"Cartografia da luta de classes na América Latina e no Caribe"

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que em todo processo revolucionário surge também a tendência à contrarrevolução; isto possui um caráter objetivo. Triunfa definitivamente a corrente que tiver maior força, a que se guina por uma linha e plano mais corretos, mais inteligentes. Ou seja, a possibilidade da vitória da revolução ou da contrarrevolução se decide no terreno subjetivo, depende da condução e uma e outra". Schafik Hándal (1990)

Desde novembro de 2015 vem ocorrendo sucessos excepcionais que mudam o panorama geopolítico e a cartografia da luta de classes na nossa América. Com este trabalho, pretendemos abordá-los, fazendo previamente uma revisão das etapas do ciclo pós-neoliberal que abriu uma nova etapa em nossa região, enquanto tentamos fazer uma análise dos acontecimentos dos últimos meses, que nos situam em um ponto de inflexão e marcam enormes desafios para os povos. Nos referimos de forma central ao avanço político das forças de direita, aos avanços expressos no plano eleitoral e judicial que fizeram bem-sucedido a destituição de dois governos progressistas e estratégicos dada a sua importância política e econômica, como Argentina e Brasil, e ganharam eleições na Bolívia e Venezuela, modificando a correlação de forças subjetivas e objetivas na região. A nossa América se encontra então em um ponto de bifurcação, uma guerra de posições entre as forças sociais e políticas que protagonizam e conduzem (ou conduziram) o ciclo progressista pós-neoliberal, e aquelas que apostam desesperadamente na restauração neoliberal na forma de capitalismo offshore, um capitalismo que mostra a agudização de algumas tendências que poderiam indicar uma modificação do ciclo capitalista dentro de sua etapa já iniciada de decomposição[1]. O momento político nos deixa uma direita que já acumulou forças no plano eleitoral e apenas necessita ganhar as eleições (e em casos como no Brasil, nem sequer isso), enquanto a esquerda precisa ganhar, mas sobretudo estar na frente e reatualizar seu projeto político antineoliberal. Não é momento de lamentar os reveses políticos sofridos pela esquerda, mas de refletir sobre as novas formas de combater a ofensiva do capitalismo offshore contra os povos da América Latina e do Caribe, para retomar a ofensiva que nos leve a outro momento de acumulação política e social, abrindo outra etapa do ciclo progressista. Mas também é preciso exercer a crítica e a autocrítica para retificar a tempo no caso do núcleo duro das transformações da época progressista (Venezuela, Bolívia e Equador) e para construir algo diferente naqueles países onde os povos passaram para a oposição e resistência.

Para pesar o momento atual, é necessário compreender as diversas etapas demonstradas pelo ciclo progressista que converteu a América Latina e o Caribe na única região do mundo que se começou a construir uma alternativa ao sistema capitalista ou ao menos a seus padrões de acumulação mais agressivos desenvolvidos por meio das políticas neoliberais. Etapa prévia, ou acumulação originária do ciclo progressista Caía o muro de Berlim, se desintegrava o projeto histórico da esquerda comunista enquanto as frações mais concentradas do capital arrasavam com as conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras e dos povos. Contudo, ao mesmo tempo que nos diziam que havia chego o fim da história e da luta de classes, no Sul do mundo começava a germinar uma resistência ao neoliberalismo ainda que embrionária durante o Caracazo (1989) e já mais organizadas no levante zapatista (1994), assim como outros processos de resistência contra as consequências das políticas neoliberais primeiro e de luta contra estas mesmas políticas depois. 1ª etapa do ciclo progressista (1998-2003): A irrupção heroica do pós-neoliberalismo nacional popular. A potência plebeia de resistência ao neoliberalismo se transforma em projetos políticos que apostam não mais pela resistência, mas pela chegada ao poder, ou ao menos aos governos como primeiro passo. Isso se dá por dentro das formas constitucionais ou institucionais vigentes, como parte de uma estratégia que é tecida dentro de um período contrarrevolucionário aberto, logo a seguir da derrota das forças revolucionárias, que se personificou nas ditaduras civis-militares de meados dos anos 70.

