Filipinas: "Tarefas após 100 dias sob Duterte"
Cem dias de regime de Duterte, a situação atualmente existente permite a formação de uma aliança patriótica entre o regime anti-EUA e as forças patrióticas e revolucionárias. Diante disso, ambos os lados devem trabalhar duro por negociações de paz para que seja forjado um programa comum. Ao mesmo tempo, a luta das massas deve ser levada adiante com a finalidade de convencer Duterte a atender os interesses democráticos do povo. As forças revolucionárias foram animadas com o grande discurso do Presidente Rodrigo Duterte contra a intromissão e a presença militar dos Estados Unidos. Ele tem denunciado este diariamente ao longo das últimas semanas. O presidente também declarou sua intenção de construir alianças econômicas e comerciais com a China e a Rússia. Duterte está claramente indicando sua postura anti-EUA, uma mudança radical se compararmos com os anteriores 70 anos de subserviência para os Estados Unidos. Em poucas palavras, ele está determinado a defender uma política externa independente. Seus frequentes discursos belicosos atiçam as chamas do patriotismo filipino. As declarações anti-EUA de Duterte têm causado profundas fissuras no seio das classes dominantes. Ele tem estabelecido uma linha que divide as classes dominantes em dois campos. Duterte segue em direção a uma medida política arriscada, plenamente consciente de que os imperialistas estadunidenses continuam a manter uma tremenda influência e comando sobre a vasta maioria das elites dominantes e também sobre oficiais do exército e da polícia. Os oficiais ianques temem que as declarações anti-EUA de Duterte em breve se tornem políticas concretas. Mesmo antes do centésimo dia de Duterte no governo, autoridades dos Estados Unidos emitiram ameaças veladas contra este. Políticos anti-Duterte juntaram-se em torno da liderança dos Estados Unidos. Fanáticos pró-Estados Unidos em seu governo unem-se para sabotar sua gestão. As forças revolucionárias estão claramente cientes da natureza do regime de Duterte como o representante atual das reacionárias classes dominantes das Filipinas. Foi instalado primeiramente na força e apoio das classes da grande burguesia compradora e dos latifundiários, e está em dívida principalmente com estas. A ascensão do regime anti-EUA de Duterte tornou-se possível devido as seguintes circunstâncias: a grave crise da dominação semicolonial e do sistema semifeudal; o descrédito global das políticas neoliberais dos EUA-UE e FMI-Banco Mundial; o enfraquecimento estratégico do imperialismo estadunidense; e a ascensão da China como florescente potência imperialista que se alia com a Rússia contra os Estados Unidos. Com a promoção de Duterte por uma política internacional independente, o Partido Comunista das Filipinas e a forças democráticas nacionais são encorajadas a trabalhar com o regime de Duterte em uma aliança patriótica com a finalidade de manter a soberania nacional e fazer oposição a dominação imperialista dos Estados Unidos no país. Com tal aliança, o regime de Duterte e as forças revolucionárias podem trabalhar lado a lado na luta contra a dominação colonial dos Estados Unidos, expor e combater seus agentes político, militar e cultural, rejeitar as imposições de políticas econômicas e defender as Filipinas contra todas as políticas e intervenções militares estadunidenses. As forças patrióticas devem elevar a propaganda e educação anti-imperialistas a fim de despertar e mobilizar o povo filipino, especialmente a juventude e seus milhões. Elas devem desenvolver no povo uma consciência anti-imperialista mediante a exposição de como os Estados Unidos condenou as Filipinas a um estado perpétuo de atraso semicolonial e semifeudal, crises e dependência. Elas devem mostrar como as Filipinas foi colonizada, que fora com a finalidade de pilhar os recursos naturais do país e explorar sua mão de obra barata, e mantê-la como um posto militar a serviço dos Estados Unidos, este que quer impor sua hegemonia na região Ásia-Pacífico. O regime de Duterte abalou o solo ao desafiar o comando dos Estados Unidos sobre as forças armadas, buscando um meio de pôr fim à sua dependência na compra de armas deles. O regime de Duterte deve expor seus oficiais e homens a uma reeducação de caráter patriótico. Ele pode iniciar uma escola militar anti-imperialista e direciona-la para uma reorientação das forças armadas do dogma estadunidense de “contra-insurgência” para a defesa nacional. Enquanto o regime de Duterte esforça-se para promover uma política internacional independente, o povo filipino deve, de maneira independente, avançar com suas lutas para confrontar os problemas socioeconômicos de longa data. Ele deve opor-se as medidas antipovo e antidemocráticas levadas a cabo pelos regimes anteriores, das quais muitas ainda continuam em vigor. Rodrigo Duterte poderá fortalecer ainda mais a aliança patriótica caso ele acate e, de maneira decisiva, atenda as demandas democráticas das massas. O povo deve chamar por uma reversão das políticas neoliberais ditadas pelos EUA, que trouxeram em grande escala a pobreza e as dificuldades. Ele deve estimular o regime de Duterte a expandir os serviços sociais para fornecer saúde pública ou com preços acessíveis, habitação em massa, educação, telecomunicação e transportes públicos. Medidas imediatas para reduzir o preço de alimentos, medicamentos, combustível e outros bens de consumo básicos, devem ser implementadas. O povo filipino deve instar o regime de Duterte a atender imediatamente as reivindicações democráticas das amplas massas de camponeses e operários por uma genuína reforma agrária e também, no campo trabalhista, maiores salários, um salário mínimo em âmbito nacional e fim da contratualização e outras formas de trabalho flexível. Duterte deve atender as demandas dos estudantes, dos pobres da cidade, dos funcionários do governo, dos povos minoritários, pequenos profissionais, trabalhadores da saúde e outros setores democráticos. Duterte deve também convencer-se de que isto é o principal meio de solucionar a ameaça das drogas.
