Filipinas: "PCF e NPA emitem declaração unilateral de cessar-fogo de 7 dias"

O Comitê Central do Partido Comunista das Filipinas (PCF) e o Comando Nacional de Operações do Novo Exército Popular (NPA), hoje, emitem uma declaração unilateral de cessar-fogo de sete dias para celebrar e reforçar a retomada das negociações formais de paz entre o Governo da República das Filipinas (GRF) e a Frente Democrática Nacional das Filipinas (NDFP).

O cessar-fogo será efetivado a partir de 12:01 da manhã de 21 de agosto e irá durar até às 11:59 da noite de 27 de agosto. As conversações formais entre os painéis de negociação da NDFP e do GRF estão marcados para 22-26 de agosto e ocorrerá em Oslo, na Noruega.

“Esta declaração de cessar-fogo é incentivada pela facilitação do Governo da República das Filipinas da liberação de quase todos os consultores da NDFP que estão prontos para participar de negociações de paz no decorrer dos próximos meses”, disse o PCF e o NPA.

Hoje cedo, o GRF soltou os consultores da NDFP Benito Tiamzon e Wilma Áustria Tiamzon, que eram os principais membros dirigentes do PCF e consultores chave da NDFP quando estes foram presos em março de 2014.

“O PCF antecipa a liberação do restante dos consultores da NDFP para que todos possam participar nas negociações de paz.” Foi citado o caso de Ka Eduardo Sarmiento, que fora preso em fevereiro de 2009, com acusações de homicídio forjadas e injustamente condenado em dezembro de 2013. Ele está atualmente cumprindo prisão perpétua em Muntinlupa.

O PFC reiterou o seu “profundo apreço pelos esforços determinados do Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte para levar adiante e acelerar as negociações de paz GRF-NDFP como meio de abordar as raízes da guerra civil nas Filipinas.”

“Esperamos que esta declaração de cessar-fogo seja retribuída pelo GRF como uma demonstração de forte determinação em avançar com as negociações de paz”, disse o PCF. Este último esclareceu, no entanto, que a declaração de cessar-fogo terá efeito mesmo sem reciprocidade do GRP.

“Com ou sem reciprocidade do Governo da República das Filipinas, o Novo Exército Popular irá manter um alto nível de vigilância contra os movimentos das tropas inimigas”, colocou o Partido Comunista. “Mesmo quando estiver pronto para se engajar na ação defensiva, o NPA irá esforçar-se para realizar contramanobras iniciais para evitar embates armados durante o período de cessar-fogo especificado.

O PCF antecipa as próximas conversações de paz de Oslo a fim de discutir a recomendação ao GRF para que este anuncie uma anistia geral para pavimentar o caminho para a libertação de todos os presos políticos que são, na sua maioria, operários e camponeses ativistas vítimas de acusações criminais forjadas para que tenham uma detenção prolongada.

“Para um ulterior reforço das negociações de paz, o Partido Comunista das Filipinas e o Novo Exército Popular estão também abertos para discutir a possibilidade de um cessar-fogo mais extenso após a total soltura de todos os presos políticos”, disse o PCF.

19 de agosto de 2016

Traduzido por Igor Dias