A destruição social do neoliberalismo e a crise provocada pela perda de hegemonia das elites políticas e econômicas, deixam um vazio político que é aproveitado pelos projetos nacional-populares para chegar aos governos. O Comandante Chávez na Venezuela (1998), Lula no Brasil (2002) e Nestor Kirchner na Argentina (2003) abrem o caminho para as transformações da época na América Latina e no Caribe.

No final desta primeira etapa, se reforça a disposição de luta por baixo e pelo alto e a construção heroica do pós-neoliberalismo com o golpe que o povo da Venezuela infringiu ao golpe de Estado contrarrevolucionário de abril de 2002. 2ª etapa do ciclo progressista (2004-2006): Pico de acumulação política A Chávez, Lula e Kirchner se somam Evo Morales na Bolívia (2005) e Rafael Correa (2006), ao mesmo tempo em que se derrotava o projeto imperial conhecido como ALCA em Novembro de 2005, pouco depois de que os governos revolucionários de Cuba e Venezuela, com Chávez e Fidel como arquitetos da integração, impulsionaram a ALBA em Dezembro de 2004, e nasceram, também neste período de 2 anos, valiosos instrumentos ao serviço da libertação dos povos como a teleSUR ou a Red de Intelectuales en Defensa de la Humanidad. Se produzem alguns “golpes de canhão” Chávez que mostram a mudança de rumo nos cenários políticos nacionais, como as nacionalizações dos hidrocarbonetos na Bolívia, assembleias constituintes na Bolívia ou Equador ou o pedido de perdão por parte do Estado argentino pelos crimes de lesa à humanidade cometidos pela última ditadura civil-militar. No auge do anti-imperialismo da região, se soma a afirmação do caráter socialista da Revolução Bolivariana. Neste horizonte do Socialismo do Século XXI se alinham a Revolução Democrática e Cultural da Bolívia e a Revolução Cidadã do Equador com o socialismo comunitário e o “bem viver” como horizontes para a época. 3ª etapa do ciclo progressista (2007-2012): A estabilização do projeto pós-neoliberal A chegada dos sandinistas ao governo nacional na Nicarágua(2007, ainda que Daniel Ortega tenha ganho as eleições em Novembro de 2006) e da Frente Farabundo Marti pela Libertação Nacional em El Salvador (2009) se soma ao núcleo duro de governos progressistas. A chegada ao governo por Fernando Lugo no Paraguai (2008) e a guinada para posições progressistas pelo governo de Manuel Zelaya em Honduras também constituem um avanço na correlação de forças políticas favorável aos povos.

Nesta etapa as tentativas de golpe de estado ao núcleo duro bolivariano são derrotadas, graças à mobilização popular, na Bolívia (2008) e Equador (2010), ainda que não tenha se conseguido evitar os golpes contra os governos populares em Honduras em 2009 (quando se incorpora à ALBA) e Paraguai em 2012, o que inaugura a nova estratégia de “golpes brandos” da direita, perpetuados a partir das próprias instituições do Estado liberal. Estas pedras no caminho da construção progressista e revolucionária de Nossa América tem sua contra face nas novas constituições aprovadas em referendo que consolidam a refundação dos Estados pós-neoliberais na Bolívia e no Equador (com o antecedente da Venezuela em 1999). Se consegue cristalizar nas novas constituições a mudança nas correlações de força sociais e políticas a favor dos povos. Ao mesmo tempo, a América Latina e o Caribe entram em cheio na transição para o mundo multipolar, com uma presença cada vez maior na região por parte da Rússia, e principalmente da China, além do surgimento, em Junho de 2009, dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, dos quais posteriormente se ingressaria a África do Sul em Abril de 2011), que contrabalanceia a hegemonia ianque em seu tradicional quintal e cria condições para um desenvolvimento econômico endógeno com maiores graus de soberania. 