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"O futuro do imperialismo e do socialismo"


I. Introdução

É difícil ou até mesmo impossível discutir e elaborar sobre o futuro do imperialismo (capitalismo monopolista) e do socialismo sem entender as leis do movimento envolvidas na transformação social e a trajetória de desenvolvimentos do passado até o presente, especialmente nessa época quando o imperialismo ainda é dominante e o socialismo ainda precisa ressurgir ao tomar vantagem da persistente crise econômica e crise financeira e das guerras agressivas que manifestam o caráter parasita, violento, decadente e moribundo do imperialismo.

De qualquer forma, nós já passamos há muito do tempo quando um factótum do imperialismo estadunidense poderia arrogantemente afirmar que a humanidade não poderia ir além do capitalismo e da democracia liberal e que a causa socialista está morta por causa da restauração do capitalismo na China, na União Soviética, Europa Oriental e Alemanha Oriental antes do fim do século XX.

Desde então, após se gabar como o vencedor da Guerra Fria e único superpoder num mundo unipolar, os EUA aceleraram seu próprio declínio estratégico ao se enfraquecer com os altos custos da política econômica neoliberal acometida por crises e da política neoconservadora de guerras de agressão. Nas primeiras décadas do último século, emergia um mundo multipolar, caracterizado pelas intensas contradições interimperialistas e a intensa luta por uma redivisão do mundo.

No Seminário Internacional Sobre o Pensamento Mao Tsé-tung para marcar o 100º aniversário do Camarada Mao Tsé-tung em 1993, o Partido Comunista das Filipinas declararou que nós ainda estamos na era do imperialismo moderno e da revolução proletária, mesmo quando o primeiro parece reinar sem nenhum desafio sério e a segunda tomou uma retirada estratégica como resultado da traição do socialismo pelos revisionistas modernos que começou de fato na União Soviética durante a era de Khrushchov.

Desde a última década do século XX, nós testemunhamos a arrogância exagerada e ainda a direção autodestrutiva das ofensivas ideológicas, econômicas e militares empreendidas pelo imperialismo estadunidense e seus aliados da OTAN para atacar o proletariado e os povos e nações oprimidas, Tais ofensivas e suas consequências extremamente severas serviram para enfatizar que não há alternativa para o imperialismo que não seja o socialismo.

II. Marx e Engels na Era do Capitalismo de Livre Concorrência

Marx e Engels estabeleceram os princípios fundamentais do Marxismo nos campos da filosofia, economia política e da ciência social. Eles superaram o nível anterior de conhecimento nesses campos ao estudar a realidade das rápidas mudanças graças ao uso das máquinas na produção de commodities em larga escala na era do capitalismo de livre concorrência e levando em conta o ponto de vantagem e o potencial revolucionário do proletariado industrial.

A filosofia do materialismo dialético nos ensina que não há nada imutável no universo e que não há nada permanente a não ser a mudança. O mundo material que existe objetivamente, independente da consciência humana, é governado pelas leis da contradição do nível das partículas e subpartículas até as mais conspícuas formações e fenômenos na natureza e na sociedade.

O materialismo histórico é a aplicação do materialismo dialético no estudo das sociedades e do processo de transformação social. Ele mostrou a sequência geral dos muitos milênios das sociedades comuniais sem classes porém primitivas da idade da pedra e das escravagista, feudal, capitalista e socialista, formas caracterizadas pela alfabetização, existência de classes e metalurgia. A contradição entre as forças produtivas (pessoas na produção e os meios de produção) e as relações de produção dá origem a uma nova e mais elevada forma de sociedade.

Geralmente, quando a evolução precede a revolução, as forças produtivas predeterminam as relações de produção. Mas no processo de revolução, as novas relações de produção podem promover e acelerar o crescimento das forças produtivas e revolucionar tanto o modo de produção quanto a superestrutura social. As transformações sociais são cumulativas mas não unilineares. Elas tendem a seguir um curso ziguezagueante. Também existem exemplos de sociedades retroagindo à uma forma de sociedade mais atrasada devido a fatores internos e externos.

Na crítica Marxista da economia capitalista, os operários ganham salários que são só uma pequena parte dos novos valores materiais que eles criaram e o resto que é chamado mais-valia é dividido entre o proprietário capitalista, os bancos e o proprietário da terra como lucro, juro e aluguel respectivamente. Para maximizar o lucro e sobreviver ou prevalecer na competição intercapitalista, o capitalista procura minimizar e pressionar os salários para baixo e compensar por menos operários com máquinas que poupam mão de obra.

