo IV Congresso de 1954.

Nossas opiniões sobre o período anterior, de experiência da política de união nacional, foram sintetizadas em Prestes, o Partido Comunista e a União Nacional. Apontamos, todavia, para o caráter parcial de nossas análises, que devem ser maturadas e desenvolvidas ao longo de trabalhos seguintes. O próprio caráter científico do marxismo-leninismo requer que suas investigações não se esgotem em um único ponto, e um tema de tamanha importância precisa constantemente ser desenvolvido na medida em que se desenvolva a experiência revolucionária e se avance na prática a luta do povo brasileiro pela soberania nacional, democracia popular e socialismo.

A formação de dois campos internacionais, a ofensiva da reação e a linha política direitista do PC do Brasil

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, se viram liquidadas as esperanças dos elementos reacionários dos países imperialistas de utilizar a Alemanha nazista e o Japão militarista na destruição da URSS e do movimento comunista internacional. A reação fascista internacional foi praticamente varrida, perdendo suas principais cidadelas, e o povos amantes da paz e da liberdade conquistaram posições estratégicas, fazendo avançar enormemente a luta pela soberania nacional e pela democracia em diversos países.

Nos países do Leste europeu que foram libertados da dominação alemã e fascista pela ação do Exército Vermelho soviético e do movimento de libertação nacional das forças patrióticas, a eliminação das forças ocupantes significou também a liquidação do poder da camada mais alta das antigas classes dominantes. Surgiu nesses países um novo poder democrático-popular sob a liderança da classe operária, que levou a cabo uma verdadeira revolução social.

O surgimento desse novo bloco democrático, anti-imperialista e de paz na Europa combinou-se ao debilitamento das forças imperialistas. Das seis grandes potências capitalistas, três foram militarmente liquidadas (Alemanha, Itália e Japão). Apesar de pertencer ao bloco vencedor, a França também saiu da guerra alquebrada e arruinada como grande potência. A Inglaterra manteve-se, mas teve suas posições abaladas, perdendo prestígio na Europa e apresentando dificuldades para manter seu domínio colonial na Ásia.

A profunda crise do sistema colonial e o desencadeamento de guerras anticoloniais de longa duração, na Indonésia e no Vietnã, seria outro elemento positivo da vitória conquistada no final da Segunda Grande Guerra.

Os Estados Unidos, não tendo sofrido nem com uma invasão de seu território nem com bombardeamentos sistemáticos contra suas grandes cidades, como havia acontecido com as demais potências, e se mantendo a certa distância do palco principal de batalha até que a vitória estivesse assegurada, foi o único país capitalista a sair fortalecido da guerra, desencadeando sua estratégia de consolidação no campo imperialista e de contenção da revolução mundial.

O novo objetivo estratégico do imperialismo americano no segundo pós-guerra consiste em estabelecer seu domínio mundial, conquistando uma posição monopolista nos mercados abertos com o esfacelamento de seus maiores concorrentes – Alemanha e Japão – e as debilidades pelas quais passavam seus sócios – Inglaterra e França. Os Estados Unidos buscavam reforçar suas próprias posições imperialistas, preparar uma nova guerra para conter o avanço do socialismo e da luta de libertação nacional dos povos coloniais e para isso procuravam sustentar os regimes reacionários e filo-fascistas sobreviventes a derrota da Alemanha. Assumiam assim o papel da camarilha de Hitler como inimigos principais dos povos e incendiários da guerra mundial.

Buscaram submeter a Europa ocidental à sua dominação por meio do Plano Marshall; assegurar sua presença nas colônias britânicas; e consolidar a divisão da Alemanha, fazendo renascer o militarismo nas zonas de ocupação anglo-franco-americana.

Dessa forma, se delineava no mundo do após-guerra uma divisão entre o campo imperialista e antidemocrático, sob a liderança reacionária dos Estados Unidos, e um campo da paz, o campo da URSS e dos países da nova democracia, que contava também com o impulso das lutas revolucionárias dos povos coloniais e do movimento operário do mundo capitalista.

Na América Latina, os Estados Unidos buscaram envolver todos os países na órbita dos seus planos de expansão militar, usando a bandeira da defesa hemisférica ocidental. Sendo o Brasil o país mais extenso da região, seu controle joga um papel decisivo no sucesso dos planos imperialistas.

Após oito anos de violenta reação antidemocrática do Estado Novo, a vitória internacional sobre o nazismo, da qual tomou parte o Brasil, contagia o povo, desencadeando um poderoso movimento de massas e mudando a correlação de forças existentes no país a favor do campo democrático. Importantes vitórias populares são registradas nesse momento. Conquista-se a anistia aos presos políticos, as liberdades fundamentais são restituídas e o Partido Comunista é legalizado. Há eleições presidenciais e a promulgação de uma nova constituição, que, a despeito do caráter reacionário da maioria parlamentar, registra conquistas democráticas. Por todo país, agita-se um poderoso movimento operário que começa a se libertar do controle policial do Ministério do Trabalho. A luta camponesa pela terra ganha impulso com a formação das primeiras ligas camponesas. Surgem os Comitês Democrático Populares.