4ª etapa do ciclo progressista (2013-2016): refluxo e crise A morte do Comandante Chavez (março de 2013) abre de maneira simbólica uma etapa de refluxo, de crise no bloco nacional-popular que se traduz em um pico de desacumulação política e social que culmina em três derrotas eleitorais para a esquerda e os projetos nacional populares ou o progressismo (que são distintos em si, mas no final das contas, derrotas) na Argentina (outubro de 2015), Venezuela (Dezembro de 2015) e Bolívia (fevereiro de 2016),além de um golpe político-institucional-midiático contra o governo brasileiro de Dilma Rousseff (Maio de 2016). Esta etapa deixa um debate não resolvido para a esquerda que é o do Estado. René Zavaleta Mercado (1983), sociólogo marxista boliviano dizia que a história das massas é uma história que se faz contra o Estado. O Estado historicamente expressa as relações de dominação e ainda que aparenta estar por cima dos interesses das distintas classes e atue como árbitro destas, produz os instrumentos institucionais necessários para a reprodução da classe dominante. Por isso também afirma Jorge Viaña (2006) que a história das massas é sempre uma história que se faz contra o Estado, e, portanto, todo estado nega as massas em última instância, ainda que pretenda as expressar. Provavelmente isso é mais claro nos processos do segundo círculo progressista, e nos ajuda a entender parcialmente o que ocorreu na Argentina e no Brasil. Todavia, no caso dos processos que se levantou questionar o poder da classe dominante e o próprio sistema, o Estado se constitui como “Estado de transição”, quase como um “Leviatã a contramão”, tal como o denomina Miguel Mazzeo (2014), por expressar novas correlações de força que permeiam as instituições, modificam as regras do jogo e se propõem a apoiar a construção do poder popular.

Na dialética contraditória das transições, a lógica da inércia do Estado obstaculiza, ao mesmo tempo que potencializa as experiências populares autogestionárias. É um Estado que se reforma a si mesmo, por exemplo, mediante as reformas constitucionais do núcleo duro bolivariano, o que não sucedeu em nenhum dos países do segundo círculo progressista, nos quais esse velho monstro e suas lógicas de arbitragem sob aparência supostamente democráticas favoreceram a reconstituição da iniciativa cultural, econômica, institucional, de comunicação das forças restauradoras da ordem neoliberal. Ao passo que as forças políticas que conduziram os governos populares deste segundo círculo priorizaram a luta pelo alto desvalorizando a auto organização popular, com exceção nos momentos de agudização do enfrentamento, onde tentaram apelar para a mobilização das massas. De forma distinta, no primeiro círculo se apela constantemente à luta por baixo como forma de reassegurar o processo revolucionário e como caminho da construção do socialismo. 5ª etapa do ciclo progressista (2016-): Guerra de posições entre o Pós-neoliberalismo e o Capitalismo Offshore Ainda que tenhamos entrado em uma fase de crise do ciclo progressista, não se pode falar de seu fim. Em primeiro lugar, e evidente, porque é destacar que, embora a classe dominante conseguiu destituir do governo e do aparato do Estado alguns governos populares mediante eleições (Argentina) ou mediante manobras legalistas e judiciais (Brasil), não caíram os governos populares do núcleo duro de mudanças da época progressista: Bolívia, Equador e Venezuela. Embora tenham perdido dois processos eleitorais parciais, e sobretudo na Venezuela, se agudizaram as contradições, o enfrentamento e a polarização social, não se impediu a continuidade da construção revolucionária expressa fundamentalmente nas comunas[2], com o apoio do Estado Revolucionário. Os três projetos que plantearam ir além das relações capitalistas a longo prazo são os que estão de pé, o que indica que a batalha estratégica de nosso tempo é a defesa desses processos. A etapa da qual entra o ciclo progressista se caracteriza então por uma guerra de posições, esta qual a esquerda deve fazer um bom diagnóstico e um balanço do breve ciclo de derrotas eleitorais, do que ocorreu no Brasil, e em geral do refluxo da capacidade de resistência e mobilização política das forças de esquerda no continente. Mas quais são as características desta nova etapa do ciclo progressista? Quais características se delineam no Capitalismo Offshore do século XXI? Nova Direita: Esta nova direita é uma direita sem projeto. Até agora nenhum dos governantes de direita conseguiu materializar