Com efeito, ele limita e estreita o mercado por causa do baixo emprego e renda ou poder de compra dos trabalhadores. Sendo assim, a crise de super produção ocorre relativa ao mercado. Quando os capitalistas tentam superar a crise econômica, eles correm para o banco em busca de crédito para tirá-los da situação desastrosa e eventualmente eles causam uma crise financeira quando bancarrotas e cortes na produção ocorrem devido a persistente estagnação ou baixa na demanda.

A crise econômica e financeira que surge ao pressionar para baixo os salários e investir mais nos meios de produção permite ao capitalista vencedor derrotar seus competidores. Portanto, a competição leva à concentração de capital e por fim aos monopólios. No meio do século XIX, já existiam monopólios britânicos se beneficiando das ditas livres trocas no crescente império colonial britânico. Nos últimos três quartos do século XIX, os monopólios emergiram em diversos países capitalistas industriais.

Na ciência social, Marx e Engels avançaram o estudo da luta de classes, o qual começou pelos revolucionários democratas franceses na revolução francesa. Eles estenderam o estudo para o qual a luta de classes leva a ditadura da classe proletária e suplanta a ditadura da classe burguesa. A ditadura da classe proletária ou o estado da classe operária é a chave para toda a teoria e prática do socialismo científico. Em contraste, o socialismo utópico é mero pensamento positivo e confiança nuns bons corações para se estabelecer enclaves comunais.

No Manifesto Comunista, Marx e Engels clamaram pela derrubada da burguesia e pelo estabelecimento da ditadura da classe proletária. Eles também clamaram pela vitória na luta pela democracia. A classe operária pode se assegurar da vitória não apenas ao se fortalecer mas também ao ganhar as amplas massas do povo na luta para se derrubar a burguesia. Marx e Engels fizeram o seu melhor para participar do movimento da classe operária ao fundar a Liga Comunista em 1847 e tomar os papéis de liderança na formação e trabalho da Associação Internacional dos Trabalhadores ou a Primeira Internacional em 1864.

Marx estudou a Comuna de Paris de 1871 como uma grande fonte de lições positivas e negativas para se avançar a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Ele elogiou a classe operária de Paris por tomar o poder estatal e estabelecer a ditadura do proletariado e por adotar políticas e ações revolucionárias. Mas também criticou a falha em tomar a ofensiva contra Versalhes e em esmagar a máquina burocrática e militar do Estado burguês. Os comunardos prematuramente convocaram eleições. Eles involuntariamente permitiram que a burguesia exercesse sua influência em Paris e até mesmo planejar o massacre dos comunardos. De qualquer forma, a Comuna de Paris serviu como protótipo da ditadura da classe proletária.

III. Lenin na Era do Imperialismo Moderno e da Revolução Proletária

O grande Lenin resumiu o Marxismo, com seus três componentes básicos e sua essência revolucionária. Ele sustentou, defendeu e desenvolveu ainda mais o que ele herdou de Marx e Engels. Ele fez suas próprias excepcionais contribuições para a filosofia, economia política e ciência social Marxista. Ele foi inspirado pelo fato de que o Marxismo tinha se tornado a maior tendência entre o movimento operário na Europa na última década do xéculo XIX. Ele afiou seu conhecimento teórico ao aplicá-lo na luta revolucionária contra o tsarismo e a burguesia e criticando as correntes do oportunismo, reformismo e revisionismo entre os declaradamente revolucionários na Rússia e na Segunda Internacional.

Na filosofia, Lenin combateu o idealismo subjetivista pequeno burguês, o qual se mostra como uma terceira via filosófica entre o materialismo e o idealismo ou insiste na dualidade do natural e do sobrenatural, veste o idealismo e a metafísica com empirismo ou com materialismo mecanicista e nega o materialismo dialético. Ele manteve a posição materialista científica e apontou a unidade de contrários como a lei mais fundamental da dialética material dentre as três leis da contradição (unidade de contrários, negação da negação e a mudança qualitativa para a mudança qualitativa).

Ele elaborou sobre a lei do desenvolvimento desigual para indicar que o socialismo pode surgir das ligações mais fracas entre as potências imperialistas, tais como a Rússia com uma crescente burguesia em ilhas industriais cercadas por um oceano de medievalismo e feudalismo e usando um império militar-feudal para explorar e oprimir várias nacionalidades. Onde o capitalismo é mais bem desenvolvido industrialmente e oferece as condições econômicas e sociais para o socialismo, a burguesia está numa posição mais forte para resistir e reprimir o movimento da classe operária e a causa socialista. É provável que o proletariado enfrente o terrorismo de Estado e tenha que ganhar a batalha pela democracia por derrubar o Estado burguês. Em um país menos avançado como a Rússia, o estágio democrático burguês se torna mais definido.

