APRESENTAÇÃO

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A tarefa de aplicar o marxismo-leninismo, a teoria do socialismo científico às condições concretas de cada realidade específica é a tarefa de todos os revolucionários que aspiram ao socialismo e à emancipação humana, e tal tarefa torna-se ainda mais imperiosa para comunistas dos países do terceiro mundo, pertencentes às nações oprimidas por séculos de dominação imperialista. Luta de Classes em África, para além da teorização acerca da realidade específica do continente africano, é uma demonstração excelente da aplicação da capacidade criadora e viva do marxismo-leninismo para a realidade de África, em defesa intransigente das aspirações dos povos africanos por independência, unidade, do combate ao neocolonialismo, e do socialismo como única forma de se atingir concretamente tais aspirações.

Kwame Nkrumah, destacado líder revolucionário pan-africanista de Gana, nascido em Gana, à época “Costa do Ouro”, começa sua militância política quando ainda era estudante nos EUA, no movimento pan-africanista, se tornando presidente da Associação de Estudantes Africanos, além de outras organizações. Teve papel importante, no quinto Congresso Pan-Africano de 1945 (Congresso Pan-Africano com mais pessoas de origem africana, e um dos que mais se enfatizou a questão do socialismo e o movimento anticolonial).

Em 1947, após fundar a Convenção Unida da Costa do Ouro retorna para sua terra natal, ingressando no movimento contra o colonialismo britânico, e ali foi preso imediatamente após sua chegada. Após protestos populares exigindo sua libertação, é solto e faz o chamado por uma greve geral e pela independência imediata. Ali, se organiza em torno do movimento operário, das mulheres e dos agricultores de cacau. Dando um salto qualitativo organizacional para a luta anticolonial, em uma manifestação de massas, anuncia a criação do Partido da Convenção do Povo, de vanguarda e de massas, e começam a pautar em 1950, a campanha de “Ação Positiva”, que se baseava no boicote aos produtos britânicos, agitação e propaganda pela independência, não cooperação e greves. Em resposta a isto, as autoridades coloniais novamente o prenderam. Ainda assim, o Partido continuou a se mobilizar em defesa da Independência, e em resposta aos inúmeros protestos populares (vários reprimidos violentamente), os colonialistas ingleses cederam e chamaram eleições gerais para uma Assembleia Legislativa, onde o PCP obteve massiva maioria, e assim Nkrumah é solto para formar o novo governo, ainda sob supervisão britânica. Em 1957, conquistaram a independência, e adotaram o nome do antigo Império, Gana.

No discurso de 6 de março de 1957, ao proclamar independência de Gana, Nkrumah fez um chamado a todos as nações oprimidas do continente africano: “nossa independência é carente de sentido se não for ligada à libertação de todo o continente africano”. Assim, Nkrumah faz um chamado de unidade de todo o continente para a garantia concreta da independência. Um ano depois, perseguindo objetivos de unidade, Nkrumah organiza, em Accra, capital de Gana, a Conferência dos Estados Independentes Africanos, com oito Estados participantes. A conferência tentou se colocar como guia e suporte das lutas de libertação nacional do continente africano, e levar a cabo as tarefas de concretização da libertação nacional e de unidade do continente, pela autodeterminação dos povos, e colocou as seguintes tarefas para os movimentos de libertação nacional e pós-independência: independência nacional, consolidação nacional, unidade transnacional, e reconstrução econômica segundo os princípios do socialismo científico. Em dezembro do mesmo ano, mais uma tentativa de dar unidade à luta anticolonial do continente: a I Conferência dos Povos Africanos. Além de delegações de 28 países, também compareceram representantes de 62 movimentos de libertação nacional do continente. Sua obra “África deve se unir”, que coloca os objetivos a longo prazo de socialismo e pan-africanismo, também foi lançada na reunião fundacional da Organização da Unidade Africana.