um projeto político anti pós-neoliberal que tenha coalhado. Nem o Uribe na Colômbia, nem Piñera no Chile, nem Peña Nieto no México. Não há projeto, mas há a construção do discurso se aproveitando das debilidades e erros cometidos pelos governos de esquerda. Macri como gerente da Argentina é a grande prova de fogo para a direita offshore. Esta direita avança até onde puder, com o objetivo de maximizar a exploração do trabalho e a concentração de riqueza, e retrocede na medida em que se entrave sua legitimidade e potencial eleitoral. Por que é nova? É nova porque tem um discurso - também ensaiado por pesquisas e consultoras - mais modernizador de fora: embora, no caso da Argentina, se defenda a genocidas e torturadores das ditaduras civis-militares[3], tem um discurso de direitos humanos. Embora em seu foro interno sejam conservadores e retrógados (como se mostra em várias declarações) aceitam - ou ao menos não questionam por ora - direitos civis como por exemplo a lei de matrimônio igualitário e outras. Não se apresentam tão abertamente como no passado com a cruz e a espada na mão, mas apelam como instrumento disciplinador a despolitização das massas. Daí, as bolhas de cores utilizadas nas campanhas eleitorais ao invés de bandeiras e palavras de ordem. Nova estrutura de classes sociais: Os governos progressistas redistribuíram a riqueza sem politização social (afirmação que se valida em menor medida no núcleo duro bolivariano, mas que também explica parte dos problemas que estes processos vivenciam). As classes médias de origem popular não encontraram outra alternativa ao elevar seus níveis de renda e consumo que o american way of life, ou a cultura do shopping. O ciclo progressista não conseguiu derrotar a hegemonia do capitalismo no plano cultural, e uma vez que as classes populares alcançam níveis de consumo que até pouco tempo pertenciam a outras classes sociais, acabam interiorizando as preferências políticas destas outras classes sociais. A classe volta, portanto, ao centro da disputa política nesta nova etapa do ciclo progressista, mas sem que a alternativa pós-neoliberal se transforme em uma alternativa anticapitalista ou socialista. Novas vias de restauração hegemônica do capital ou da força social-política da oligarquia financeira: Os golpes em Honduras, Paraguai e Brasil demonstram, como afirmam Flax e Romano(2016) que o “desenho institucional dos nossos sistemas políticos formalmente democráticos e representativos segue sendo permeável à capacidade de dominação das minorias privilegiadas :já não parece necessário nem adequado usar a força para arrancar do poder do estado os governos que são incômodos”. Tampouco foi necessário o uso da violência organizada ou a insurreição armada do povo para tirar os neoliberais dos anos 90 e começo dos anos 2000 dos governos. As forças político-sociais que conseguiram expressar os processos de resistências e lutas do ciclo da rebelião dos anos 90 chegaram ao governo por meio dos votos. Ou seja, nesses momentos de crises orgânicas ou de hegemonia, a oligarquia financeira perde o comando dos aparatos estatais e o regime democrático burguês permite o ascenso de governos populares, assim como agora por esta via chegam os governos restauradores ou de direita. Nossas revoluções ou reformas pacíficas, e por isso graduais e inconclusas, podem se ver apanhadas na armadilha das eleições democráticas e da liberdade de expressão. É o dilema de construir o socialismo dentro das formas de um capitalismo democrático[4] e em um só país. Se soma aos golpes tradicionais os ditos golpes brandos, com a intervenção imperialista de ONGs que buscam impulsionar “primaveras latino-americanas”, canalizando fundos da USAID, NED ou do Departamento de Estado, em muitos casos (como o boliviano) da mão de fundações de direita como a alemã Konrad Adenauer. Aprofundamento do parasitismo financeiro: Como mostra Jorge Beinstein, se reforça a tendência para a financeirização, tendência que se vinha expressando desde o começo do milênio, que mostra um impasse instável entre 2009 e 2013, e embora chegando 2014 se desinfla, em dezembro de 2015 quase triplicava os derivados