Na economia política, Lenin estudou o desenvolvimento do capitalismo de livre concorrência até o capitalismo monopolista ou imperialismo moderno e definiu o último como a fase superior e final do capitalismo. O qual é decadente e moribundo porque está propenso à crises e guerras. Ele descreveu as cinco características do imperialismo: o domínio do monopólio capital na economia capitalista, a fusão do capital bancário e o capital industrial que se torna a base do capital financeiro, a maior importância da exportação de capital excedente sobre a de mercadoria excedente, o surgimento de conchaves internacionais de corporações capitalistas monopolistas para dividir o mundo entre elas e a divisão territorial do mundo entre as potências imperialistas mais fortes foi completada.

A mudança substancial no equilíbrio de forças entre os imperialistas leva à uma luta intensificada pela redivisão do mundo e a eclosão de uma guerra mundial. Ele descreveu a guerra interimperialista como a véspera da revolução socialista e convocou o proletariado e o povo para transformar a guerra imperialista em uma guerra civil revolucionária. Ele se opôs aos partidos social-democratas europeus na Segunda Internacional por apoiar o esforço e as despesas de guerrade seus respectivos países e os chamou de social chauvinistas.

Ele liderou com êxito o Partido Bolchevique e os sovietes dos operários, camponeses e soldados derrotando o Governo Provisório liderado por Kerensky em Petrogrado em 25, 1917 (7 de novembro no calendário Gregoriano). Deste modo, ele estabeleceu pela primeira vez na história o primeiro Estado socialista num país cobrindo um sexto da face da terra. Ele proclamou todo poder aos sovietes e o fim da guerra interimperialista. Ele consolidou imediatamente o poder dos sovietes ao buscar a paz, a nacionalização da terra e a revitalização da economia.

Depois que o Exército Vermelho ganhou a Guerra Civil contra os exércitos Brancos e a intervenção militar estrangeira, Ele decretou a Nova Política Econômica (NEP) em 1922 para reviver a economia o mais rápido possível das terríveis condições da guerra, da escassez de bens e do "comunismo de guerra" do racionamento, adotando métodos do capitalismo de estado e dando concessões a pequenos e médios produtores e comerciantes. O governo liderado pelos Bolcheviques adotou a NEP no decurso do 10º Congresso do Partido Comunista de toda Rússia em 1921.

Lenin dirigiu o estabelecimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) como uma nova estrutura da existência estatal. O Congresso dos Sovietes ratificou a Declaração e Tratado da União das Repúblicas em 1922. Após a morte de Lenin em 1924, Stalin assumiu a liderança do Partido Bolchevique e a URSS avançou a revolução e a construção socialista. Ele terminou a NEP em 1928 e prosseguiu com a implementação de uma série de planos quinquenais para construir a indústria e a coletivização e mecanização da agricultura. Ele derrotou a oposição dos oportunistas de “esquerda” que pontificaram que o socialismo era impossível em um só país bem como os oportunistas de direita que demandavam o prolongamento da NEP.

Sob a liderança e do Partido Comunista da União Soviética, a URSS se tornou um poderoso Estado industrial em 1936. Através da Constituição Soviética, Stalin proclamou o fim das classes e da luta de classes, exceto aquela entre o povo Soviético e os imperialistas. Essa formulação é errônea porque as classes e a luta de classes continuaram a existir e precisavam ser manejadas corretamente. Em contraste com a União Soviética, os países capitalistas industriais foram assaltados pela Grande Depressão, turbulência social, a ascensão do fascismo, e a crescente ameaça de uma guerra interimperialista.