As forças da reação estavam agora desmoralizadas e temporariamente impedidas de conter o avanço do movimento popular e levar a cabo seus planos de terror policial. O imperialismo norte-americano começa a rearticula-las às pressas, temendo que o crescimento dos sentimentos patrióticos e democráticos do povo brasileiro pudessem obstruir seus planos de dominação sobre o continente. O embaixador americano Adolf Berle Jr. é o principal articulador do golpe militar de 29 de outubro de 1945, executado pelos elementos mais reacionários do exército (Góis Monteiro e Gaspar Dutra), que depuseram o governo de Vargas.

Tal acontecimento é apresentado muitas vezes pela burguesia como uma ação democrática para derrubar o Estado Novo e barrar os planos continuístas de Getúlio, porém a verdade é que o Estado Novo havia sido liquidado, de fato, já em abril pelo levantamento do movimento popular democrático do povo e pela liquidação militar do baluarte da reação internacional na Europa. Desde então, estavam vigentes as liberdades democráticas no Brasil. A ação militar dos generais fascistas apoiados pelo imperialismo americano visou conter o avanço do movimento popular e preservar parcialmente o aparelho antidemocrático do regime.

29 de outubro de 1945 representou a primeira vitória da reação contra o movimento popular democrático e antifascista e o início de sua ofensiva e da mudança na correlação de forças. A vitória eleitoral de Dutra em 2 de dezembro representou a segunda.

Um antigo simpatizante da Alemanha nazista e um dos principais articuladores do Estado Novo, o General Eurico Gaspar Dutra foi uma peça-chave na política de contenção americana ao movimento democrático e de dominação imperialista. Seus esforços estiveram centrados principalmente na repressão e liquidação dos comunistas. Nas palavras de Leôncio Basbaum, “Pode mesmo dizer-se que Dutra foi eleito para fechar o PCB” [1].

Dutra começou, no dia seguinte após sua eleição, a implementar um regime de terror policial. Os comícios, garantidos por lei, são subordinados à chefia da polícia, passando-se a repressão aberta contra esses, a partir de 23 de maio de 1946. Depois de promulgada a nova carta, em 18 de setembro de 1946, a situação não se modificou. Entre 1946-1947, o país viveu um período de consolidação da reação policial e filo-fascista. Enquanto os comunistas eram presos e torturados, os integralistas são reintegrados aos seus postos no Exército e na Marinha. O integralista General Newton Cavalcanti torna-se chefe da casa militar da Presidência, fazendo retornar a Lei de Segurança Nacional, que sepulta as conquistas democráticas da nova Constituição. O General nazista Dutra inicia uma política de intervenção sistemática nos sindicatos, buscando reprimir pela violência o movimento sindical e evitar as greves.

Entre 1947 e 1948, sobre os pretextos mais miseráveis o governo rompe as relações com a URSS e põe novamente na ilegalidade o Partido Comunista, cansando o mandato de seus deputados e senadores. O rompimento das relações diplomáticas com Moscou e a cassação do registro do Partido Comunista marcam a virada definitiva do país para o campo da reação.

Já tivemos a oportunidade de registrar nossas opiniões sobre a política desenvolvida pelo Partido Comunista do Brasil entre os anos de 1943-1947. A orientação de união nacional contra o nazismo foi justa e atendia a demanda de enfrentar o perigo principal no momento, representado pela ameaça de dominação global do fascismo europeu e do militarismo japonês. Na sua aplicação, verificaram-se, entretanto, desvios de direita que começaram a se desenvolver desde a Conferência da Mantiqueira. Depois da vitória sobre o nazismo e da liquidação do Estado Novo, a continuidade da política anterior, sobre a palavra de ordem de “união nacional para a guerra e para a paz”, apresentou indicativos preocupantes. Afirmamos anteriormente que sem dúvidas a política adotada pelo PC do Brasil em 1946 foi reformista. A linha de ordem e tranquilidade atendia a uma exigência real da complexa conjuntura formada então; porém, se foi longe demais nesse campo, chegando a se defender a palavra de ordem “apertar a barriga e evitar greves”. No plano estratégico, a orientação desenvolvida se desviava do marxismo-leninismo e caía na senda socialdemocrata da teoria das duas revoluções, apostando na aliança entre a classe operária e a burguesia nacional-progressista e no desenvolvimento do capitalismo nacional.