globais de 1998[5]. Se pode confirmar, portanto como estão intrinsecamente ligados o aprofundamento da financeirização da economia, com a decadência e decomposição do sistema em seu conjunto. Por outro lado, Beinstein acrescenta que “a financeirização integral da economia faz com que sua contração comprima, e reduza o espaço de desenvolvimento da economia real” (Beinstein, 2016, p.3). Isto afeta sem dúvida aqueles espaços dos quais as experiências pós-neoliberais destinavam parte de sua produção para obter divisas com as quais financiar, por sua vez, o desenvolvimento interno. Novo terrorismo midiático: A Guerra de Quarta Geração conduzida pelo Imperialismo tem um papel crucial nesta nova etapa do ciclo progressista. Em muitos casos, os meios de comunicação de massa em mãos privadas complementam os partidos políticos de direita, os substituindo diretamente quando estes estão muito desacreditados, vindo a cumprir seu papel de aríete contra os governos de esquerda, construindo matrizes de opinião que giram em torno da corrupção, o tráfico de drogas, insegurança ou incapacidade política como elementos centrais. Assim, o estado maior conjunto da oligarquia financeira está constituído pelos agentes do Imperialismo e das corporações empresariais e midiáticas. A luta de classes tem uma expressão fundamental no espaço público midiático, principalmente as redes sociais, que se convertem em um campo de batalha como pudemos observar durante as campanhas eleitorais na Argentina, Venezuela e Bolívia, bem como legitimando o golpe mafioso de Temer e do conjunto da direita no Brasil. Gene Sharp, um dos ideólogos do golpe brando, já deixou por escrito: “A natureza da guerra no século XXI mudou (...) Nós combatemos com armas psicológicas, sociais, econômicas e políticas[6]”. É por isso que é impossível esta nova etapa do ciclo progressista sem analisar o papel dos grandes meios de comunicação como arma psicológica do Capitalismo Offshore. O lobo se veste com pele de cordeiro. Nova intelectualidade: De forma complementar aos meios de comunicação, a direita vai construindo uma lumpenburguesia intelectual necessária para construir seu relato, para fragmentar o povo e o convertê-lo em indivíduos “cidadãos” consumidores, tirando do foco a luta de classes e abafando as medidas de choque da nova direita. São os herdeiros e herdeiras do pós-modernismo e da new age que suavizaram ou disfarçaram o efêmero triunfo ideológico do capital logo após a queda do campo socialista com o relato sobre o fim das grandes narrativas totalizantes, apesar da redundância. Atualmente conseguem capturar partes da juventude com novas formas de rebelião light que não apontam para questionar as contradições e injustiças estruturais do sistema. Novas formas de destruição capitalista: os sujeitos da restauração neoliberal não operam ou operaram apenas em países com governos progressistas. Onde a esquerda é oposição se produzem horrores inimagináveis, o desaparecimento dos 43 estudanters de Ayotzinapa no M´xico, o desaparecimento seletivo de militantes e lideranças populares na Colômbia, ou o assassinato da dirigente indígena hondurenha Berta Cáceres são alguns entre os muitos exemplos das despesas de destruição humana, social e de bens comuns que o capitalismo pode chegar com finalidade de manter ou elevar a taxa de lucro. Enquanto esta se constitui como uma luta histórica do capital, - evitar a inevitável tendência à queda da taxa de lucro - o horror que se produz encontra novos labirintos. Novas formas de desintegração e de Imperialismo: 10 anos após a derrota da Área de Livre Comércio para as Américas (ALCA), a Aliança do Pacífico (AP) aparece como um perigo que busca desgastar e pressionar até a implosão os instrumentos de integração latino-americana, perigo ainda maior que a ALCA se for levar em conta que a AP também se aventurou no campo da integração política e não apenas a econômica do livre mercado. A AP é uma ferramenta de desintegração complementar ao Acordo Estratégico Trans-Pacífico de Associação Econômica (TPP), este já sim com a presença dos Estados Unidos, além de contar inicialmente com um Chile como duplo pivô entre a