Comunidades rurais do Norte da Bahia se preparam para resistir à grilagem

Um conflito agrário que se desenvolve há décadas nas regiões rurais de Casa Nova, município da Bahia, poderá testemunhar novas etapas de violência contra as massas trabalhadoras da região nos próximos dias e meses.

Na penúltima segunda-feira (11), o juiz Eduardo Padilha determinou um mandato de imissão de posse em favor dos empresários especuladores Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva de terras onde desde meados do século XIX vivem e trabalham mais de 400 famílias camponesas. Ou seja, muito embora estes milhares de lavradores sejam os legítimos donos destas terras situadas na zona rural de Casa Nova, o Estado reacionário brasileiro passará a reconhecer como donos daquelas terras apenas dois parasitas que nunca sequer lá pisaram.

Históricos dos conflitos agrários de Casa Nova As violências contra estas famílias camponesas passaram a se desencadear a partir de fins da década de 1970, quando diversos grupos de grandes capitalistas ligados ao regime militar-fascista passaram a manter contatos com oligarquias feudais da região para – captando recursos do extinto programa Próalcool – adquirir ilegalmente posses de terras não apenas em Casa Nova como em outros municípios limítrofes. A aquisição ilegal destas posses – ainda que tal ato constituísse, na prática, um processo de grilagem para o uso das terras com fins especulativos e de enriquecimento pessoal – passou a ser feita sob o pretexto de uso das terras para o plantio irrigado de cana-de-açúcar, possibilitado pela proximidade de Casa Nova e dos municípios limítrofes com as águas do Rio São Francisco. Com efeito, apesar de o grupo haver conseguido um financiamento de milhões de reais, as antigas intenções de se investir na produção agrícola sucroalcooleira foram abandonadas e foi deixada uma dívida milionária com o Banco do Brasil. Para compensar as dívidas, o Banco do Brasil tomou posse dos cerca de 26 mil hectares de terras grilados na zona rural de Casa Nova e, em 2004, repassou os títulos de propriedade para Alberto Martins e Carlos Nisan.

Os 26 mil hectares que vêm sendo grilados há quase 40 anos incidem sobre onze povoados da zona rural – os povoados Melância, Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema, Tanquinho, Ladeira Grande, Lagoado, Lagedo, Lagoinha, Pedro do Batista e Pilão – onde residem 400 famílias de vaqueiros e agricultores sertanejos que vivem principalmente da criação de gado e caprinos para a subsistência, bem como de uma rudimentar agricultura natural e do extrativismo. As primeiras investidas violentas contra a população passaram a se dar a partir de março de 2008, quando policiais e pistoleiros bancados pela dupla de especuladores invadiram os povoados e passaram a impor um clima de terror na região. Incendiaram casas dos camponeses, chiqueiros, currais, lavouras, cercados de arame, além de mais 3 mil caixas de abelhas nas quais os apicultores investiam a mais de cinco anos. Apenas estes ataques impuseram um prejuízo de mais de 1 milhão de reais sobre dezenas de famílias das comunidades, muitas das quais trabalhavam terras que sequer incidiam sobre o território grilado.

As ameaças contra as comunidades por parte dos grileiros se intensificou, culminando em 2009 no assassinato do lavrador e líder comunitário José Campos Braga (conhecido como Zé de Antero), assassinato este que permanece impune e que segue até hoje sem qualquer investigação. Estado reacionário imite posse em favor dos grileiros e os sertanejos buscam formas de resistência Os grileiros, em 2008 e 2009, utilizaram a violência contra os camponeses como forma de se contrapor à decisão da Justiça em reconhecer as terras ocupadas tradicionalmente por aquela população como devolutas, e também em constatar que os títulos de propriedade apresentados pelos grileiros eram nulos pelo fato de haverem sido adquiridos, no passado, de forma ilegal. Apesar de todas as violências, os empresários não tiveram sucesso em grilar os dezenas de milhares de hectares de terras sem o apoio da Justiça. Os poucos anos de calmaria que sobraram aos lavradores tiveram fim quando, na penúltima segunda-feira (11), o juiz de direito da Vara Cível da Comarca, Eduardo Padilha, expediu um mandato de imissão de posse que beneficiou os grileiros Alberto Martins e Carlos Nisan.

A partir do reconhecimento efetivo dos títulos de propriedade por parte da Justiça, será possível então para os empresários concluírem a grilagem através de um requerimento de reintegração de posse sobre a área grilada.

Desde então, os camponeses vêm buscando formas de denúncia e organização dentro de organizações de massas que lutam pela defesa do campesinato e dos povos originários. Com a ajuda de movimentos como a Comissão Pastoral da Terra – CPT, dos STTRs (Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), Articulação Estadual dos Fundos de Pasto e outros, certamente Casa Nova virá a ser, infelizmente, não apenas palco de novas violências contra o povo, mas também de grandes resistências populares que poderão vir a desnudar diferentes formas de luta por parte do campesinato sertanejo.

por Alexandre Rosendo