Durante todo o período de aplicação da política de frente única contra o fascismo e união nacional, verificou-se o desenvolvimento de uma tendência direitista no interior do movimento comunista internacional. A partir de 1944, Earl Browder transforma o Partido Comunista dos Estados Unidos em uma mera associação político-cultural, pretendendo que a aliança entre os três grandes havia levado a superação da luta de classes e a possibilidade de um desenvolvimento pacífico. Essa política repercute no Brasil, onde se desenvolve uma tendência liquidacionista durante os anos de união nacional, que se opõe a reorganização do Partido sobre o pretexto de que ele criava dificuldades para o governo. Tal tendência foi derrotada na II Conferência Nacional (1943), mas continuou a atuar no interior do Partido. Após a anistia, Prestes dá prova de liberalismo insistindo na ampliação do Comitê Nacional, através do ingresso dos elementos liquidacionistas, sem que estes tivessem empreendido a devida autocrítica. Posteriormente, esses elementos representariam toda uma tendência revisionista de direita no interior da direção do Partido Comunista.

Durante o avanço das forças democráticas, em 1945, o Partido pôde colher os frutos do caráter justo de sua política de luta contra o nazismo e união nacional. Conquistou a legalidade e a anistia; obteve 600 mil votos nas eleições presidenciais, em um eleitorado de pouco mais de 5 milhões de votantes; elegeu uma bancada de 15 deputados e 1 senador na Assembleia Constituinte, cresceu suas forças, passando de um pequeno grupamento de 4 mil militantes a um poderoso partido de 200 mil membros. Nos centros de maior concentração operária, o Partido chegou a possuir células de 2 mil membros. Passou a integrar os sindicatos, elegendo boa parte de suas direções, e esteve à frente da conformação das primeiras ligas camponesas. Porém, não soube transformar essa influência em uma verdadeira orientação revolucionária e, quando foi posto novamente na ilegalidade, não foi capaz de organizar um poderoso movimento de massas para resistir a reação, acostumado como estava a conter a combatividade popular, sobre o pretexto de evitar as provocações.

Anteriormente, nos concentrando em defender aquilo que existiu de correto na linha política do Partido naqueles anos e sua importância para impulsionar a luta democrática do povo brasileiro, não demonstramos com a ênfase necessária como, sob a orientação do secretário-geral Luiz Carlos Prestes, se desenvolveu uma linha de direita no PC do Brasil em todos os campos: tático, estratégico e organizacional. Esses desvios seriam superados no período posterior, mas sem uma luta política consequente no interior de suas fileiras, voltariam a surgir quando o Partido se viu bombardeado pelo surto revisionista da segunda metade dos anos 50.

Desenvolver uma linha revolucionária para enfrentar o perigo de colonização e do fascismo

Vimos que nos árduos e heroicos anos da luta contra o fascismo e durante a guerra se desenvolveu uma tendência de direita no interior do movimento comunista internacional. A linha browderiana foi liquidada nos Estados Unidos em 1946. Após a libertação nacional, uma tendência de direita toma o controle do Partido Comunista da Iugoslávia, se transformando numa camarilha governante revisionista. A luta travada pelo Partido Bolchevique conteve a sua infiltração nos países de democracia popular, apesar da separação da Iugoslávia do socialismo.

Durante os anos da reação no Brasil, o Partido Comunista empreende sua autocrítica e se lança na tarefa de assimilar o marxismo-leninismo e desenvolver uma linha política revolucionária. Jogou um importante papel o influente informe do camarada Andei Zhdanov à Conferência dos Partidos Comunistas realizada, entre 22 e 27 de setembro de 1947, na Polônia. No seu informe, o dirigente soviético empreende uma análise completa da correlação de forças internacionais no segundo pós-guerra e dos objetivos estratégicos do imperialismo americano, varrendo as ilusões reformistas propagadas pelos elementos oportunistas de direita. O PC do Brasil valeu-se de suas contribuições para a compreensão da tarefa central de combater as políticas de concessão frente aos imperialistas norte-americanos e enfrentar seus planos colonizadores. “O objetivo visado pela nova orientação abertamente expansionista dos Estados Unidos é o de estabelecer o domínio mundial do imperialismo americano” [2], alertava o informe, e ressaltava que:

“Como no passado, a política de Munich, encorajou a agressão hitlerista, também hoje as concessões à nova política dos EUA e do campo imperialista podem tornar os seus inspiradores ainda mais insolentes e agressivos. Por isso, os Partidos Comunistas devem pôr-se à frente, da resistência aos planos imperialistas de expansão e de agressão em todos os campos: governativo, político, econômico e ideológico. Eles devem cerrar fileiras, unir os seus esforços na base de uma plataforma anti-imperialista e democrática comum e reunir em torno de si as forças democráticas e patrióticas do povo” [3].

Sob a luz de tais ensinamentos, os comunistas brasileiros empreendem a sua autocrítica. Denunciando suas debilidades em compreender as mudanças operadas na correlação de forças internacionais e a nova ofensiva reacionária que avançava no Brasil e sua linha direitista desenvolvida em conformidade com tais incompreensões.