AP e o TPP, busca frear a crescente influência geopolítica da China. Nova Geopolítica Continental: No entanto, há motivos para esperança, o mundo multipolar já está aqui e Nossa América joga um papel central nele. O declínio da hegemonia estadunidense, junto com o papel cada vez mais ambicioso de China e Rússia no tabuleiro da geopolítica cria condições mais favoráveis para a luta por independência e soberania. A América Latina se converte em referência em relação à zona de paz com o avanço do fim do conflito armado na Colômbia. A paz com justiça social e a participação política da insurgência não é ainda um fato, mas sim um horizonte visível que nos anima a seguir caminhando. A retificação dos Estados Unidos reestabelecendo as relações com Cuba, que deveriam levar a uma normalização das mesmas uma vez que se encerre o bloqueio contra a Ilha, ou a entrada da Bolívia como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, são elementos que permitem visualizar um novo quadro geopolítico no travar desta guerra de posições contra o Capitalismo Offshore. Neste sentido, a batalha estratégica passa por defender as posições avançadas: os governos revolucionários. O que fazer? No que tange qual estratégia deve orientar as esquerdas latino-americanas e caribenhas neste momento histórico, nesta conjuntura política que vivemos, devemos fazer a mesma pergunta que Lenin se fazia em 1902. Mas para isso, como nos mostra Álvaro García Linera (2016), nos é mais útil o Lenin que já havia feito a revolução e governado, o Lenin que em 1921 fazia autocrítica e escrevia: “Cometemos o erro de querer dar o passo imediato à produção e distribuição comunista. É inevitável passar da tática da assalto direto à tática do assédio, de rodear, da gradualidade.” O certo é que entramos em um novo período de lutas defensivas, e se entendemos a história, como nos ensinou Marx, por ondas, as revoluções também tem momentos ascendentes e descendentes. Nesse sentido é necessário voltar a acumular política e socialmente para uma segunda onda que necessariamente tem que nascer a partir do núcleo duro bolivariano, Bolívia, Venezuela, Cuba, Equador, acompanhados por Nicarágua e El Salvador. Por isso, dizemos uma vez mais que a estratégia fundamental das lutas dos povos neste ponto de inflexão que nos encontramos passa por defender estas diversas experiência através do desenvolvimento da revolução no núcleo duro. Devemos tratar de criar um escudo protetor para que possam seguir crescendo as experiências de poder popular que constituem a revolução silenciosa e menos conhecida das bases revolucionárias, ao passo que o entendimento de que apenas mantendo os governos revolucionários podem continuar estas construções, ainda com todos os sacrifícios que os processos revolucionários implicam. Voltando a Lenin, o revolucionário russo afirmava que a base para a construção do socialismo era “sovietes + eletrificação”. Nesse sentido, o programa político que devemos construir nesta nova etapa do ciclo progressista passa por uma fórmula similar. Nossos soviets são o poder popular, a formação política, a criação de novas lideranças e de uma ética revolucionária incorruptível. E nossa eletrificação é a eficiência e a técnica em resolver caminhos produtivos alternativos aos que nos marcam os capitalismos parasitários e dependentes que apontam a resolução das necessidades imediatas de nossos povos, e em construir novas formas e meios de comunicação caso queiramos romper com a hegemonia do capitalismo no âmbito cultural.

Por último, retomar o caminho revolucionário da crítica e da autocrítica construtiva, genuína e interna, nos dará a força para retomar a iniciativa popular, retificando a tempo no núcleo duro de Nossa América, e repensando os modos de organização e lutas populares naqueles territórios onde passamos a resistência e defensiva de nossas conquistas históricas.

por Katu Arkonada e Paula Klachko Epílogo do livro “Desde abajo, desde arriba. De la resistencia a los gobiernos populares: escenarios y horizontes del cambio de época en América Latina”, a ser publicado pela Editorial Caminos de La Habana, Cuba. Tradução de Gabriel Duccini