Stalin foi sempre leal à Lenin e ao Leninismo e manteve-se firme ao Marxismo-Leninismo. Seus méritos prevalecem sob seus deméritos na construção do socialismo. O Camarada Mao mais tarde o classificaria como 70% bom em contraste com a completa negação de Khrushchov em 1956. Na filosofia, ele era algumas vezes excessivamente focado na correlação de forças conflitantes que eram externas umas as outras. Na economia política, ele prescreveu a correspondência total do modo de produção e da superestrutura. Na ciência social, ele prematuramente declarou o fim das classes e da luta de classes na União Soviética. Ao exagerar que a sociedade soviética havia se tornado sem classes, ele involuntáriamente ofuscou a necessidade de melhorar a posição, o ponto de vista e método revolucionários proletários e a necessidade de lidar corretamente com as relações de classes entre o povo. Ele tendia a lidar com seus críticos e oponentes com mão de ferro porque eles facilmente classificados como inimigos do povo. Mas quando a Segunda Guerra Mundial surgia e começava, com a Rússia como o alvo principal da Alemanha nazista, ele afrouxou politicamente e reconcedeu as propriedades da Igreja Ortodoxa pelo bem da expansão e fortalecimento da Grande Guerra Patriótica contra a invasão fascista. Em geral, Stalin foi um líder e combatente comunista excepcional. Ele se sobressaiu na luta contra o imperialismo e contra o fascismo, para sustentar, defender e avançar o socialismo na União Soviética, ele teve êxito na construção da economia socialista soviética de 1928 até 1940 e na sua reconstrução de 1945 à 1953, por desenvolver os sistemas educacional e cultural da classe operária, por inspirar o povo soviético a lutar e derrotar a Alemanha nazista e o fascismo, por promover o movimento internacional comunista e por apoiar as forças lideradas por comunistas a estabelecer democracias populares e Estados socialistas (na Europa oriental, Alemanha Oriental, China e Coréia) bem como os movimentos de libertação nacional e por bater de frente com os EUA e seus aliados imperialistas no pós Segunda Guerra Mundial.

IV. Revisionismo Moderno e Restauração do Capitalismo

Exatamente quando poderia se dizer que um terço da humanidade se encontrava em países socialistas liderados por partidos revolucionários do proletariado e o mundo estava dividido entre os campos capitalista e socialista, Khrushchov deu seu discurso “secreto” contra Stalin no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956, o acusando de promover culto a personalidade, de usar isso para desprezar a liderança coletiva resultando nos expurgos de quadros comunistas e massas inteiras. Ele enumerou 61 alegações de crimes, os quais eram demonstravelmente falsos. O discurso sinalizou a ascensão do revisionismo moderno no PCUS e na maioria dos partidos comunistas no poder na Europa oriental.

O revisionismo moderno pode ser descrito como uma linha ideológica, política, econômica e social completa e prática por um partido comunista no poder afirmando estar engajado na aplicação criativa do Marxismo-Leninismo por executar ditas reformas que subvertem uma sociedade socialista e restaura o capitalismo. Em contraste, os revisionistas clássicos (os social-democratas) se comportavam como a cauda da burguesia no parlamento burguês. Os revisionistas modernos são aqueles no centro do poder executivo já numa posição para jogar fora o socialismo e restaurar o capitalismo. É nutrido por uma burguesia doméstica renascente e encorajado pela burguesia internacional. Khrushchov negou Stalin e suas conquistas completamente e denegriu o PCUS e o proletariado e o povo soviético por serem subserviente ao seu culto a personalidade. Ele afirmou que o proletariado havia cumprido sua missão histórica de construir o socialismo, que o PCUS e o Estado socialista não era mais do proletariado mas de todo o povo. Que a transição para o socialismo deve ser pacífica, que a superioridade do socialismo para o capitalismo deveria ser provada através da competição econômica e que a coexistência pacífica era a linha geral do movimento comunista internacional.

Ele adotou e executou políticas de “reforma” e medidas para desmantelar a economia socialista. Ele descentralizou os ministérios econômicos e sabotou o planejamento econômico central. Ele promoveu o egoísmo das fábricas, fez empresas individuais responsáveis pela sua contabilidade de custos e lucros e deu aos gerentes o poder de contratar e demitir trabalhadores. Na agricultura, ele enfraqueceu as fazendas coletivas e estatais ao aumentar as parcelas privadas e o livre mercado e causou o ressurgimento de kulaks em grandes números; ele colocou as estações de tratores e máquinas sob a propriedade de fazendas coletivas individuais e as fez responsáveis pela sua própria contabilidade de lucros e custos. Ele também causou o plantio da colheita errada no tipo de solo errado. Khrushchov foi tido como responsável pelo fracasso econômico e foi substituído por Brezhnev como o Secretário Geral do PCUS em 1964 até 1982. O último posava como alguém engajado na re-Stalinização da economia ao recentralizar certos ministérios e empresas necessárias para assegurar o estado federal com fundos e para assegurar a produção de armas de acordo com a política de Brezhnev de se engajar na corrida armamentista com os EUA e ganhar paridade em poder militar. Muitas das reformas executadas por Khrushchov persistiram em favor da burguesia burocrática em conluio com a burguesia privada como parceiros de crime em práticas corruptas. Sendo assim, o Brezhnev ismo foi chamado de Khrushchov ismo sem Khrushchov.