O povo filipino deve também exigir respeito pelos direitos humanos. Eles estão instando o regime de Duterte para uma completa retirada das forças militares e paramilitares das comunidades, estas que são acusadas por tais forças de serem apoiadoras do Novo Exército Popular. O regime de Rodrigo Duterte deve também ser pressionado para que liberte aproximadamente 520 presos políticos. Através das negociações de paz em curso, o regime de Duterte e a Frente Democrática Nacional das Filipinas (NDFP) podem forjar acordos que formarão um programa comum para formalizar uma aliança patriótica. O regime de Duterte deve atender a questão chave da reforma agrária. A Frente Democrática Nacional das Filipinas se esforçará para levar a cabo uma autêntica reforma agrária, e assim alcançar a justiça social e também, como medida econômica chave, libertar as forças produtivas rurais. O regime de Duterte pode alcançar a demanda camponesa permitindo que extensas áreas de terras (públicas, ociosas, fazendas pertencidas a latifundiários parasitas) sejam submetidas a distribuição. Ele pode neutralizar a oposição latifundiária fazendo com que esta aceite um programa de industrialização, fornecendo-lhes créditos e incentivos para que invistam na produção. Conjuntamente com a pressão pela reforma agrária, a NDFP irá também exigir um programa de industrialização nacional. Isso pode servir como um plano de fundo mais amplo para um projeto de desenvolvimento local da indústria siderúrgica, recentemente promovida por Duterte. Um plano compreensivo pela industrialização irá garantir a criação de empregos e de commodities e bens necessários para o consumo e a produção. O plano de Duterte de desenvolver laços comerciais e econômicos com a China e a Rússia deve ser aos moldes dos esforços para o desenvolvimento das forças produtivas locais e para a habilidade da economia doméstica de manter-se com seus próprios pés.
Para promover as negociações de paz, as unidades do Novo Exército Popular respeitaram estritamente o cessar-fogo declarado há quarenta dias. O cessar-fogo pode ser estendido enquanto as conversações de paz forem caminhando para a frente. Mas o Presidente da República das Filipinas deve domar as Forças Armadas e fazer com que estas acabem ou reduzam com as operações de contra-insurgência “Oplan Bayanihan”, ou correr com o risco da possibilidade de embates armados. Enquanto envolver-se nas negociações de paz, é dever das forças revolucionárias continuar a levar adiante a guerra popular mediante o recrutamento, armamento, treino e mobilização do Novo Exército Popular para fazer cumprir as leis e as políticas do governo popular que protege os direitos e o bem-estar das massas. Elas devem realizar vigorosamente campanhas antifeudais e continuar na construção e ampliação das organizações de massas e construir o governo do povo. O Partido deve continuar a expandir e fortalecer a si mesmo, envolver-se em um vigoroso trabalho ideológico para fazer um balanço da situação e preparar tarefas táticas com uma perspectiva estratégica da situação. O Partido, o Novo Exército Popular e todas as forças revolucionárias devem atingir profunda e amplamente as raízes das massas populares. Estes devem despertar as milhões de pessoas para que ingressem nas lutas anti-imperialista, antifeudal e democrática, e para que juntem-se a resistência armada revolucionária no campo.
Do jornal “Ang Bayan” – Órgão do Partido Comunista das Filipinas 7 de outubro de 2016 Traduzido por Igor Dias