Todas estas tentativas de Nkrumah, de chegar à unidade das nações do continente africano em defesa de seus interesses contra o imperialismo são relacionadas com sua concepção, de que para a plena conquista da independência e autodeterminação deveria vir acompanhada de uma resistência de tipo continental, e para tal, deveria se perseguir os objetivos da formação dos Estados Unidos de África: “nós, aqui na África que agora estamos pressionando por unidade, estamos profundamente cientes da validade de nosso objetivo. Precisamos da força de nossos números e recursos combinados para nos proteger dos perigos inegáveis de retornarmos para o colonialismo em formas mascaradas. Precisamos disto para combater as forças enraizadas que dividem nosso continente e que ainda influenciam negativamente milhões dos nossos irmãos. Precisamos disto pa¬ra assegurar a total libertação africana. Precisamos disto para levar adiante nossa construção de um sistema sócio-econômico que levará as gran¬des massas de nossa população que aumenta constantemente, a níveis de vida que se compararão aos daqueles nos países mais avançados”. “O desenvolvimento econômico do continente deve ser planejado e buscado como um todo. Uma confederação fraca desenhada apenas para cooperação econômica não forneceria o objetivo de unidade necessária. Apenas uma forte união política pode trazer o desenvolvimento pleno e eficaz de nossos recursos naturais para o benefício de nosso povo. Temos atualmente 28 Estados na África, excluindo a União da África do Sul, e aqueles países que ainda não são livres. Nada menos do que nove desses estados têm uma população de menos de três milhões. Podemos acreditar seriamente que as potências coloniais queriam que estes países fossem Estados viáveis, independentes? O exemplo da América do Sul, que possui tanta riqueza quanto, se não mais do que a América do Norte, e ainda assim permanece fraca e dependente dos interesses externos, é um exemplo que todo africano faria bem em estudar. A escassa atenção dada à oposição africana aos testes atômicos franceses no Saara, e o infame espetáculo das Nações Unidas no Congo tergiversando sobre sutilezas constitucionais en¬quanto que a República beirava à anarquia, são a prova do desprezo à independência africana pelas grandes potências. Existe uma época na história de cada povo quando o momento demanda ação política. Foi nesse momento da história dos Estados Unidos, quando os Pais Fundadores foram capazes de enxergar além das disputas mesquinhas dos Estados separados e criaram uma União. É a nossa chance. Devemos agir já. Amanhã pode ser muito tarde e a oportunidade terá passado, e assim a esperança da sobrevivência da África livre”.

No entanto, sua proposta de se criar esta unidade continental gerou contradições entre alguns líderes de países africanos pós-independência que não pretendiam dar fim às condições que geravam a dependência e subordinação, e estavam substituindo o colonialismo pelo neocolonialismo. Ao passo que Nkrumah concebia que a “garantia formal de independência criou um sistema mais maniqueísta de dependência e exploração, já que para aqueles que os praticam, significa poder sem responsabilidade, e para aqueles que sofrem com isto, significa exploração sem remediação. Nos tempos do colonialismo à moda antiga, a potência imperialista tinha ao menos que explicar e justificar dentro da metrópole as ações que levavam a cabo. Na colônia, aqueles que serviam à potência imperialista dominante poderiam ao menos procurar por sua proteção contra qualquer movimento violento feito por seus oponentes. Com o neocolonialismo nenhum dos dois é o ca¬so”, e que “a essência do neocolonialismo é que o Estado que está submetido a ele é, na teoria, independente e possui todos os indicadores externos de soberania internacional. Mas na verdade, seu sistema econômico e, portanto, sua política interna, é dirigida de fora. O capital estrangeiro é usado para exploração ao invés do desenvolvimento das partes menos desenvolvidas do mundo. O investimento sob o neocolonialismo aumenta, ao invés de diminuir, a lacuna entre países ricos e pobres do mundo. Isto não significa que todo o capital do mundo desenvolvido deva ser excluído, mas ser excluído de ser usado de forma que se empobreça a parte menos desenvolvida”.

Assim, os esforços de criar os Estados Unidos de África não foram levados adiante.
Nkrumah se esforçou também em teorizar sobre a aplicação concreta da verdade geral do socialismo científico para a realidade africana, concebendo a necessidade da construção do socialismo conjuntamente com a liberdade e unidade dos povos africanos em sua luta por autodeterminação. Combinando a capacidade criadora e viva do marxismo com a realidade e aspirações práticas dos povos africanos, teoriza sobre o Consciencismo como aplicação da verdade geral do socialismo científico para a realidade africana, partindo do marxismo-leninismo, mas também dando elementos novos a este, assim como fizeram os coreanos liderados por Kim Il Sung ao teorizarem sobre a ideia Juche.

A filosofia do consciencismo se baseia em alguns princípios, partindo do materialismo histórico dialético: a matéria é a fonte de todo conhecimento; a matéria é um “pleno de forças em tensão”; por conta disso a matéria é capaz de um movimento interno auto induzido; que o movimento da matéria é tanto unilinear quanto em saltos, isto é, uma mudança na  matéria é tanto quantitativa e qualitativa; a mente tem existência distinta ainda que seja produto da matéria; existe interação entre a mente e a matéria, mas a matéria é primária; na interação da matéria e da mente, pressupostos, te¬orias e conclusões são permitidos, mas as hipóteses, teorias e conclusões são válidas somente quando confirmadas na prática.

Nkrumah, ao mesmo tempo que desenvolvendo a teoria do socialismo científico para a realidade concreta dos povos africanos, também tratou de criticar as teorias de “socialismo árabe” e “socialismo africano”, afirmando que haveria apenas um socialismo verdadeiro, o socialismo científico, e ante deste tais termos eram “mitos que negavam a luta de classes” e pretendiam combater o comprometimento genuíno com o socialismo para a África: “enquanto não existe dogma para a revolução socialista, e as circunstâncias específicas em um período histórico determinado determinará a forma precisa que terá, não se deve ter nenhuma vacilação quanto aos objetivos socialistas. Os princípios do socialismo científico são universais e permanentes, e envolvem a genuína socialização dos processos produtivos e distributivos. Aqueles que, por motivações políticas, falam de socialismo, enquanto auxiliam e são cúmplices do imperialismo e neocolonialismo, servem aos interesses da burguesia. Operários e camponeses podem ser enganados por um tempo, mas à medida que a consciência de classe se desenvolve os falsos socialistas são expostos e a revolução socialista torna-se possível”.

Nkrumah, após a publicação de seu livro Neocolonialismo, o últi¬mo estágio do imperialismo chamou a atenção do imperialismo estadunidense, fato evidenciado pela carta do subsecretário dos Estados Unidos para assuntos africanos, G. Mennen Williams para a embaixada norte-americana em Gana, afirmando que Nkrumah estava indo contra interesses do governo dos Estados Unidos na África. Tanto foi assim, quando Nkrumah estava na China Popular em 1966, em reunião com o Premier Chu En-lai, oficiais chineses o avisaram que em Gana estava sendo levado a cabo um golpe militar contra seu governo. Um grupo chamado “Conselho pela Libertação Nacional”, com auxílio da CIA e do Departamento de Estado dos Estados Unidos, tomou o poder e executou os principais quadros dirigentes do PCP, além de fechar rádios e programas de TV, e joga as obras de Nkrumah na fogueira. A partir daí a transição para o socialismo que pretendia realizar em Gana é rompida, e se põe no lugar um governo fantoche do imperialismo. Nkrumah vai para o exílio em Guiné de Ahmed Sekou Touré, e morre na Romênia, em decorrência de um câncer.

A publicação de Luta de classes em África, pelo selo Edições Nova Cultura, pretendemos cumprir o papel de divulgar não apenas das grandes lutas de libertação nacional dos povos da África, mas também as lutas pela aplicação do marxismo ao continente africano, compreendendo que apenas o socialismo pode concretamente pôr fim à sangria colonial e imperialista. No atual contexto, de ofensiva imperialista contra a África, a leitura de Nkrumah e outros revolucionários africanos é fundamental, em defesa da autodeterminação dos povos, contra o imperialismo e pelo socialismo.
 

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA